terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Augusto César Guerra Vieira

Migalheiro desde maio/2018.

Mestrando em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, em convênio com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul - ESMAGIS. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas - UniFMU.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

O protesto de decisão judicial transitada em julgado

A inovação trazida pelo novo CPC constitui um verdadeiro avanço para o direito processual civil brasileiro.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

A sinceridade no pedido de retomada de imóvel rural arrendado

A boa-fé e o princípio da função social do contrato se mostram presentes com uma carga valorativa elevada nas relações de direito agrário.