quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Aurelio Franco de Camargo

Migalheiro desde novembro/2013.

Advogado do escritório Araujo Silva, Prado Lopes Advogados.

Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de julho de 2014

O adicional de periculosidade para os motociclistas

Lei 12.997/14, recentemente sancionada, alterou a CLT passando a dispor que também são consideradas atividades perigosas aquelas exercidas por trabalhadores em motocicleta.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de abril de 2014

Responsabilidade do clube de futebol por lesão de jogador

Pugna-se pela aplicação da teoria da responsabilidade objetiva para os casos, haja vista o sabido risco da atividade profissional.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Estatuto do Torcedor x CBJD: uma conciliação possível

No caso envolvendo a perda de pontos e o consequente rebaixamento da Portuguesa, a decisão proferida pela Justiça Desportiva deve prevalecer.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Fluminense X Portuguesa: Quem vai para a segundona?

Muito se tem falado em "tapetão", situação esta que, à luz da legislação desportiva ora analisada, não se pode admitir no caso em concreto, notadamente porque a Portuguesa efetivamente escalou um jogador de forma irregular.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

O controle de jornada dos atletas profissionais de futebol

A lei trabalhista deve ser aplicada aos atletas profissionais de futebol, razão pela qual devem ser respeitadas as jornadas de trabalho previstas na CF.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

A rescisão do contrato de trabalho do atleta de futebol: cláusulas indenizatória e compensatória

A cláusula indenizatória representa, com outra roupagem, o antigo regime do “passe”, já que o seu não pagamento faz com que o atleta fique preso ao clube.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de novembro de 2013

A profissionalização da arbitragem

Mesmo após a entrada em vigor da lei 12.867/13, a situação do árbitro de futebol e de seus assistentes não mudou e não deve se transformar tão cedo.