terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Beatriz de Souza Silva
Migalheira desde maio/2024.Advogada, OAB/SP nº 467.076, bacharela pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Pós-Graduada em direito previdenciário pelo Instituto Damásio de ensino e Pós-graduada em Data Protection Officer - DPO, Privacidade e Proteção de Dados pela Escola Superior de Advocacia da OAB de São Paulo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de maio de 2024
Da incoerência entre a cessão de crédito e a LGPD
A LGPD/18 estabeleceu proteções significativas para a privacidade dos cidadãos, mas sua aplicação diverge do Código Civil no que tange à cessão de crédito, evidenciando a necessidade de atualização legal para garantir o consentimento dos titulares de dados.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 28 de maio de 2024
MIGALHAS nº 5.859
... peso
- "Da incoerência entre a cessão de crédito e a LGPD", por Beatriz de Souza Silva (De Nicola Advogados). (Clique aqui)
- "Aviso de Miranda: precisamos falar do direito de ser informado do direito ao silêncio", por Roberto Portugal de Biazi (Biazi Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Descobrindo as sombras: a autonomia vital dos agentes infiltrados na luta contra o crime organizado", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)
- "Aparente planejamento de desmobilidade urbana", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Validade da assinatura...