quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Bárbara Mostachio Ferrassioli
Migalheira desde julho/2021.Advogada criminalista (OAB-PR 63.446), especialista em Direito Penal e Processo Penal, em Direito Empresarial e em Ministério Público e Estado Democrático. Membro IBCCRIM. Relatora CAC e CDPP OAB-PR.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022
Da possibilidade de realização de interrogatório virtual do réu foragido
O interrogatório, que é tanto meio de defesa, quanto meio de prova, seguramente não é instrumento de efetivação da prisão processual, nem pode ser alijado do processo penal como forma de punição do acusado que se recusa a entregar voluntariamente sua liberdade ao Estado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de julho de 2021
ANPP em crime culposo com resultado violento: é cabível?
A violência capaz de obstar o ANPP por ausência de requisito objetivo (art. 28-A, caput, CPP) é aquela contida na conduta (dolosa, portanto), não no resultado (involuntário) dos crimes culposos.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022
MIGALHAS nº 5.297
... no ato. (Clique aqui)
Interrogatório virtual
Os advogados Bárbara Mostachio Ferrassioli e Ronaldo dos Santos Costa tratam da possibilidade de realização de interrogatório virtual do réu foragido. (Clique aqui)
Prazo prescricional
3ª turma do STJ começou a julgar recurso que discute qual o fato gerador da pretensão para fins de contagem de prazo prescricional para o ajuizamento de ação de cobrança de indenização securitária – se a data do sinistro ou a data da ciência da recusa pela seguradora. Para a relatora, ministra Nancy, o prazo apenas começa a fluir com a ciência do segurado quanto à negativa de cobertura...