terça-feira, 3 de dezembro de 2024

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Beatriz Valentim Paccini

Migalheira desde abril/2018.

Sócia Advogada de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, com atuação nas áreas de Direito Empresarial, Propriedade Intelectual e Direito Digital.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de agosto de 2022

Direito de imagem e a importância de autorização do consumidor

A imagem compõe os direitos de personalidade da pessoa humana, sendo protegida pelo ordenamento jurídico. Assim, caso a empresa tenha interesse em utilizar a imagem dos consumidores para divulgação de seu negócio, em caráter não jornalístico, a obtenção de autorização expressa do consumidor é uma boa prática.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de junho de 2022

Uso de marcas de concorrentes em links patrocinados

Beatriz Valentim Paccini, Julia Penha, Letícia Diniz Nóbrega, Marlene Mansur de Castro e Thais Manso
Ao realizar uma busca na internet com determinada palavra-chave, é comum a plataforma trazer como primeiros resultados anúncios de empresas com os chamados links patrocinados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de junho de 2022

A nova era dos contratos virtuais: como fica a assinatura?

Com o advento da pandemia e o avanço tecnológico, os contratos virtuais ganharam força e maior repercussão. Com isso, verifica-se o avanço das assinaturas eletrônicas, cada vez mais aceitas pela legislação e Poder Judiciário.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de maio de 2022

Direito de imagem e responsabilidade clínicas médicas e de hospitais em caso de violação

É importante que as clínicas médicas e hospitais realizem campanhas de conscientização junto a seus colaboradores e estabeleçam políticas claras sobre o assunto, para evitar que haja violação da imagem de pacientes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de março de 2022

Meu Instagram foi hackeado. O que fazer?

Para evitar que sua conta seja invadida e hackeada, é possível a adoção de algumas medidas de proteção.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de dezembro de 2021

A polêmica da Cultivar CTC4

A CTC4 teve seu prazo de proteção expirado em 22/07/20. Contudo, há produtores rurais que relatam a manutenção da cobrança de royalties após tal prazo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

A nova política de privacidade do WhatsApp: entenda o caso

As atualizações na política de privacidade do WhatsApp, anunciadas no início deste ano, trouxeram polêmicas especialmente quanto ao compartilhamento de informações com o Facebook. As discussões em torno do caso revelam a tendência de conscientização da população quanto à proteção de seus dados pessoais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de abril de 2018

Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor

Como direito moral do autor, está o direito de defender a integridade e autoria da obra. Destaca-se que a utilização sem indicar a sua autoria implica em violação aos direitos autorais, podendo o infrator responder pelos danos que causar.