Acadêmico do 10º semestre do curso de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS). Atualmente, estagiário da Borba, Pause & Perin - Advogados. ID Lattes: 5566288362126019.
Uma breve análise de como foi vista a lei 14.133/21 durante o seu primeiro mês de vigência e os principais tópicos ressaltados nas mais diversas palestras, obras e cursos de atualização e aperfeiçoamento.
O risco de captura informacional presente no diálogo competitivo, a nova modalidade licitatória, e os dispositivos aptos a inibir tal fenômeno na lei 14.133/21.
O artigo trata de uma análise história da tramitação da lei 14.133/21, desde seus projetos de lei até o sancionamento, com o intuito de trazer a debate e melhor compreender a nova “lei de Licitações e Contratos Administrativos”.