quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Artur de Sousa Carrijo
Migalheiro desde abril/2020.Advogado e professor em direito administrativo. Mestre em Direito Administrativo pela FD/ULisboa. Autor do livro "Novo regime jurídico das Empresas Estatais Brasileiras" (Lumen Juris).
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de julho de 2024
A indenização de investimentos: É a hora e a vez das agências reguladoras no saneamento básico
Artur de Sousa Carrijo e Antonio Costa Lima Junior
O desafio da mensuração dos investimentos a serem indenizados dependerá, fundamentalmente, de uma atuação assertiva e autônoma das agências reguladoras, à luz da Norma de Referência editada pela ANA.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de julho de 2022
Desafios da organização administrativa: ilegal restrição nos processos seletivos para o Denasus
O departamento vive uma das suas mais graves deficiências de pessoal e ainda assim restringe indevidamente o rol de carreiras do Ministério da Saúde que podem participar do processo de seleção para auditores.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de abril de 2020
Por um novo equilíbrio entre o público e o privado no novo marco legal do saneamento básico
A pandemia de covid-19 colocará o saneamento básico como tema prioritário na agenda nacional e exigirá a emergência de novas possibilidades de atuação para as empresas estatais e para os agentes privados no setor, de forma coordenada e cooperativa.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 20 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.835
... gestão de pessoas para um mundo pós pandemia. (Clique aqui)Artur de Sousa Carrijo, do escritório Torreão Braz Advogados, acredita que a pandemia colocará o saneamento básico como tema prioritário na agenda nacional. (Clique aqui) Observações sobre a cultura da individualidade, por Adel El Tasse, da banca El Tasse Advogados. (Clique aqui) Combate à violência doméstica, por Soraia Mendes (Soraia Mendes & Advogadas Associadas) e Patricia Burin. (Clique aqui) A (im)possibilidade de concessão de uma "moratória tributária judicial", por Cleber Augusto de Souza Barbosa, da banca Cleber Barbosa | Advocacia. (Clique...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 11 de março de 2020
MIGALHAS nº 4.808
Quarta-feira, 11 de março de 2020 - Migalhas nº 4.808.Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: BCN Treinamentos (Clique aqui) "A razão é serena. A desrazão é que precisa de gritos e de ofensas." Luís Roberto Barroso De / para De Rosa Weber para Jair Bolsonaro: "O sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade. Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao Tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente,...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 9 de março de 2020
MIGALHAS nº 4.806
Segunda-feira, 9 de março de 2020 - Migalhas nº 4.806.Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas (Clique aqui) "Pílulas – Depois de engolidas é que mostram as suas grandes virtudes." Olavo Bilac Judicialização da saúde Judicialização da saúde abre a pauta de julgamentos do plenário do STF desta semana. Os ministros voltarão a discutir o acesso a medicamentos de alto custo por via judicial (RE 5.66.471) e a obrigação do Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa (RE...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 14 de maio de 2018
MIGALHAS nº 4.355
...Brasília, a Alumni Direito.UnB, que tem como vice-presidente Artur de Sousa Carrijo, sócio do escritório Torreão Braz Advogados, realiza o evento "Revolução Digital no Direito Comercial e Processual". (Clique aqui)
No RJ, amanhã, Joaquim Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, participa do painel "Um olhar sobre a Arbitragem no Brasil e na China", no "III CBMA - CIETAC Brazil-China Arbitration Meeting". (Clique aqui)
A ACAT - Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas promove, de 17 a 19/5, o "Encontro Estadual dos Advogados Trabalhistas do Rio de Janeiro" para debater as...