quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Artur Ferrari de Almeida
Migalheiro desde maio/2021.Promotor de Justiça na Bahia e mestre (LL.M) em Direito Público pela Universidade de Freiburg, na Alemanha, onde realiza atualmente seu doutoramento.
Colunas - German Report
terça-feira, 18 de maio de 2021
Caso "Direito ao esquecimento II": Reação do Tribunal Constitucional alemão ao protagonismo do TJUE
Caso "Direito ao esquecimento II": Reação do Tribunal Constitucional alemão ao protagonismo do TJUE.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 18 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.104
... aqui)
German Report
A coluna desta semana recebe a contribuição de Artur Ferrari de Almeida, abordando tema atualíssimo no continente europeu: a perda da proeminência dos tribunais constitucionais europeus face ao protagonismo do Tribunal de Justiça da União Europeia. (Clique aqui)
Direitos Fundamentais
A autonomia do Banco Central é constitucional? Veja a análise de Igor Pereira. (Clique aqui)
Questão de Direito
Está em discussão a possibilidade de os embargos de declaração servirem para adequação a entendimento jurisprudencial firmado posteriormente. Embora se trate de uma hipótese atípica, segundo...