sábado, 2 de novembro de 2024
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Ayla Bambirra Araujo
Migalheira desde março/2017.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de abril de 2018
O negócio jurídico processual
Verifica-se que a alteração das regras do processo de acordo com a conveniência das partes lhes permite ter uma visão mais ampla das perspectivas da lide.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de março de 2017
Os precedentes no CPC/15
Torna-se imperativo que, para demandas idênticas, ou com matérias fáticas semelhantes, ajuizadas em um mesmo contexto histórico, sejam atribuídas soluções iguais.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 14 de março de 2017
MIGALHAS nº 4.070
...considerações. (Clique aqui)
CPC - Precedentes
A advogada Ayla Bambirra Araujo, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, trata dos precedentes no novo CPC. Para ela, "a ordem jurídica, formada não só por leis e princípios, mas também pelas decisões proferidas no âmbito dos Tribunais, deve ser coerente e propiciar ao cidadão segurança jurídica, de modo que, ao ter acesso à Justiça, todos os indivíduos tenham a garantia de um tratamento isonômico". (Clique aqui)
Reforma Tributária
O que esperar da proposta de reforma tributária? Partindo deste...