quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Beatriz Costa de Melo
Migalheira desde junho/2024.Advogada no Pinheiro Neto Advogados.
Colunas - Migalhas Marítimas
quinta-feira, 6 de junho de 2024
O STF e a ADI 2779: afinal, incide ICMS sobre o contrato de afretamento de embarcação?
Em alguma medida, o Direito Tributário também é uma busca pela precisão normativa no mundo vivo das manifestações nem sempre precisas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Navegar por mares tormentosos para se chegar a um porto seguro.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 6 de junho de 2024
MIGALHAS nº 5.865
... Veja as considerações de João Rafael L. Gândara de Carvalho e Beatriz Costa de Melo. (Clique aqui)
Migalhas de peso
- "Preferência e autonomia dos honorários no concurso singular ou coletivo de credores", por Daniel Fioreze (Silva & Silva Advogados Associados). (Clique aqui)
- "STJ declara provas ilícitas em caso de prisão em flagrante sem autorização judicial", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)
- "Planejamento sucessório: garantindo o futuro com estratégia e prevenção", por Betânia Miguel Teixeira Cavalcante (Badaró Almeida & Advogados Associados)....