Beatriz Esteves

... foi defendido na ação penal por Leonardo Magalhães Avelar, Beatriz Esteves e Hélio Peixoto, do escritório Avelar Advogados. O advogado Leonardo Magalhães Avelar esclareceu que: "após a realização da instrução criminal, a inocência do executivo ficou tão evidente que, de forma acertada, o próprio Ministério Público Federal pediu sua absolvição. Nas palavras do próprio magistrado, ficou provado que o acusado não concorreu para a prática do delito de gestão fraudulenta". Processo: 0012234-56.2012.4.03.6181

... contra a mulher e a responsabilidade social das empresas", por Beatriz Esteves e Paula Stolar (Avelar Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 84 anos, em 1o de setembro de 1939, o físico J. Robert Oppenheimer e seu aluno Hartland Snyder publicaram o modelo Oppenheimer-Snyder, provando pela primeira vez na física contemporânea como os buracos negros poderiam se desenvolver. (Compartilhe) Sorteio A 2ª edição da obra "Direito Penal do Inimigo - Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera...

... aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. As principais questões criminais que serão enfrentadas: ADIns sobre a criação do juiz de garantias; RE com repercussão geral sobre porte de drogas para uso pessoal; possibilidade de declínio de competência para a Justiça Eleitoral na fase de inquérito policial. (Clique aqui) Inteligência Artificial Hoje, das 10 às 15h, CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem promove, em sua sede, a palestra "IA, Smart Contracts e ADR",...

... Direito SP. (Clique aqui) Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre a criação do Juiz de Garantias; Recurso Extraordinário com repercussão geral sobre porte de drogas para uso pessoal. Migalhíssimas A palestra de abertura do "Seminário de Direito Previdenciário: aliando teoria e prática" será ministrada pela advogada Rita Cortez, presidente da Academia Carioca de Direito...

... Marcondes Martins. (Clique aqui) Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas. Migalhíssimas Hoje, às 18h, Vinícius Honorato, sócio do escritório João Bosco Filho Advogados, participa de "Roda de Conversa" sobre "Gestão e Prevenção de Conflitos no Ambiente Escolar". O evento acontece na OAB/RJ – subseção Nova Iguaçu. (Clique aqui) Caio Taniguchi, de TozziniFreire Advogados, ministrará três painéis na "49º edição do CONARH",...

... aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre a criação do Juiz de Garantias; descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a obra "Colaboração no Processo Civil", de autoria de Daniel Mitidiero. (Clique aqui) Advogado Aurelio Tadeu Luiz Barbato lança, na Amazon, a obra "Tira-dúvidas sobre a Lei...

...P (avenida Paulista nº 1.294). Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. As principais questões criminais que serão enfrentadas: Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre a criação do juiz de garantias; proposta de súmula vinculante 139, no qual é afirmado que o reconhecimento do tráfico privilegiado afasta a imposição do regime de cumprimento de pena mais severo. (Clique aqui) O livro "Legislação Ambiental Comentada", da Thomson Reuters – Revista do Tribunais, de autoria de Curt Trennepohl, Natascha Trennepohl...

...e Mateo Verdías. (Clique aqui) Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: ADPF 403 e ADI 5527 sobre a possibilidade legal de suspensão dos serviços de aplicativos de comunicação, em razão de descumprimento de ordem judicial; ADIs 3.486 e 3.493 sobre a competência da Justiça Federal para julgar causas relativas a direitos humanos. Barcellos Tucunduva Advogados divulgou informativo com "Normas da Semana" sobre "Meios de Pagamento...

... aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: recurso extraordinário sobre a possibilidade de investidura em cargo público, de pessoas com os direitos políticos suspensos, em razão de condenação criminal transitada em julgado; ADIN que discute a inconstitucionalidade de Lei Estadual de Tocantins, que cria um cadastro estadual de usuários e dependentes de drogas. Gestão Pública São os últimos...

... Intelectual e Direito Digital. Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: é cabível a substituição da prisão por prisão domiciliar em casos de condenação transitada em julgado, ou apenas em casos envolvendo prisão preventiva? É possível, no caso de empate em julgamento de matéria penal em sede de reclamação, o sobrestamento do processo para a colheita de voto do membro que esteva ausente da sessão? Barcellos Tucunduva Advogados...

... Franco. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Nesta semana, as questões criminais que serão enfrentadas são: recurso extraordinário com repercussão geral sobre a (i)legalidade do acesso à agenda telefônica e ao registro de chamadas em aparelho celular encontrado no local do crime; recurso extraordinário com repercussão geral sobre o correto termo inicial para contagem da prescrição da pretensão executória do Estado. (Clique aqui) Sistemas eletrônicos Hoje, às 19h, no IASP,...

... aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: ADC nº 51 visando a declaração da constitucionalidade do Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal (MLAT) celebrado entre Brasil e Estados Unidos da América, que pode afetar diretamente os provedores de aplicações de internet com sede no exterior. Em entrevista ao jornal O Dia, Maria Lucia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados,...

... aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: (i) ausência de acesso à colaboração premiada viola a ampla defesa?; (ii) decisão monocrática viola o princípio da colegialidade? Loteamentos AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove, amanhã, às 19h, o evento online "As novidades trazidas pela lei 14.382/22 para os loteamentos". Inscreva-se! (Clique aqui) Simpósio AASP...

... planeta. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer a principal questão criminal que será enfrentada: julgamento de ação penal originária envolvendo Senador da República em processo oriundo da Operação Lava Jato. Fenalaw 2022 Começa amanhã, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP, a "Fenalaw 2022". O evento será presencial e trará sete salas simultâneas, mais de 300 palestrantes, 21 seminários e mais de 100 expositores e patrocinadores. Além de todo...

... societária. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: continuidade do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade sobre a necessidade de cumprimento do procedimento do MLAT para cooperação penal internacional. Mercado financeiro De 17/10 a 7/12, será realizado o curso online da ABDF "Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais". Nomes de peso já confirmaram presença. Concorra a uma...

... Nacional. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: competência da Justiça Eleitoral para processamento dos crimes conexos aos eleitorais; ação declaratória de constitucionalidade sobre a necessidade de cumprimento do procedimento do MLAT para cooperação penal internacional. Loteamentos AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove, dia 29/9, às 19h, o evento online "As...

... aqui. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: ADI sobre o Decreto que dispõe sobre a governança corporativa de compartilhamento de dados na administração pública federal; nulidade em ação penal originária, em razão da ausência de sustentação oral. Rodada de perguntas OAB/SP recebe, dia 2/9, às 10h, o candidato à Presidência da República Ciro Gomes, na sede da entidade, para uma rodada de perguntas....

... Criminais." Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: ADI sobre o Decreto que dispõe sobre a governança corporativa de compartilhamento de dados na administração pública federal; possibilidade de anulação do veredicto absolutório proferido pelo Tribunal do Júri quando os jurados absolvem o réu com base no quesito genérico; necessidade de realização de audiência de custódia em todos os casos de prisão. Opice...

... aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal do mês de agosto com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer os temas criminais com repercussão geral e controle de constitucionalidade: constitucionalidade da prisão especial aos portadores de diploma; legalidade do acesso ao conteúdo de celular apreendido sem ordem judicial; necessidade de realização de audiência de custódia em todos os casos de prisão. Henrique Mourão Advocacia divulgou a "Newsletter | Agosto 2022". (Clique aqui) Negociação Hoje, das...

... 2022-25. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: controvérsia sobre a possibilidade de remição da pena por estudo à distância; possibilidade de abolitio criminis em crimes ambientais, em razão da revogação de norma infralegal que regulamente reserva ambiental. Chediak Advogados celebra 10 anos e apresenta rebranding da marca. Sócio Paulo Fischer Carneiro explica que "por mais lindas que sejam,...

... aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso Nacional em temas de Direito Penal. Na última semana oito projetos foram apresentados, com destaque para (i) criminalização da injúria racial no ambiente desportivo; (ii) tipificação do estelionato mediante utilização de moedas virtuais; (iii) criminalização do olhar invasivo com conotação sexual. (Clique aqui) Dia 19/5, mais de 80 convidados se reuniram, em SP, para a inauguração das novas instalações da Finch, do Mandaliti e do JBM. Entre os presentes, conselheiros,...

... superendividamento. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: extradição de cidadão italiano; individualização da dosimetria da pena na Operação Necator. Michelle Aguiar da Silva, criminalista do escritório Luchione Advogados, foi nomeada vice-presidente da Comissão Nacional de Investigação Defensiva e Inovações Tecnológicas, da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRACRIM. Henrique...

... 2022/2025. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: a sanção administrativa aplicada à pessoa que se recusa a realizar teste de alcoolemia viola o direito a não autoincriminação? Revisão criminal envolvendo Senador da República na prática de crime contra o sistema financeiro nacional. Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou a 21ª edição do "Panorama Societário". (Clique aqui) Trabalho de pesquisa Entre...

... OAB. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. A principal questão criminal que será enfrentada: Ação Declaratória de Constitucionalidade sobre a aplicação de Cooperação Penal Internacional entre Estados Unidos e Brasil (MLAT). (Clique aqui) Cascione Pulino Boulos Advogados divulga novo informativo de Contencioso e Arbitragem. (Clique aqui) Telecomunicações O Núcleo de Concorrência, Políticas Públicas, Inovação e Tecnologia (Comppit) da FGV Direito SP promove, hoje, das 10...

... aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: a sentença que condena corréu interrompe o curso da prescrição da pretensão punitiva do réu absolvido? Quais os limites da imunidade parlamentar em crime contra a honra envolvendo Senador da República? Democracia e Direito De hoje até dia 9/5, das 9 às 13h, acontece o "I Congresso Brasileiro sobre Democracia e Direito", no Teatro da Pontifícia Universidade...

... Meeting. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: possibilidade da sentença que condena corréu interromper o curso da prescrição da pretensão punitiva do réu absolvido; julgamento do processo criminal envolvendo o Deputado Federal Daniel Silveira. Araújo e Policastro Advogados foi novamente certificado como um "Excelente Lugar para Trabalhar" pela consultoria "Great Place to Work Brasil". (Clique...

... aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: ADI ajuizada pela PGR para que seja declarada a inconstitucionalidade do artigo que amplia o conceito de atividade militar; viabilidade jurídica do Tribunal de Contas determinar a indisponibilidade de bens sem ordem judicial. O "Informativo BMA | Trabalhista", do escritório BMA Advogados, aborda "Medidas Provisórias preveem alterações no trabalho e...

... Autopeças. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: possibilidade do delegado determinar o afastamento do ofensor em contexto de violência doméstica; viabilidade jurídica do Tribunal de Contas determinar a indisponibilidade de bens sem ordem judicial; termo inicial para a contagem da prescrição executória. Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados divulgou informativo sobre "Isenção do...

... aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: aplicabilidade da Súmula Vinculante 4 do STF ao delito do artigo 1º, inciso V, da lei 8.137/90; inelegibilidade em razão de condenação criminal. Presidente do Grupo Pela Vidda, Maria Eduarda Aguiar assinou a ficha de filiação para se tornar a primeira advogada trans nos quadros do IAB, na última sexta-feira. (Clique aqui) Justiça no Afeganistão Ainda...

... instituições. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: É constitucional o TCE determinar a indisponibilidade de bens? Julgamento de duas ações penais originárias envolvendo Deputados Federais com foro privilegiado. Warde Advogados divulgou "Direito da Conformidade - Alerta de Compliance". (Clique aqui) Neste mês, Juliana Loss, conselheira e presidente da Comissão de Mediação e Meios Consensuais...

... semestre de 2022. Os advogados Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves destacam o elevado número de 14 ações de controle concentrado de constitucionalidade relacionados a temas criminais. (Clique aqui) Gaia Silva Gaede Advogados divulga informativo sobre a "Lei Complementar nº 190/22", que regulamenta o diferencial de alíquotas de ICMS (DIFAL). (Clique aqui) Em recente artigo publicado no Suplemento Trabalhista LTr, em parceria com a juíza aposentada Janete Aparecida Deste, o advogado Claudio Araujo Santos dos Santos (Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores...

... aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Nesta semana, as principais questões criminais que serão enfrentadas são: nulidade no reconhecimento pessoal realizado por meio do aplicativo Whatsapp; julgamento de ação penal envolvendo ex-Presidente da República e atual Senador. (Clique aqui) Advocacia 360 Já pensou em ter acesso a uma semana de aulas gratuitas com procuradores, juízes e advogados? O Instituto Carlos André promove até dia 26/11 o curso inteiramente gratuito e online...

... cumprimento da decisão. Os advogados Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) atuaram na defesa da empresa. Processo: 0810306-96.2021.8.14.0000 Veja a decisão. ________

... aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: Compete à Justiça Militar julgar os crimes praticados por civis em tempos de paz? É possível a apresentação de defesa preliminar no âmbito da Justiça Militar? O afastamento de agressor do contexto familiar em denúncia de violência doméstica pode ser realizado pela Autoridade Policial? É aplicável a prescrição em crime de injúria racial? SABZ Advogados foi...

... aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais: compete à Justiça Militar julgar os crimes praticados por civis em tempos de paz? É possível a apresentação de defesa preliminar no âmbito da Justiça Militar? Inovações e Potencialidades "Nova Lei de Licitações e Contratos: Inovações e Potencialidades" é o tema do curso online promovido pela Editora Fórum, até dia 27/10, a partir das 14h. Na ocasião, serão tratados os principais...

... aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer a principal questão criminal da semana. Fluxos e procedimentos Hoje, das 19 às 21h, acontece a 16ª edição do "Curso Manual de Fluxos e Procedimentos". Aprenda como elaborar o "Manual de Fluxos e Procedimentos" do seu escritório de advocacia, de acordo com o método Samantha Albini e Radar – Gestão para Advogados, orientado pelas regras da ISO 9001, adaptável a todos os softwares de gestão. (Clique aqui) Boas práticas...

... Mauá. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais: o presidente da República tem a prerrogativa de ser inquirido por escrito na condição de investigado? É constitucional o dispositivo que permite o Delegado afastar o agressor do lar, sem ordem judicial? Como deve ser solucionado o empate em julgamento de matéria penal? O advogado Rodrigo Faucz (Faucz Santos & Advogados Associados) foi eleito como full-member do "Comitê de Amicus...

... internacional. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer a principal questão criminal que será enfrentada pela Suprema Corte: o Presidente da República tem a prerrogativa de ser inquirido por escrito na condição de investigado? Mercado de trabalho No webinar "Desafios Trabalhistas na Retomada das Atividades Presenciais", realizado pela ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial, hoje, João Póvoa e Jorge Matsumoto (Bichara Advogados), Graziella Alves (Cerizze)...

... aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer a principal questão criminal que será enfrentada pela Suprema Corte: julgamento em conjunto de três ações penais envolvendo crimes de responsabilidade de Prefeito, em razão de suposta dilapidação do patrimônio público. Marcas e patentes O curso online e ao vivo "Marcas & Patentes na Indústria Farmacêutica", promovido pela ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, possibilita uma...

... aqui) Prisão cautelar Os advogados Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) trazem importantes considerações sobre o recente julgado da 3ª seção do STJ, que colocou um ponto final na divergência entre suas turmas criminais, quanto à possibilidade de conversão da prisão em flagrante em preventiva, de ofício. (Clique aqui) Sentença arbitral Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Carlos Eduardo Montes Netto e Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira tratam da redução de penalidade do artigo 413 do Código Civil em sede de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral....