quinta-feira, 21 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Beatriz Moraes

Migalheira desde junho/2020.

Advogada no Szazi Bechara Storto Reicher Figueiredo Lopes Advogados. Graduada em Direito pela FMU, E-LLM em Direito Digital pelo Mackenzie e cursando MBA em Cyber Security: Governance & Managment.

Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de setembro de 2023

Proteção de dados pessoais no uso de imagem e voz por organizações da sociedade civil

A proteção da imagem e voz nas atividades das OSCs é um delicado equilíbrio entre os direitos individuais e o bem coletivo, exigindo cuidado e respeito às nuances de cada situação para garantir uma atuação responsável e alinhada com os princípios da LGPD e dos direitos da personalidade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de outubro de 2020

A banalização da privacidade no sistema criminal

A criação deste banco de dados no sistema criminal pela lei 14.069/20 gera diversos alertas sobre o respeito a legislação vigente brasileira e a dignidade humana no Estado Democrático de Direito.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de junho de 2020

Um PL na velocidade das fake news

A ausência de um debate com os diversos atores afetados por este PL pode vir a acarretar sérios impactos a direitos fundamentais como a liberdade de expressão, a livre iniciativa e a liberdade econômica.