terça-feira, 19 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.982

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Bárbara Daniela de Andrade

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de setembro de 2021

Sistema de logística reversa

Bárbara Daniela de Andrade
9.469 empresas relacionadas na portaria 921 do órgão tem até o dia 23 de setembro de 2021 para implementar sistema de logística reversa.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

O direito de arrependimento deve ser irrestrito?

Bárbara Daniela de Andrade e Marcel José Albuquerque de Sá Lopes
Garantir e comunicar o direito de arrependimento para produtos personalizados pode causar demasiado dano ao meio ambiente, além de fomentar o consumo irresponsável de produtos que não poderão ser reaproveitados, o que não pode mais ser tolerado, muito menos fomentado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de abril de 2020

Contratos de locação e o covid-19

Bárbara Andrade
Negociar caso a caso, com franqueza e solidariedade nos parece a saída mais coerente para enfrentarmos esse momento, que passará, enquanto os contratos tendem a permanecer.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

Novo marco legal das franquias

Bárbara Daniela de Andrade
A nova lei de franquias, que revoga a lei anterior, estabelece importantes conceitos e atualizações, mas que podem esbarrar em outras legislações.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

Aspectos gerais da MP 905/19 - Carteira de trabalho verde e amarelo

Bárbara Daniela de Andrade
A medida provisória foi apresentada com o intuito de reduzir o desemprego e a informalidade através da criação de mecanismos específicos, como a instituição do contrato de trabalho Verde e Amarelo e outras.