segunda-feira, 11 de outubro de 2021MIGALHAS nº 5.205
... Civil
Na coluna de hoje, Luiz Fernando Santos Lippi Coimbra, Beatriz de Figueiredo Coppola e André Santos Ferraz lançam breves reflexões sobre as ações de reparação por danos concorrenciais, em face das funções reparatória, precaucional e, inclusive, a sancionadora da responsabilidade civil, bem como respectivas implicações. (Clique aqui)
Direitos Humanos Importam
Defensor Público Federal Antonio de Maia e Pádua discute sobre o controle de convencionalidade e o respeito à Convenção Americana. (Clique aqui)
Leitura Legal
Uma política nacional de acolhimento das pessoas que vivem em situação de rua é tema abordado...