domingo, 30 de março de 2025

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Arthur Vruck Rodrigues Arimatéa

Migalheiro desde dezembro/2024.

Sócio do CM Advogados. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET).

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Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

A importância das decisões para construção de uma segurança jurídica no sistema tributário nacional, sob a ótica do Tema 796, do STF

Arthur Vruck Rodrigues Arimatéa
A tomada de decisão evoluiu de rituais místicos a fundamentos jurídicos, mas desafios persistem, como na imunidade do ITBI, exigindo maior segurança jurídica.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

Tema 863 STF: O entendimento do STF quanto a limitação dos patamares da multa punitiva qualificada

Arthur Vruck Rodrigues Arimatéa
STF fixa limite de 100% para multa fiscal qualificada em casos de fraude ou sonegação, podendo chegar a 150% em reincidência.