quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Bárbara do Nascimento Pertence
Migalheira desde abril/2021.Advogada colaboradora do escritório Petrarca Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de abril de 2021
Dados pessoais podem afetar os direitos da personalidade?
Análise de um caso concreto à luz da doutrina e da legislação vigente, com apresentação de hipóteses que podem exemplificar como os dados pessoais podem afetar os direitos de personalidade.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de abril de 2020
Impactos da pandemia coronavírus na cadeia contratual na área de entretenimento: flexibilização das cláusulas contratuais como forma de mitigar prejuízos
A pandemia instaurou uma a situação sem precedentes e, embora ainda seja cedo para fazer previsões sobre ao fim do isolamento social e a possibilidade de retorno às rotinas e ao lazer, não se duvida que nada será como nates.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 9 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.078
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Dados pessoais
Do escritório Petrarca Advogados, as advogadas Bárbara do Nascimento Pertence, Isadora Sagmeister e o colaborador Igor Cançado fazem uma análise de um caso concreto à luz da doutrina e da legislação vigente, com apresentação de hipóteses que podem exemplificar como os dados pessoais podem afetar os direitos de personalidade. (Clique aqui)
Tributário
A advogada Fabíola Paes de Almeida Ragazzo, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, escreve sobre a solução de consulta 15, publicada pela Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal, que autorizou a compensação do débito de contribuições...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 17 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.834
... após a pandemia. (Clique aqui)Carla Louzada Marques Carmo, Bárbara do Nascimento Pertence e Flavia Stella Cardoso (Petrarca Advogados) falam dos impactos da pandemia do coronavírus na cadeia contratual na área de entretenimento. (Clique aqui) EmpresarialAs ações de recuperação judicial diante da pandemia do coronavírus são objeto de análise do advogado Rodrigo Machado Afonso, da banca Rocha e Barcellos Advogados. (Clique aqui) CriminalÉ crime não pagar impostos durante a crise econômica causada pela pandemia? Gustavo Gasparoto e Sérgio Alvarenga, da Advocacia Mariz de Oliveira, respondem. (Clique aqui) Do Escritório...