domingo, 15 de dezembro de 2024

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Arthur Sabbat

Migalheiro desde agosto/2021.

Migalhas Quentes
segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024

Resultado do sorteio da obra "A Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD"

... diretor da ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Arthur Sabbat; e Fabrício da Mota Alves, do CNPD - Conselho Nacional de Proteção de Dados.  Sobre a autora: Juliana Costa é Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Também é especialista em Proteção de Dados Pessoais e Compliance, autora de diversos artigos na área, e desenvolvedora de políticas e adequação a LGPD através de uma implementação de um programa customizado, além de ter ampla experiência em proteção de dados em escritórios de advocacia e empresas de...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 5 de julho de 2022

MIGALHAS nº 5.386

... acontece dia 7/7, às 17h, com a presença do Diretor da ANPD Arthur Pereira Sabbat. Paula é membro regional da Comissão e dará sua contribuição acerca da agenda regulatória da ANPD. (Clique aqui) No último dia 1º/7, Thaís Marçal, sócia de Motta Fernandes Advogados, palestrou sobre a "Nova Lei de Improbidade Administrativa", na ELERJ. Confira a íntegra da exposição. (Clique aqui) Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) tornou-se professor substituto de Direito Tributário da Faculdade Nacional de Direito, da UFRJ. Congresso IBRADIM Nos dias 18 e 19/8, no Hotel...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 10 de agosto de 2021

MIGALHAS nº 5.162

... Weaver, sócio das áreas de Integridade e Penal Empresarial, Arthur Sabbat, membro IAPP, e Rafael Galera, diplomata e coordenador-geral de Segurança da Informação e chefe da equipe de tratamento de incidentes de Rede do Itamaraty. A moderação ficará a cargo de Felipe Palhares, sócio da área de Proteção de Dados, Tecnologia e Negócios Digitais. (Clique aqui) Eduardo Correa (sócio do Correa, Porto | Sociedade de Advogados) e Vicente Sevilha (CEO do Grupo Sevilha) debatem as novidades do mês, novas legislações e notícias do Brasil e do mundo no programa ao vivo "Retrospectiva Tributária". Hoje, às 14h....
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 6 de agosto de 2021

MIGALHAS nº 5.160

... Weaver, sócio das áreas de Integridade e Penal Empresarial, Arthur Sabbat, membro IAPP, e Rafael Galera, diplomata e coordenador-geral de Segurança da Informação e chefe da Equipe de Tratamento de Incidentes de Rede do Itamaraty. A moderação ficará a cargo de Felipe Palhares, sócio da área de Proteção de Dados, Tecnologia e Negócios Digitais. (Clique aqui) O escritório João Bosco Filho Advogados convidou grandes nomes da advocacia e profissionais do mercado para fazer um ciclo de palestras. Ana Tereza Basílio, vice-presidente da OAB/RJ, será a primeira a abrir o debate, com o tema "Os desafios de...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 30 de julho de 2021

LGPD: Punições pelo mau uso de dados começam a valer neste domingo

... Diretor-presidente: Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior Diretoria: Arthur Pereira Sabbat, Joacil Basilio Rael, Nairane Farias Rabelo Leitão e Miriam Wimmer. Regulamentação Também no dia 1º de agosto passa a valer a portaria 16 da ANPD, que dispõe sobre o processo de regulamentação no âmbito da entidade. Essa portaria estabelece procedimentos para a elaboração da agenda regulatória e de atos normativos editados pela autoridade nacional, incluindo regras aplicáveis sobre consultas à sociedade, elaboração de análises e avaliações de impacto regulatório. LGPD A LGPD tem 65 artigos, distribuídos em...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 30 de julho de 2021

MIGALHAS nº 5.155

... Palhares e com a participação de Bernardo Weaver, Rafael Galera e Arthur Sabbat. (Clique aqui) Osmar Paixão, de Paixão Côrtes e Advogados Associados, será palestrante no "41º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", promovido pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual dia 23/8. Neste domingo domingo terá início a vigência das sanções da LGPD. Para esclarecer os últimos pontos sobre o tema, o escritório Araújo e Policastro Advogados traz um vídeo por dia abordando os principais tópicos que requerem imediata atenção e adequação das empresas. No vídeo de hoje, Flavia...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 20 de julho de 2021

MIGALHAS nº 5.147

... qual é o nível aceitável?", que contará com a participação de Arthur Sabbat, diretor do Conselho da ANPD, e Marcos Sêmola, professor convidado da Fundação Dom Cabral. Esta é a quarta live da série "LGPD for business – a teoria na prática", promovida pela FDC. (Clique aqui) Eduardo Correa (sócio do Correa, Porto | Sociedade de Advogados) e Vicente Sevilha (CEO do Grupo Sevilha) debatem as novidades da semana, as novas legislações e notícias do Brasil e do mundo no encontro "Retrospectiva Tributária". Amanhã, às 14h. (Clique aqui) Amanhã, às 17h, os advogados Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de outubro de 2020

Aprovados os Diretores que irão compor a Autoridade Nacional de Proteção de Dados "ANPD"

...r o cargo de Diretor-Presidente, com mandato de seis anos; Arthur Pereira Sabbat, com mandato de cinco anos; Miriam Wimmer, com mandato de dois anos; Nairane Farias Rabelo Leitão, com mandato de três anos; e Joacil Basilio Rael, com mandato de quatro anos. Conforme artigo publicado em 19/10/20, a ANPD foi recentemente regulamentada através do decreto 10.474/20, o elemento principal para a garantia de efetividade na aplicação da LGPD, visando o respeito à privacidade, à autodeterminação informativa, à liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião, à inviolabilidade da intimidade,...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 20 de outubro de 2020

MIGALHAS nº 4.961

...e Dados. São eles: Waldemar Gonçalves Ortunho, Miriam Wimmer, Arthur Pereira Sabbat, Nairane Farias Rabelo Leitão e Joacil Basilio Rael. Seguem para o plenário. (Clique aqui) Proteção de dados pessoais Migalhas reuniu um time de peso para o seminário online "LGPD: Impactos e desafios para o setor jurídico", no dia 5/11, das 9 às 12h30. Confira a programação completa. Não fique de fora! Inscreva-se. (Clique aqui) Novo Apoiador O escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados é composto por um corpo técnico capacitado a entender os desafios de seus clientes e buscar alternativas para viabilizar seus planos...
Migalhas Quentes
terça-feira, 20 de outubro de 2020

Comissão do Senado aprova indicações para diretoria da ANPD

... órgão, sendo eles: Waldemar Gonçalves Ortunho, Miriam Wimmer, Arthur Pereira Sabbat, Nairane Farias Rabelo Leitão e Joacil Basilio Rael. As indicações foram encaminhadas para aprovação do plenário. ANPD A agência foi criada juntamente com a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados e seus diretores terão mandato de quatro anos. Entretanto, nesta primeira diretoria, os mandatos vão variar de dois a seis anos, para proporcionar renovação. Um dos principais objetivos da agência é regulamentar a LGPD, executando uma política nacional de proteção de dados pessoais de privacidade. A intenção, segundo informações...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 30 de abril de 2018

Brazil Cyber Defence debateu Constituição e crimes cibernéticos

...Patrícia Peck Pinheiro (advogada especialista em Direito Digital), Arthur Pereira Sabbat (diretor do departamento de segurança da informação e comunicações da presidência da república - DSIC/PR), Rômulo Berrêdo (chefe do serviço de repressão a crimes cibernéticos da Polícia Federal) e o integrante de Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, Saul Tourinho Leal.A moderação coube a Miriam Wimmer, diretora do departamento de políticas e programas setoriais em tecnologia da secretaria de política de informática - SEPIN e do ministério da ciência, tecnologia, inovações e...