terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Avany Eggerling de Oliveira
Migalheira desde maio/2021.Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialidade em Direito Tributário no ramo de Contencioso Tributário. Cursando Especialização em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Advogada no escritório Maia & Anjos Sociedade de Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de maio de 2021
Entenda porque o STF definiu o ISS como imposto a ser cobrado sobre o uso de softwares
STF modulou os efeitos da sua decisão, preocupando-se com o impacto financeiro da decisão para os Estados caso estes tivessem que restituir o valor do ICMS pago sobre tais operações.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 26 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.110
... uso de softwares em artigo assinado por Marcio Miranda Maia, Avany Eggerling de Oliveira e Bruno Christo, do escritório Maia & Anjos Advogados. (Clique aqui)
Ação de interdição
Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, discutem os efeitos da sentença em ação de interdição e sua retroatividade para os negócios jurídicos celebrados antes da declaração judicial de incapacidade. (Clique aqui)
Licitação
Observando as inovações da lei 14.133/21, o advogado Francisco Zardo, do Escritório Professor René Dotti, trata das infrações...