Bárbara Bassani

... novo marco do seguro privado no Brasil e seus impactos", por Bárbara Bassani (TozziniFreire Advogados). (Clique aqui) - "Tema 863 STF: O entendimento do STF quanto a limitação dos patamares da multa punitiva qualificada", por Arthur Vruck Rodrigues Arimatéa (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Termina hoje! Dúvidas de linguagem? A resposta está no Manual de Redação Jurídica! A obra, do professor José Maria da Costa, é um verdadeiro sucesso editorial e essencial...

... Circular SUSEP: Requisitos de Sustentabilidade", com os sócios Bárbara Bassani, André Camargo, Alexei Bonamin e Clara Serva (clique aqui). Inscrições, clique aqui. Ontem, Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) foi o convidado do professor Júlio Baia para debater sobre "Propriedade Intelectual e o Direito do Trabalho". O evento foi transmitido gratuitamente pelo canal "Descomplicando o Direito do Trabalho", clique aqui. Em recente live coordenada pela vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio, com presidentes de seccionais do...

... "Seguro garantia na Nova Lei de Licitações", com palestras de Bárbara Bassani e Claudia Bonelli, sócias da banca, e Roque de Holanda Melo. (Clique aqui) O tema do "Covac 10-10" de hoje, organizado pelo escritório Covac – Sociedade de Advogados, é "Interface entre o Direito Educacional e o Direito do Consumidor". O vídeo com o advogado José Roberto Covac está disponível no canal do YouTube. (Clique aqui) Felipe Palhares, sócio do escritório BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão, modera hoje o "Papo Digital: Mesa Redonda – Incidentes de Segurança". (Clique aqui) Hoje, às 16h, o GRI Club organiza o e-meeting...

... os advogados Pedro Ivo Mello (Raphael Miranda Advogados) e Bárbara Bassani (TozziniFreire Advogados) analisaram norma. (Clique aqui) Carf A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB recomendou que o Conselho Federal da Ordem represente contra o conselheiro Lázaro Antonio Souza Soares, do Carf, na Comissão de Ética do Conselho. Recentemente, Lázaro Antonio Souza Soares disse que faria representação contra os conselheiros que, diferentemente dele, não aplicaram a Súmula 11 do Conselho em um caso sobre multas aduaneiras. Segundo a Comissão, "judicatura se faz com independência, serenidade, tolerância....

... reais), no exercício imediatamente anterior. Novo regramento Bárbara Bassani, socia na área de seguros e resseguros do escritório TozziniFreire Advogados, explicou que o novo regramento consolida a divisão entre seguros massificados e seguros de grandes riscos. “Com isso, há maior liberdade contratual em seguros de grandes riscos, possibilitando intensa negociação das condições entre as partes (segurado e seguradora), ou seja, tratamento paritário com intervenção excepcional do regulador.” Para propiciar essa liberdade, a advogada acredita que uma das principais alterações é que, a partir de 1º...

... webinar "PLDFT – Visão Geral e Circular SUSEP n° 612/2020". Bárbara Bassani e Isadora Fingermann, sócias do escritório, serão expositoras; Denia de Moura será a debatedora. (Clique aqui) Amanhã, às 17h, os advogados Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) e Vitor Pereira Pacheco farão uma live com o tema "Criminalização do Stalking e o Projeto de Lei nº 1369/19". Acompanhe pelos perfis @marlusarns e @vitorp.pacheco. (Clique aqui) Fabio Lucato, sócio do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados, está entre os palestrantes da série de webinars...

Quinta-feira, 16 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.833.Fechamento às 10h15.  "O medo da moléstia e da morte é mais sério do que o medo do inferno."Olavo BilacO virtual é o realO STF teve ontem um dia histórico. Os ministros realizaram uma sessão plenária por meio de videoconferência. Apesar de conseguirem retomar as sessões plenárias, Toffoli deixou claro que o meio virtual é uma excepcionalidade e que aguarda ansioso o momento de voltar "aos tempos de contato e de convivência pessoal e de nos reunirmos presencialmente". O presidente também destacou que "o aprimoramento dos julgamentos virtuais...

Terça-feira, 10 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.684.Fechamento às 10h25.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Web Juris Clique aqui "Não é possível governar, sem ferir interesses: e os interesses não são como os cordeiros resignados, que sofrem e morrem sem protesto." Olavo Bilac Divulgação na imprensa MP 896/19 desobriga órgãos públicos de publicar atos de licitações em jornais de grande circulação. Com a medida, a Administração Pública poderá divulgar as licitações apenas na imprensa oficial ou no site do órgão responsável...

Sexta-feira, 30 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.677.Fechamento às 10h11.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados Clique aqui "Em economia política não pode entrar sentimentalismo nem patriotismo, porque se trata dum fenômeno tão natural e incoercível como a 'economia do corpo humano', ou como a 'economia do universo'." Monteiro Lobato Liberdade econômica A MP da liberdade econômica está longe de ser um assunto pacificado. Isso porque, mesmo seguindo para sanção presidencial...

Terça-feira, 19 de março de 2019 - Migalhas nº 4.563.Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Estevez Advogados Clique aqui "A ação da violência desperta a reação violenta." Rui Barbosa Bem feito Sob a presidência de Felipe Santa Cruz, o Conselho Federal da OAB não dormiu no ponto e aprovou súmula deixando claro que a violência contra mulher impede inscrição na OAB. (Clique aqui) Subsunção A decisão de ontem do Conselho Federal da OAB se amolda perfeitamente ao recente caso de agressão no RJ, no qual um...

...a sociedade do escritório TozziniFreire Advogados. São eles Bárbara Bassani, na área de Seguros e Resseguros; Christiane Alvarenga e Erlan Valverde, em Direito Tributário; Carla do Couto Battilana em Societário e Cybersecurity/Data Privacy; Fernando Carvalho, em Societário; Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke e Lucas Mejias, em Contencioso e Arbitragem; José Augusto de Castro, em Compliance e Investigação; Luiz Rafael de Vargas Maluf, em Mercado de Capitais; e Patricia Bandouk Carvalho, em Direito da Concorrência. Segundo o CEO de TozziniFreire Advogados, Fernando Serec, mais do que fazer parte dos...

...semana passada. Patrícia Helena Marta Martins, Gabriela Lima e Bárbara Bassani, respectivamente sócias e advogada do escritório TozziniFreire Advogados, foram palestrantes do encontro. Advogado da área de Direito Desportivo do escritório CSMV Advogados, André Fehér Jr. participou da "GameCon", em Brasília, de 9 a 11/11, onde palestrou sobre as perspectivas jurídicas dos eSports no Brasil. Dia 9/11, Beni Flint (Castro Barros Advogados) esteve na "I Conferência Nacional de Arbitragem", organizada pela OAB/SP, onde participou de palestras sobre os temas mais atuais discutidos na...