quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Beatriz Moraes

Migalheira desde setembro/2018.

Advogada do escritório Pallotta, Martins e Advogados.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de junho de 2020

Um PL na velocidade das fake news

A ausência de um debate com os diversos atores afetados por este PL pode vir a acarretar sérios impactos a direitos fundamentais como a liberdade de expressão, a livre iniciativa e a liberdade econômica.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de setembro de 2018

Acordo extrajudicial como forma de prevenção do litígio

Tornou-se possível para empregado e empregador formalizar acordo extrajudicial e através do processo de jurisdição voluntária solicitar ao juiz do trabalho a homologação, dando segurança jurídica às partes.