sábado, 2 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Beatriz Santos
Migalheira desde setembro/2023.Sócia do Felipe Santa Cruz Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de setembro de 2023
O combinado não sai caro: a volta por cima da liberdade sindical
A decisão do Supremo corrige o curso tomado pela reforma que, ao exigir autorização individual para contribuição, esvaziava a autonomia coletiva dos sindicatos, derivação direta da solidariedade como objetivo republicano e dos valores sociais do trabalho.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 12 de setembro de 2023
MIGALHAS nº 5.684
... Opinião
Para o ex-bâtonnier Felipe Santa Cruz e a advogada Beatriz Santos, o julgamento narrado na nota anterior reposiciona o Brasil no sentido de garantir a efetiva liberdade sindical, criando condições fáticas para reaproximação do sindicato com os trabalhadores. (Clique aqui)
Procuradores contra Toffoli
Associação Nacional de Procuradores da República apresentou ontem recurso contra a decisão do ministro Toffoli, que anulou provas do acordo de leniência da Odebrecht. Para a entidade, a determinação extrapolou os limites legais. (Clique aqui)
Ao vivo
A 3ª turma do STJ realiza, nesta manhã,...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 25 de março de 2004
Teoria Geral do Direito – segurança, valor, hermenêutica, princípios, sistema,
Logo após o lançamento da obra, realizada...