Augusto Arruda Botelho

... Vasconcelos, Rodrigo Mudrovitsch, Eduardo Damião Gonçalves e Augusto de Arruda Botelho, que estavam à frente da construção da tese na ação. Leia a carta na íntegra. A ADPF movida pelo Ibram busca a declaração de inconstitucionalidade da participação de municípios brasileiros em ações judiciais no exterior, em especial aquelas que envolvem os desastres ambientais de Mariana e Brumadinho. A principal alegação do instituto é que tais questões, por envolverem direitos coletivos e o meio ambiente, deveriam ser resolvidas dentro da jurisdição nacional, garantindo a soberania do Judiciário brasileiro. Além...

... Barros Antonio de Almeida e Silva Átila Pimenta Coelho Machado Augusto de Arruda Botelho Carlos Augusto de Barros e Silva Carlos Miguel C. Aidar Carmen da Costa Barros Dora Cavalcanti Durval de Noronha Goyos Júnior Eduardo Pizarro Carnelós Eduardo Reale Ferrari Elio Gaspari Eugênio Bucci Fábio Castello Branco Mariz de Oliveira Fábio Tofic Simantob Fernanda Castello Branco Mariz de Oliveira Flávia Rahal Gaudêncio Torquato Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade Ignácio de Loyola Brandão Ives Gandra da Silva Martins Ivo Aidar João Florêncio de Salles Gomes Junior José Carlos Dias José Manssur Juliana...

... contará com as presenças do secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, e da chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Justiça e vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial do CFOAB, Lázara Carvalho, e será realizada durante a Jornada Cultural, em comemoração ao Mês da Advocacia.

... advocacia garantir o respeito à Constituição. É essa a opinião de Augusto de Arruda Botelho, secretário Nacional de Justiça. Em entrevista à TV Migalhas, concedida no EBAC - Encontro Brasileiro de Advocacia Criminal, nesta quarta-feira, 14. O secretário também destacou a importância do acesso à Justiça e do tratamento igualitário e digno, previstos no próprio texto constitucional. Assista: {EMBED_YOUTUBE_2420} O evento Nos dias 14, 15 e 16 de junho, acontece o Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal, promovido pela Abracrim - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, em Brasília/DF. O EBAC 2023,...

... entrevista ao Migalhas é do secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho. Veja. (Clique aqui) Novo Apoiador O Banco PAN é um banco múltiplo, com patrimônio líquido de R$ 7,8 bilhões. Atua como uma plataforma digital completa focada em pessoas físicas, oferecendo ampla gama de produtos por meio de tecnologia. Suas principais linhas de negócio envolvem banking, crédito, meios de pagamentos, seguros, investimentos e marketplace. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Encontro da Advocacia Criminal Migalhas participa nesta semana do "EBAC - Encontro Brasileiro de Advocacia Criminal",...

O secretário nacional de Justiça Augusto de Arruda Botelho falou à TV Migalhas a respeito dos ataques antidemocráticos do dia 8 de janeiro e o momento atual para a Justiça brasileira. Para o advogado, sofremos uma tentativa de golpe, o que representou o momento mais difícil da história recente brasileira. "A democracia brasileira é uma democracia jovem ainda, nós precisamos cuidar dela. E o ministério da Justiça tem empenhado todos os seus esforços com esse cuidado." Veja: {EMBED_YOUTUBE_1897} O advogado observou que os últimos quatro anos, durante o governo Bolsonaro, foram muito difíceis para o Judiciário,...

... efetiva. (Clique aqui) Harmonia Secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, em entrevista à TV Migalhas, citou os atos de 8 de janeiro como o momento mais difícil da história recente do país, e destacou que a democracia brasileira é jovem e precisa ser cuidada. (Clique aqui) Desafio proposto No mesmo sentido da recente entrevista concedida pela ministra Assusete Magalhães, ontem a ministra Rosa Weber, em evento no STF, falou da disparidade de gênero nos tribunais brasileiros: "Reverter é desafio a todos". (Clique aqui) Contra fatos... Vale lembrar que recente levantamento mostra que apenas...

... aqui) Ministério da Justiça O festejado advogado e migalheiro Augusto de Arruda Botelho será o secretário nacional de Justiça do novo governo. (Clique aqui) Devolva-me Gilmar Mendes suspendeu o porte de armas da deputada Carla Zambelli e deu o prazo de 48 horas para que a parlamentar (famosa por correr na rua atrás dos outros empunhando arma) entregue todos os armamentos que possui. (Clique aqui) Cada um no seu lugar "Quando o juiz resolve viver às custas do aplauso, ele degenera." Foi o que anotou o futuro ministro da Justiça Flávio Dino, em nítida crítica ao ex-juiz Sergio Moro, no programa Roda Viva....

... ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou nesta terça-feira, 20, Augusto de Arruda Botelho como secretário nacional de Justiça. O indicado é um respeitável advogado criminalista, um dos fundadores e ex-presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, conselheiro da Human Rights Watch e do Innocence Project no Brasil. Nas redes sociais, Botelho disse que recebeu, e aceitou "honrado e emocionado" o convite. "Muito trabalho pela frente", ressaltou. À secretaria nacional de Justiça compete a promoção de política de justiça, por intermédio da articulação com os demais órgãos do Poder Executivo, Judiciário...

... com o disposto no art. 226 do CPP. O advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho sustentou oralmente dizendo que estava falando em nome do paciente, mas também em nome de milhares de pessoas presas injustamente e ilegalmente no país, em razão de falha estrutural grave, que incomoda a todos os operadores de Direito, que diz respeito a erros e ilegalidades feitos em delegacias de policias e em primeiras instâncias. “A prisão preventiva em nosso país, que deveria ser exceção, virou regra. Tribunais de Justiça, principalmente do Estado de SP e primeiras instâncias, decidem no sentido contrário de jurisprudência...

...e Luís Roberto Barroso; a juíza Adriana Cruz e os advogados Augusto de Arruda Botelho, Joel Luiz Costa, Gabriela Prioli, Dora Cavalcanti, Flávia Piovesan e Cristiano Zanin. Confira quem são os palestrantes do evento. Migalhas já esteve presente na edição de 2019 (relembre as entrevistas) e estará na Brazil Conference deste ano. Acompanhe nosso site e nossas redes sociais e saiba sobre tudo que é discutido no evento. O evento A Brazil Conference é realizada anualmente pela comunidade brasileira de estudantes em Boston para promover o encontro com líderes e representantes da diversidade do Brasil. Discutimos...

... aqui) Migalhas dos leitores - Crítica "Um pertinente comentário de Augusto de Arruda Botelho: que advogado é a voz do direito de alguém. Que tal o Redator Chefe de Migalhas honrar este comentário e publicar a nota de repúdio às falas dos notáveis do Grupo de Prerrogativas? 1143 advogados formalizaram seu repúdio. É a voz do direito de outra classe de advogados." Siegurd Dunce Colunas Porandubas políticas Um pequeno retrato da situação eleitoral brasileira. Gaudêncio Torquato mostra como se concentram os eleitores nas regiões do país e as chances dos pré-candidatos de entrarem no segundo turno. (Clique...

... Advogados), pré-candidata à presidência da OAB/SP, e ao advogado Augusto de Arruda Botelho, enquanto falavam sobre a atuação do governo no enfrentamento da pandemia. “É positivo. Às vezes há exagero, precisa entender, mas não tem problema. É melhor ter exagero do que não ter CPI”, completou. A conversa também tinha como objetivo falar sobre a importância da advocacia para o país. FHC contou que, quando jovem, antes de estudar sociologia, pensou em ser advogado. Só não foi porque reprovou na prova de latim do vestibular da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. “Não sei se eu seria bom, mas minha...

... entrevista concedida à advogada Dora Cavalcanti e ao advogado Augusto de Arruda Botelho, Fernando Henrique Cardoso disse que, apesar de não gostar de CPIs, elas muitas vezes funcionam para moderar o poder dos governantes. "Pode parecer que é só show. Contém partes de show, mas além disso é um instrumento de defesa da sociedade." (Clique aqui) Migas 1 - STJ – Credor não é obrigado à habilitação retardatária de crédito após plano. (Clique aqui) 2 - STJ – Nulidade do interrogatório por inversão da ordem é relativa. (Clique aqui) 3 - JF/DF – Caixa indenizará por golpe no saque emergencial do FGTS. (Clique...

... da OAB acontecem em novembro desse ano e para os advogados Augusto de Arruda Botelho, Bruno Salles Pereira Ribeiro, Fábio Tofic Simantob, Marcela Fleming Ortiz, Marcelo Feller, Maria Jamile José, Paula Lima Hyppolito Oliveira e Paula Sion de Souza Naves, diante do cenário nebuloso de pandemia que vivemos, "São Paulo tem hoje, mais do que nunca, a necessidade de implantação das eleições virtuais e à distância." (Clique aqui) Vacinação Marina de Mello Gama e Vitor Marques, do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP), ressaltam o necessário alinhamento entre os diferentes entes federativos para se...

... Thomaz Bastos, Dora Cavalcanti, Flávia Rahal, Marina Dias, Augusto de Arruda Botelho, Fábio Tofic e Hugo Leonardo. A bagagem adquirida por toda a experiência profissional fez nascer o sonho de desenvolver as atividades de forma ainda mais personalizada e com atenção voltada às questões estruturantes da sociedade,  de modo a garantir a liberdade não só para pessoas acusadas da prática de crimes, mas também para que as pessoas em situação de opressão possam existir e ocupar espaços com dignidade. Esse sonho se tornou realidade com a constituição do escritório Araujo Recchia Santos Sociedade de Advogadas, que possibilitou...

.... (Clique aqui) "Absurdo" Segundo o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho, o indiciamento do youtuber Felipe Neto é "absurdo e tem uma clara conotação política/pessoal". Para ele, não é a primeira e nem a última vez que o Direito Penal é usado para perseguir alguém. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores...

Segundo o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho, o indiciamento do youtuber Felipe Neto é “absurdo e tem uma clara conotação política/pessoal”. A afirmação vem um dia depois do influenciador digital contar em suas redes sociais que foi indiciado, “sem provas ou investigações”, por supostamente “expor crianças à pornografia”. Em uma série de tweets, o criminalista afirmou que “segundo o que já foi divulgado na imprensa a delegacia simplesmente não investigou: recebeu uma denúncia, assistiu a vídeos de YouTube, ignorou completamente os argumentos da defesa e sem ouvir uma pessoa sequer, terminou...

...tas Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Alberto Zacarias Toron, Augusto de Arruda Botelho, Celso Sanchez Vilardi, Dora Cavalcanti, Fabio Tofic Simantob, Flavia Rahal, José Luis Oliveira Lima, Pierpaolo Cruz Bottini e Sonia Rao discutem a possibilidade de restrição do uso deste tipo de recurso e apontam para a importância da identificação da verdadeira causa do problema. (Clique aqui) Coronavírus – Doença ocupacional - Trapalhada Ministério da Saúde incluiu ontem covid-19 na lista de doenças ocupacionais (clique aqui) e hoje mesmo já a retirou do rol. (Clique aqui) STF - Coronavírus – Doença ocupacional A relação...

... Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Alberto Zacarias Toron, Augusto de Arruda Botelho, Celso Sanchez Vilardi, Dora Cavalcanti, Fabio Tofic Simantob, Flavia Rahal, José Luis Oliveira Lima, Pierpaolo Cruz Bottini e Sonia Rao comentam a restrição do uso do habeas corpus no STJ e ressaltam a importância da identificação da verdadeira causa do excesso de recursos.  Habeas corpus: sintomas e doenças Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem. (Bertolt Brecht)  O número de pedidos de Habeas Corpus impetrados no STJ tem aumentado a cada ano. Apenas neste...

... Cavalcanti Flávia Rahal Ana Teresa Basílio Pierpaolo Bottini Augusto de Arruda Botelho Fábio Tofic Simantob Leonardo Sica Gustavo Fleichman Sérgio Tostes Fernando Serec José Roberto de Castro Neves Renato de Moraes Cláudia Pavan Gustavo Schmidt Eduardo Schmidt Marilda de Paula Silveira Maria Cláudia Bucchianeri Vicente Coelho Araújo Alexandre Kruel Jobim Alberto Pavie André Silveira José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro Eduardo Uchôa Athayde Carlos José Santos da Silva – Cajé Cândido da Silva Dinamarco Fernando Teixeira Abdala Fabrício Juliano Mendes Medeiros Rodrigo Badaró Ângela...

... nomes dos advogados Pedro Estevam Serrano, Dora Cavalcanti e Augusto de Arruda Botelho. Menciona-se também o ex-ministro José Eduardo Cardozo e o ex-secretário executivo da Casa Civil, Beto Ferreira Martins Vasconcelos.  As aparentemente simples menções aos advogados, incluindo-os neste tópico da “obstrução à Justiça”, causa estranheza. Como nada é por acaso, o que a PF está sugerindo?  Supremo Tribunal Federal  Mas o ponto mais chocante da representação é a inclusão de nomes de ministros do STF. De fato, como nada é por acaso, a pergunta é a mesma: o que a PF está sugerindo?   - Ministro Nelson Jobim O...

.... Armando de Souza 31. Artur Cardoso Carvalho Santana 32. Augusto de Arruda Botelho 33. Aury Lopes Jr. 34. Ava Garcia Catta Preta 35. Bárbara Lima Rocha Azevedo  36. Bernardo Fenelon 37. Bernardo José Ferreira Gicquel de Deus; 38. Breno de Carvalho Monteiro  39. Bruno Augusto Vigo Milanez 40. Bruno Frota 41. Bruno Ribeiro 42. Carina Sedrez 43. Carlo Huberth Luchione 44. Carlos Eduardo de Melo Ribeiro 45. Carlos Eduardo Machado 46. Carmen Da Costa Barros 47. Carol Proner 48. César Caputo Guimarães  49. César Peres 50. César Pimentel 51. Cezar Roberto Bitencourt 52. Claudia Zuccolotto 53....

...revista Veja, destacando a opulência dos advogados da Lava Jato, Augusto de Arruda Botelho pontua que ela apresenta o criminalista de uma forma pejorativa. (Clique aqui) - Presidente do IASP, José Horácio Halfeld: "Há um atropelo no processo penal." (Clique aqui) - Advogado Michel Saliba indica ser necessário que "a delação premiada seja um instituto levado e aplicado dentro de balizas mais rígidas". (Clique aqui) - Primeira travesti a receber certidão da OAB/SP com registro de nome social, Márcia Rocha fala da luta da classe em conseguir o direito à mudança de nome perante a...

... O advogado Augusto de Arruda Botelho falou à TV Migalhas durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Para ele, a matéria da revista Veja deixa de lado todo o trabalho do advogado criminalista. "É uma matéria desnecessária, que por um lado, sim, ataca e coloca o advogado criminalista de uma forma pejorativa, como se estivessem defendendo os interesses dos seus clientes exclusivamente em razão de eventuais honorários altos que venham a cobrar." Confira outros vídeos feitos durante a Conferência no canal da TV...

...feitos novos ou já em tramitação no tribunal como "ocultos".O presidente Augusto de Arruda Botelho falou sobre os motivos que levaram o IDDD a homenagear o ministro. "A homenagem está sendo feita pelo trabalho do ministro Lewandowski à frente do CNJ e principalmente pela iniciativa pioneira na implantação dos projetos-piloto das audiências de custódia, absolutamente essenciais para se modificar a cultura de encarceramento no país, para mostrar uma alternativa à prisão e que a prisão deve ser exclusivamente para aquelas pessoas que necessariamente devem estar presas, fazendo um...

...Moraes Pitombo Antonio Tovo Antonio Vieira Ary Bergher Augusto de Arruda Botelho Augusto Jobim do Amaral Aury Lopes Jr. Bartira Macedo de Miranda Santos Bruno Aurélio Camila Vargas do Amaral Camile Eltz de Lima Celso Antônio Bandeira de Mello Cezar Roberto Bitencourt Cleber Lopes de Oliveira Daniela Portugal David Rechuslki Denis Sampaio Djefferson Amadeus Dora Cavalcanti Eduardo Carnelós Eduardo de Moraes Eduardo Sanz Edward de Carvalho Felipe Martins Pinto Fernando da Costa Tourinho Neto Fernando Santana Flavia Rahal Floriano Peixoto...

Participantes criticaram o Legislativo e o Judiciário....

...Democrático de Direito. São Paulo, 06 de agosto de 2015. Augusto de Arruda Botelho Diretor Presidente - Instituto de Defesa do Direito de Defesa ____________

...cadeia de acontecimentos, os advogados Dora Cavalcanti Cordani, Augusto de Arruda Botelho e Rafael Tucherman (Cavalcanti & Arruda Botelho Advogados) afirmaram: "Impressiona, igualmente, a dubiedade do discurso de Vossa Excelência. De um lado, quando intima a defesa, assevera que "tudo está sujeito à interpretação". De outro, porém, antes mesmo de ouvir explicações, prende novamente quem já está preso dando por certo aquilo tudo que estava sujeito a interpretação!" A defesa do presidente da Odebrecht requereu a Sérgio Moro o imediato desentranhamento dos autos do inquérito...

...interesses do acusado estarão protegidos e a sociedade resguardada. Augusto de Arruda BotelhoDiretor Presidente Instituto de Defesa do Direito de Defesa ___________________

...dos direitos individuais que ainda engatinha em nosso país. Augusto de Arruda Botelho Presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa | IDDD

...fortalecimento das instituições e de respeito aos direitos humanos. Augusto de Arruda BotelhoPresidente do IDDD ________________ AGU Nota de pesar A morte de Márcio Thomaz entristece a todos nós que com ele conviveram. Homem Íntegro, leal e agregador, foi essencial à Justiça e ao País. Entre as diversas façanhas que realizou, a ele coube conduzir, no governo Lula, a reforma do judiciário, com a instituição do Conselho Nacional de Justiça. Perdemos o homem, mas tivemos o privilégio de testemunharmos em primeira mão o exemplo e as conquistas de Márcio Thomaz Bastos. Luís...

...Dias e finalizado sob a gestão do atual diretor, o advogado Augusto de Arruda Botelho, cujas palavras de abertura da sessão enfatizaram o papel do instituto na sensibilização da sociedade para o equívoco do encarceramento em massa.Linguagem propositadamente incômodaEm uma linguagem cinematográfica aflitiva, sem que sejam dados a conhecer os rostos dos depoentes, o argumento é aberto pela narrativa de casos individuais que aos poucos vão revelando não só debilidades e injustiças mas o completo non sense do sistema sob todos os ângulos de que é examinado - inclusive o econômico, pois...

...Gianfrancesco dos Santos Chirieleison Sociedade Civil: Alencar Burti, Augusto de Arruda Botelho, Benjamin Steinbruch, Carlos Antonio Luque, Celso Lafer, Fernão Lara Mesquita, Gabriel Jorge Ferreira, José Pastore, Maria Tereza Sadek, Murilo Portugal Filho, Pedro Luiz Barreiros Passos e Luiz Flávio Borges D'Urso. ____________________

...exercício do direto de defesa e o desrespeito à figura do advogado." Augusto de Arruda Botelho, presidente do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa Motivos de sobra O criminalista Leonardo Isaac Yarochewsky (Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados) pondera que "diante da inércia da prestação jurisdicional, resta somente ao advogado atitudes extremadas quando já esgotados os recursos legais". (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Barbosa x Pacheco "Dr. Luiz Fernando Pacheco, há muito pouco a dizer. Saiba que me senti representado pelo Colega, quando da...

...do direto de defesa e o desrespeito à figura do advogado. Augusto de Arruda Botelho Diretor Presidente Instituto de Defesa do Direito de Defesa ________________ NOTA DE REPÚDIO O Instituto dos Advogados Brasileiros, por aclamação, na sessão plenária realizada nesta data, adere integralmente à manifestação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e, igualmente, repudia o comportamento atrabiliário do Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, pela forma desrespeitosa com que cassou a palavra de um advogado no pleno...

...Justiça. Ao contrário, mantêm-lhe a dignidade e o respeito. Augusto de Arruda Botelho Diretor Presidente Instituto de Defesa do Direito de Defesa ________

...contrário, reviveremos um tempo de métodos que não queremos mais. Augusto de Arruda Botelho Diretor-Presidente Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)"

...eliminada. O que falta são juízes De acordo com o advogado Augusto de Arruda Botelho, presidente do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, todos os membros da entidade (347 advogados criminalistas, três ex-ministros da Justiça e três ex-secretários de Segurança Pública) são contrários ao PL 9/13. "O IDDD é contrário ao projeto não só pelas questões legais, mas também porque a política de encarceramento não combate a criminalidade." Botelho disse que há uma solução para o impasse: criar vagas para juízes concursados. A exemplo dos demais, o advogado pede a rejeição da...

...vida é engraçada. Meses atrás, eu, meus irmãos Fábio Tofic, Augusto de Arruda Botelho e Carlos Chammas Filho estávamos matando o trabalho para assistirmos as sustentações orais da AP470. E lá estava ele ali, na culminância da tribuna do STF com a falsa tranquilidade de um gênio na grande área. Sua cliente foi absolvida. E bem. Os bons honorários devem ter sido esquecidos pela cliente, que imagino ter pensado: "Se tudo o que eu ouvi é verdade, sou de fato uma grande sujeita". Meses se passaram e depois de um caso de júri em que atuei (caso de certo destaque) o encontrei numa sessão...

...especialmente dirigida aos jovens e nas regiões mais carentes. Augusto de Arruda Botelho Diretora-presidente, Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) ___________

...estar sempre ligada a um risco concreto de eventuais riscos." Augusto de Arruda Botelho - vice-presidente do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa _____________ Homoafetividade O juiz de Direito Carlos Castilho Aguiar França, da 3ª vara Cível da comarca de São Carlos/SP, negou um pedido de conversão de união estável de pessoas do mesmo sexo em casamento. Para o magistrado, "lamentavelmente, o sistema vigente ainda não admite o casamento entre pessoas do mesmo sexo e, consequentemente, não admite a conversão da união estável homoafetiva". Para ele o que o STF decidiu...

MIGALHAS nº 1.921