sexta-feira, 5 de julho de 2019MIGALHAS nº 4.637
... controle social das agências reguladoras, Kleber Luiz Zanchim e Bárbara Teixeira, da banca SABZ Advogados, apontam dois pontos que merecem destaque especial na nova legislação: (i) análise de impacto regulatório e (ii) regramento do mandato de seus diretores. (Clique aqui)
Recuperação judicial
Nas palavras de Assione Santos e Luis Miguel Roa Florentin, do escritório A Santos Advogados Associados, confira texto sobre a liberação de garantias por meio do plano de recuperação judicial e o STJ. (Clique aqui)
Condutas financeiras
Em meio à onda da desburocratização, incentivo à formalidade das relações...