terça-feira, 15 de abril de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Bárbara Simões
Migalheira desde fevereiro/2025.Advogada do RVC Sociedade de Advogados.
Migalhas de Peso
domingo, 16 de fevereiro de 2025
A inconstitucionalidade da cobrança do adicional de ICMS (FCP) para os produtos essenciais
Diversos Estados da federação têm cobrado o adicional de ICMS para todas as operações com bens ou serviços, sendo supérfluos ou não, violando o art. 82 do ADCT e a essencialidade da LC 194/22.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
MIGALHAS nº 6.041
... produtos essenciais", por André Lobas de Castro, Ricardo Akutsu e Bárbara Simões (Reis, Varrichio e Carrer Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "A 'reciprocidade' segundo Trump: Porque não faz sentido no comércio global", por Welber Barral (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui)
- "Será o fim da carteira suplementar para os advogados?", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Inteligência artificial no setor jurídico: Quem está pronto?", por Celina Salomão (ForeLegal). (Clique aqui)
- "Donald J. Trump suspende aplicação do FCPA até que novas diretrizes...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
SP - Presídio em Guarulhos realiza semana cultural
...Reintegreção Social da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Bárbara Simões.
Ao final, os presentes conheceram os trabalhos produzidos pelos presos - artesanato, objetos de vidraçaria e trabalhos com materiais recicláveis. Na sala de Ciências, o tema foi o combate ao tráfico de animais, com fotos, mostra de armadilhas usadas pelos traficantes e exposição de animais vivos.
A programação segue até hoje, 3/12, com palestras, apresentação de música e uma mostra de cinema para encerrar as atividades. Essa é a 4ª edição da feira e já foram abordados nos anos anteriores temas...