Augusto Paludo

... contribuições sociais", por Kildare Meira, Janaina Rodrigues e Augusto Paludo (Covac – Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A vanguarda do jornalismo ético na era da informação", por Alexander Coelho (Godke Advogados). (Clique aqui) - "Uma análise sobre como a diversidade e a inclusão são impulsionadoras do pilar 'S' do ESG", por Bianca Silveira e Vinícius Lima (PDK Advogados). (Clique aqui) - "Novas regras para o cancelamento do plano de saúde por inadimplência, segundo a RN 593/23 da ANS", por Evilasio Tenorio da Silva Neto (TSA | Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui) - "ADIn 7.548/DF...

... Sociedade de Advogados, Janaina Rodrigues, Kildare Meira e Augusto Paludo. Eles falarão sobre a criminalização burocrática do Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) no contexto da IN RFB 1.234/12. O videocast pode ser assistido no canal do YouTube (clique aqui) e no Instagram (clique aqui). Natália Perles, advogada do escritório João Bosco Filho Advogados, ministra hoje, na UNIG - Universidade Iguaçu, palestra com o tema "Novos desafios da nova lei de improbidade administrativa". Já o sócio Vinicius Honorato ministra às 18h30 a palestra "Análise econômica dos conflitos". A...

... Janaina Rodrigues, Kildare Meira, José Roberto Covac Junior e Augusto Paludo, irão falar sobre o "Projeto de Lei Complementar - PLP nº 134/19". Serão debatidos os principais avanços e retrocessos do projeto de lei, as críticas do terceiro setor, os aspectos tributários e, também, atualizarão o cenário envolvendo o CEBAS e a Imunidade. O webinar é gratuito, clique aqui. Pessoas físicas e jurídicas interessadas em aprender o caminho das pedras para diversificar suas aplicações financeiras já podem se inscrever no webinar gratuito "Investimentos e Desinvestimentos no Exterior", que será realizado hoje,...

...e peso Invasão indevida Para os advogados Kildare Meira e Augusto Paludo, da Covac - Sociedade de Advogados, regulamentação do voto de qualidade do Carf pelo ministério da Economia é invasão indevida. (Clique aqui) Sociedade limitada Fábio A. Figueira, Daniel Rivera e Felipe Grillo, do escritório Veirano Advogados, escrevem sobre a sociedade limitada, trazendo comparações com os diferentes tipos societários previstos na legislação brasileira. (Clique aqui) SEOPI – Dossiê Secreto – Governo Federal Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Alexys Campos Lazarou (Cascione Pulino Boulos...

... da determinação de exigência de tributos”. Para o advogado Augusto Paludo, também sócio da Covac, “embora seja possível defender, até com bons argumentos, a natureza processual da nova lei, é inegável que, tratando-se de normas processuais que tratam de pretensão punitiva, estas apresentam típico caráter de regra de direito material, portanto, também sujeitas às normas desta natureza, permitindo-se aplicação retroativa nas hipóteses favoráveis ao acusado”. Ele afirma que, nessas circunstâncias, é a decisão final do Carf que define a condição necessária para punibilidade dos agentes autuados. “O...

Quarta-feira, 22 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.836.Fechamento às 10h33. "Uma questão judicial hoje pode converter-se em política amanhã. Um problema, agora político, pode ser amanhã judicial." Rui BarbosaEm pautaProcessos relacionados à crise seguem na pauta do plenário do STF. Confira os destaques. (Clique aqui)Prazos Prazos de processos eletrônicos retornam em 4 de maio.  (Clique aqui)Compartilhamento de dadosO STF recebeu quatro ADIns contra a MP 954/20, que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de serviços de telecomunicações. (Clique aqui)CPF regularMinistro Noronha...

... participação dos sócios Kildare Meira, José Roberto Covac Junior e  Augusto Paludo, e dos advogados. Janaína Pereira e Júlio Fatureto. A reunião técnica abordou em detalhes a conjuntura do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) no período atual, marcado por decisões proferidas pelo Ministro Gilmar Mendes, do STF, sob influência da Covid-19.   O encontro contou com sugestões dos advogados dos procedimentos que as instituições de educação básica e superior deverão adotar a partir das decisões do Supremo nos quesitos como Estatuto,  controles internos, demonstrações contábeis,...

O prazo para apresentação do relatório anual para a atualização da CEBAS - Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, previsto no art. 36 do decreto 8.242/14, foi suspenso pelo MEC até que seja disponibilizado o novo sistema para que as IES - Instituições de Ensino Superior façam o protocolo online. O advogado Augustdo, sócio da Covac – Sociedade de Advogados, orienta: “É importante que as instituições de ensino aguardem a divulgação do novo cronograma para o preenchimento dos módulos do cadastro e as que já o têm não abram novos processos.” Em caso de a instituição ter...

... área Tributária: Rafael Balanin. (Clique aqui)Novo sócio – II Augusto de Albuquerque Paludo é o novo sócio de Covac – Sociedade de Advogados. (Clique aqui)Baú migalheiro Há 171 anos, no dia 16 de setembro de 1848, morreu no Rio de Janeiro, Mariano José Pereira da Fonseca, o Marquês de Maricá, nascido na mesma cidade em 1773. O marquês atuou como conselheiro do Estado e participou na elaboração da Constituição de 1824. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer todos os Apoiadores de Migalhas Sorteio Em sua 6ª edição, o livro "OAB Primeira fase Esquematizado 2019" (Saraiva Jur – 1.329p.), coordenado...

... Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Augusto de Albuquerque Paludo é o novo sócio da Covac – Sociedade de Advogados. O advogado atuará no escritório de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Sua especialidade é Direito Tributário e Empresarial, e ele se dedicara a consultoria e contencioso administrativo e judicial dos clientes do escritório nessa área.  "É uma honra juntar forças com a Covac, escritório que conta com profissionais altamente qualificados e reconhecidos por sua excelência. Venho para colaborar com sua história de crescimento, reforçando os pilares de qualidade e dedicação...

...assistenciais Os advogados Kildare Meira, José Roberto Covac Júnior, Augusto Paludo e Leonardo Caetano Vilela (Covac - Sociedade de Advogados) falam de recente decisão do STF que descartou a possibilidade da RF de suspender a imunidade imposta às instituições de educação e de assistência social sem finalidade lucrativa por meio de procedimento próprio, sob pena de infringir o entendimento da Suprema Corte. (Clique aqui) Responsabilidade civil Advogados Elisa Junqueira Figueiredo e Marcus Swenson de Lima, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, discorrem...