Arthur Rollo

... B32 (av. Brigadeiro Faria Lima, 3.732, SP). (Clique aqui) Arthur Rollo, professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, participará, dia 26/10, às 14h, na OAB de São Bernardo do Campo/SP, do workshop sobre "Direito do Consumidor". Sua palestra versará sobre o "Descumprimento contratual e consequências nos contratos coligados de financiamento". Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, palestrará sobre "Acordos nas ações de improbidade administrativa" no "I Simpósio de Direito Público" da subseção de Rio Bonito da OAB/RJ, dia 27/10. Mais informações por telefone (21)...

... do Instituto dos Advogados do Paraná, dia 15/6. Professor Arthur Rollo, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, compareceu ao STF, na última quinta-feira, para fazer uma sustentação oral sobre a implementação do juiz das garantias (clique aqui). Durante sua intervenção, Rollo levantou questionamentos sobre como esse mecanismo funcionaria em diferentes áreas da Justiça, como a Eleitoral, o Tribunal do Júri e os juizados de violência doméstica. Equiparação salarial Hoje, o IASP promove, em sua sede, o evento "Direito das Mulheres e a Equiparação Salarial". (Clique aqui) Tecnologia Digital...

... representante do partido União Brasil (ADIn 6.300), sucessor do PSL, Arthur Rollo, considera que a lei representa interferência indevida no Judiciário, pois o aumento de despesas não está previsto nos orçamentos dos tribunais. Segundo ele, como a norma impede que o juiz das garantias determine medidas protetivas, haveria conflito com a Lei Maria da Penha, que prevê essa possibilidade ainda na fase inicial do processo. Para Aristides Junqueira, representante da Conamp - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, autora da ADI 6305, a revisão pelo Judiciário da proposta de acordo de não...

... fornecedores. Essa portaria foi editada na gestão do secretário dr. Arthur Luiz Mendonça Rollo e durou quase 2 anos, tendo sido revogada pela portaria 8 de 16 de maio de 2019 e, posteriormente, substituída pela portaria 71, de 28 de fevereiro de 2020, que também dispunha sobre as regras para a formalização do termo de ajustamento de conduta nos processos administrativos sancionatórios, na SENACON. Esta última, foi editada na gestão do sucessor de Arthur Rolo, o professor dr. Luciano Benetti Timm. A portaria 71 foi, então, revogada pela portaria 34, agora em vigor, já na gestão da atual Secretária Nacional...

...de Elias Abdala Neto, representante jurídico da Microsoft, e Arthur Luís Mendonça Rollo, Secretário Nacional do Consumidor, assim como dos sócios do setor de propriedade intelectual do escritório, Márcio Gonçalves e Eduardo Augusto, e do advogado associado especialista em Direito Digital, Daniel Pitanga. Sócio-advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Rodrigo Forcenette é um dos palestrantes do "IV Seminário de Direito Cooperativo", que acontece amanhã, em Manaus, às 18h. O tema da palestra é "Tributação do Ato Cooperativo - Questões Atuais". No RJ, sábado, às...

...de Elias Abdala Neto, representante jurídico da Microsoft, e Arthur Luís Mendonça Rollo, Secretário Nacional do Consumidor (SENACON), assim como dos sócios do setor de propriedade intelectual do escritório, Márcio Gonçalves e Eduardo Augusto, e do advogado associado especialista em Direito Digital Daniel Pitanga. Eduardo Borges, do escritório Andrade Maia Advogados, modera dia 25/10, às 14h, em SP, o painel "Perdas técnicas e comerciais e apuração do PIS/COFINS e do IRPJ/CSLL" no "XXIII Simpósio Jurídico ABCE". (Clique aqui) O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e...

...dados cadastrais fossem obtidos por terceiros. Os advogados Arthur Luís Mendonça Rollo e Alberto Luis Mendonça Rollo atuaram na causa em favor da família. (Clique aqui) Império do Conde Na 2ª seção do STJ, pedido de vista do ministro Raul Araújo interrompe julgamento sobre o inventário de bens deixados por Francisco Matarazzo. Discute-se no processo a condição da viúva, Silvia Maria Aranha Matarazzo, se meeira, herdeira ou legatária, diante do fato de que foram casados pelo regime de separação convencional de bens. O volumoso processo é de relatoria do ministro Moura Ribeiro....

...euros, reais, peso, camisas, óculos e relógios". Os advogados Arthur Luís Mendonça Rollo e Alberto Luis Mendonça Rollo atuaram na causa em favor da família. Processo: 1045427-43.2013.8.26.0100 Confira a decisão.

...suplementar de saúde, passa a valer daqui a seis meses. O professor Arthur Rollo, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, e o advogado Rafael Robba, do Vilhena Silva Sociedade de Advogados, destacam aspectos importantes das novas regras e ressalvam que a conduta clínica mais adequada é a prescrita pelo médico, em acordo com a paciente, e na qual planos e operadoras de saúde não podem interferir. (Clique aqui) Migas 1 - STF - Aumento do prazo de inelegibilidade não pode prejudicar coisa julgada. (Clique aqui) 2 - DF - Casal será ressarcido por valor pago em programa de...

...procedimento a ser utilizado no parto. Acerca do assunto, o advogado Arthur Rollo, professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, revela preocupação de que a regra de conduta passará a ser o parto normal, e assim, cesáreas indevidamente realizadas - na avaliação dos auditores de planos e seguros de saúde - implicarão na recusa de todos os pagamentos e reembolsos decorrentes dessas cirurgias. "Abre-se, portanto, mais uma brecha para que planos e seguros de saúde recusem pagamentos e reembolsos, e os consumidores terão que recorrer ao Judiciário para fazer prevalecer...

...eleitoral Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Arthur Rollo aborda a propaganda eleitoral em sistemas democráticos. Para ele, "não existe democracia plena sem propaganda eleitoral ampla". (Clique aqui) PIS/Cofins O advogado Waldir Luiz Braga, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, destaca que a receita de equivalência patrimonial não deve integrar base de cálculo do PIS/Cofins cumulativo. Veja as considerações. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo 11 de setembro Justiça considera que cinco acusados dos ataques de 11/9 precisam...

...eleitoral Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Arthur Rollo aborda os diversos aspectos da propaganda eleitoral antecipada, com enfoque nas eleições de 2014. (Clique aqui) População carcerária População carcerária brasileira é de 715.655 presos. Os números apresentados pelo CNJ levam em conta as 147.937 pessoas em prisão domiciliar. Extradição Corte de Apelação da Bolonha julga hoje o pedido de extradição de Henrique Pizzolato. Prisão domiciliar Em parecer ao STF, Rodrigo Janot defende que José Genoino retorne para a prisão...

...professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Arthur Rollo, aponta inconsistências na lei da ficha limpa como, por exemplo, o fato de que questões que já haviam sido pacificadas como meras irregularidades administrativas passaram agora a ser vistas como gravíssimas de modo a obstar o seguimento de candidaturas. Para ele, injustiças podem ser cometidas a partir da referida norma. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Acesso à informação Apple divulga documento com diretrizes para solicitação de informações dos clientes da companhia. (Mi - clique aqui)...

...trunfos: a internet e a atenção dos legisladores. Para Letícia Zuccolo e Arthur Rollo, a aprovação pela Anatel do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços Telecomunicações é um dos mais recentes importantes instrumentos da defesa dos direitos dos consumidores. O Regulamento se propõe a aumentar a transparência nas relações de consumo e ampliar os direitos de quem utiliza telefonia fixa e móvel, internet e televisão por assinatura. Entre as previsões, o consumidor passa agora a poder cancelar serviços automaticamente pela internet ou pela central de atendimento sem...

..."Liberdade de expressão ou de pesquisa ?". (Clique aqui) - Arthur Luis Mendonça Rollo - "A publicação de biografias não autorizadas de celebridades". (Clique aqui) - Eliane Y. Abrão (Eliane Y. Abrão, Advogados Associados) - "Biografias e Direitos Humanos". (Clique aqui) - Eudes Quintino de Oliveira Júnior - "Sou seu biógrafo. Posso escrever ?". (Clique aqui) _____________ "Quem é seu mestre?" "Inconcebível melhorar como profissional, ou como cultor do Direito, sem ter um mestre." A afirmação é do advogado Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo...

...a ser votado pelo plenário da Câmara. Sobre ele, o professor Arthur Rollo afirma que "a publicação de biografias não autorizadas nos parece admissível sob o ponto de vista constitucional, desde que não exponha a intimidade das pessoas que, mesmo públicas, têm esse direito constitucional assegurado de intervenções alheias". (Clique aqui) EIRELI A advogada Silvia Helena Bernaldo, do escritório Albino Advogados Associados, tece considerações acerca das empresas individuais de responsabilidade limitada e a possibilidade destas poderem participar de outras sociedades como holding....

...nas publicações não autorizadas de biografias. ____________ Arthur Luis Mendonça Rollo é professor de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

...Consumidor e quem comenta a data e sua importância é o advogado Arthur Rollo, ressaltando as mudanças necessárias no CDC. (Clique aqui) Sorteio temático Para celebrar a efeméride de hoje, Migalhas sorteia a obra "Comentários ao Código de Defesa do Consumidor" (Saraiva - 7ª edição - 1.011p.), do desembargador aposentado e amigo migalheiro, Rizzatto Nunes. O exemplar é presente do autor. (Clique aqui) Devassa Em sessão do Conselho de Ética, Conar decide pelo arquivamento da representação (15/13) contra campanha da cerveja Devassa. A peça publicitária tornou-se objeto de análise...

...(Clique aqui) Indústria do desrespeito Segundo o professor Arthur Rollo, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, a crescente quantidade de ações judiciais contra empresas é reflexo da existência de uma indústria do desrespeito ao consumidor. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Privacidade ? Facebook e Google tentam derrubar PL proposto na Europa, que permite que usuários tenham suas informações deletadas. (MI - clique aqui) Tabaco Corte canadense de Quebec absolve o governo Federal em duas ações coletivas contra três empresas de tabaco. (MI - clique...

...aqui) Migalhas dos leitores - Sacolinha "Prezados senhores, o prof. dr. Arthur Rollo está absolutamente certo na crítica contundente que faz aos supermercados e ao evidenciar as estreitas relações entre o Direito do Consumidor e o Meio Ambiente (Migalhas 2.901 - 25/6/12 - clique aqui). O que se repudia é a demagogia dos supermercados que, a pretexto de adotarem uma postura 'ecologicamente correta', imputam o ônus exclusivamente aos consumidores. Mas o que se estranha mesmo, nessa história, é a postura do PROCON e do MP, que assinaram esse Termo de Conduta com a associação dos...

...podia ser feito". (Clique aqui) Sacolas plásticas O professor Arthur Rollo, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, analisa a distribuição das sacolas plásticas pelos supermercados, a partir da questão : Direito do Consumidor X meio ambiente. (Clique aqui) Predador A chegada do inverno inspirou o cronista migalheiro Edson Vidigal a tratar da gélida Antártica e as situações extremas. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda o adjetivo statutory, que em português significa previsto em lei. (Clique aqui) Lado a lado A coluna Migalaw...

...Aparecida Sampaio OAB-SP 134.739 Presidente da SOS Consumidor Arthur Luis Mendonça Rollo OAB-SP 153.769

...benefício porventura decorrente da ação. Segundo o advogado Arthur Rollo, professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, a solução efetiva para o problema é o ressarcimento dos honorários advocatícios dentro da própria ação judicial. (Clique aqui) Lei seca Em crítica à recente decisão do STJ sobre as formas de comprovação de embriaguez, o advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, do escritório Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados, afirma que hoje a lei acaba equiparando condutores embriagados e, portanto, com comprometimento da capacidade psicomotora com aquele...

...alternados. (Clique aqui) Sacolas plásticas Na opinião do advogado Arthur Rollo, professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, o início da vigência do acordo celebrado pela associação paulista dos supermercados, pela proibição da distribuição de sacolas plásticas aos consumidores, beneficiou apenas os próprios supermercados. (Clique aqui) Imóveis Quem deseja comprar um imóvel deve cercar-se de todos os subsídios que garantam a certeza de que o imóvel está livre de ônus e o vendedor não possui dívidas, pois, dependendo do caso, essas pendências podem prejudicar o...

...supermercado paulistas é uma medida positiva para o advogado Arthur Rollo, professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, porém, está longe do ideal. (Clique aqui) Humor ? Justiça de SP concede liminar em ação civil pública ajuizada pela APAE proibindo a venda do DVD do humorista (sempre ele) Rafinha Bastos, "A arte do insulto", por conter piadas sobre pessoas com deficiências. A decisão também determina que o DVD seja retirado de circulação sob pena de multa diária, bem como decreta o segredo de justiça no processo. Perde o amigo, mas não perde a piada O humorista...

...aqui)         O consumidor e as sacolas plásticas Arthur Rollo A abolição do uso das sacolas plásticas nos supermercado paulistas é uma medida positiva para o advogado, porém, está longe do ideal. (Clique aqui)

...as Olimpíadas. (Clique aqui) Não morra na praia O advogado Arthur Rollo, professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, atenta os consumidores sobre as práticas comerciais abusivas de quiosques e vendedores nas praias neste período de férias. (Clique aqui) Marizalhas A verdadeira amizade conquistada com descendentes sírio-libaneses é narrada por Antônio Claudio Mariz de Oliveira. (Clique aqui) Inglês jurídico Você sabe o que é um yellow-dog contract ? Hoje, Luciana Carvalho apresenta estas e outras colocações com o lexema yellow. (Clique aqui) Lado a lado A...

..."Responsabilidade Civil e Práticas Abusivas nas Relações de Consumo", Arthur Luis Mendonça Rollo - Editora Atlas Bethania Pistelli Iranzo, advogada, RR Serviços Financeiros, São Paulo/SP - "Direitos Difusos e Coletivos", Gustavo Bregalda Neves - Litera Editora Bianca Velasco, analista judiciário, TRF 2a Região, Rio de Janeiro/RJ - "Violência Doméstica Familiar", Milene Moreira - Nuria Fabris Editora Breno Proscholdt Almeida, assessor jurídico, Fundação Educativa de Rádio e Televisão Ouro Preto, Ouro Preto/MG - "Direito Administrativo - Questões comentadas CESPE/UnB", Elyesley...

...aqui)     O consumidor, os empréstimos e os financiamentos Arthur Rollo Confira os cuidados necessários para evitar o comprometimento da renda mensal, ainda mais com a proximidade do final de ano, tempo de festas e impostos. (Clique aqui)       Quarta - 23/11/11 Honorários advocatícios sucumbenciais: propostas existentes para sua valorização Ana Luiza Duarte Pires de Castro Baseado no que dispõe o PLS 166/10 e o PL 6.449/09, a advogada ressalta o adequado direcionamento dos honorários, uma vez que sua natureza é de crédito alimentar. (Clique...

...intensificado por empréstimos e financiamentos, preocupa o professor Arthur Rollo, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ele alerta sobre os cuidados necessários para evitar o comprometimento da renda mensal, ainda mais com a proximidade do final de ano, tempo de festas e impostos. (Clique aqui) Quinto constitucional A militância que precede o ingresso pelo Quinto constitucional é muito enriquecedora entre os demais julgadores, pois o candidato traz uma visão diversa em face das agruras e desafios inerentes ao operador do Direito. A partir deste raciocínio, o...

...compraram carros com IPI mais caro têm direito à devolução Arthur Rollo O professor desacredita a versão das montadoras nacionais, frente à concorrência asiática, uma vez que, ainda com o aumento do IPI, elas implantaram programas de demissão voluntária. (Clique aqui)     Sonhos Edson Vidigal A crônica conta a história de uma mãe que pergunta ao filho o que ele quer ser quando crescer e surpreende-se com a resposta. (Clique aqui)         Fundamentos da constitucionalidade do exame de Ordem Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa e Ruy Pereira...

MIGALHAS nº 2.743

...aqui)     Terça - 20/9/11 O consumidor e os cofres de banco Arthur Rollo Baseado no recente roubo dos cofres de um banco, o professor examina a mensuração do valor da indenização devida a cada consumidor pela negligência na prestação do serviço. (Clique aqui)     Direito, confiança e desenvolvimento Oscar Vilhena Vieira e Rafael Mafei Rabelo Os professores analisam o descompasso entre a confiança na economia brasileira e a enorme desconfiança nas leis, instituições e cidadãos de nosso país. (Clique aqui)     Quarta -...

...pessoais roubados dos cofres alugados em um banco, o professor Arthur Rollo, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, examina a mensuração do valor da indenização devida a cada consumidor pela negligência na prestação do serviço. Para ele, ainda que o contrato limite a R$15 mil a quantia da indenização, os clientes que provarem em juízo quais eram os bens guardados devem receber pelo valor pecuniário e também sentimental. (Clique aqui) Na Real Hoje é dia de Política & Economia NA REAL, com José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) Español Jurídico...

...     Sexta - 16/9/11 O consumidor e a rescisão dos contratos Arthur Rollo Já no momento da contratação, o consumidor deve analisar as condições de desistência e rescisão contratual para evitar aborrecimentos. (Clique aqui)         Caras pintadas, avante! Gilberto de Mello Kujawski Já que os eleitos não sabem ou não querem cumprir seu papel, a função de representar a maioria passa para os eleitores. (Clique aqui)         Benefícios à vista para empresas de TI no Brasil Fernando Vaisman e Luiz Fernando Alouche A discussão aborda os benefícios...

...pensará em analisar as condições de desistência, mas o professor Arthur Rollo, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, alerta que esse cuidado deve ser tomado para evitar contratempos em uma possível rescisão contratual. (Clique aqui) Democracia Já que os eleitos não sabem ou não querem cumprir seu papel, a função de representar a maioria passa para os eleitores. É como pensa o filósofo Gilberto de Mello Kujawski ao celebrar a marcha contra a corrupção realizada em Brasília, no Dia da Independência. Para ele, a marcha faz-se indispensável, uma vez que a democracia é um...

...for o caso, em um prazo de sete dias úteis. Para o professor Arthur Rollo, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, a medida beneficia os consumidores, posto que corriqueiramente são induzidos ao erro pela omissão de informações essenciais à contratação. (Clique aqui) Tributário A partir de ensinamentos doutrinários, a advogada Naiara de Seixas Carneiro, do escritório Carla Domenico Escritório de Advogados, aborda a causa especial de aumento de pena sob a ótima do crime tributário previsto no artigo 1º, da lei 8.137/90. Segundo ela, é preciso que se estabeleça um...

...quando houver prévia solicitação do consumidor), o advogado Arthur Rollo pondera que se trata mais de um problema de prática de mercado do que de uma questão legislativa. Isso porque, segundo ele, o CDC já prevê o direito de receber informações adequadas e claras sobre os produtos e serviços, com a especificação de todas as suas características e especialmente do seu preço. Ou seja, a lei paulista é inócua. (Clique aqui) Saúde A advogada Maria Helena Crocce Kapp, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, discute a recusa dos planos de saúde em cobrir o custo de...

...texto segue para sanção. (Clique aqui) Serviços O professor Arthur Rollo, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, esclarece que não é qualquer ineficiência na prestação de serviços que garante ao consumidor um ressarcimento. Há um limite previsto pelos órgãos competentes que, somente quando superados, geram indenização. Por isso, ele defende o estabelecimento de padrões de qualidades, além de fiscalização e punição de empresas que os desrespeitarem. (Clique aqui) Cartório Acerca da personalidade jurídica nas funções notariais e registrais, o advogado Bernardo...

...aqui) e-reclamação Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Arthur Rollo faz um alerta para quem usa a internet para reclamar de seus direitos. Para não se enrolar, é bom conferir as dicas. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Caso News of the World Equipe jurídica do conglomerado News Corp., do magnata das comunicações Rupert Murdoch, não para de crescer. Veja o que foi publicado pelo The Am Law Daily. (MI - clique aqui) Prisão A coisa está feia na Itália, estão prendendo até Papa. É isso mesmo, o parlamento italiano aprovou a prisão do...

...constitucional. (Clique aqui) Publicidade Para o professor Arthur Rollo, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, a publicidade veiculada pela Eletropaulo é enganosa, na medida em que a empresa tem prestado um serviço inadequado à população. Sendo assim, ele espera que "as novas medidas que estão sendo adotadas, dentre as quais a exigência do governo de São Paulo de maior rigor na atuação da ANEEL, tragam rápidos e eficazes resultados". (Clique aqui) Sociedade A cada dia, a cada acontecimento, a cada declaração, fica mais nítido que o affair Pão de Açúcar/Carrefour...

...materiais e R$ 1400,00 a título de danos morais. O advogado Arthur Rollo, da Advocacia Alberto Rollo, representou o consumidor. Processo : 0003667-97.2010.8.26.0016 Confira abaixo a íntegra da decisão. _______ PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO COLÉGIO RECURSAL Recurso nº 0003667-97.2010.8.26.0016 1 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado nº 0003667-97.2010.8.26.0016, da Comarca de São Paulo, em que são recorrentes FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL e ALBERTO LOPES MENDES ROLLO sendo recorridos FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL e ALBERTO LOPES MENDES...

...receber a quantia e entregar quando quiser. É o que defende Arthur Rollo, professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, ao elogiar a iniciativa para tornar a paulista lei da entrega em lei Federal. (Clique aqui) Redes sociais Acerca da exposição dos funcionários na internet por meio de ferramentas como Facebook e Twitter, o advogado Fernando Borges Vieira, especialista em Direito Trabalhista e sócio do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, alerta para a necessidade das empresas estabelecerem uma política para mídias sociais que explique as...

...deve reclamar perante o fornecedor e o lojista. É o que ensina Arthur Rollo, professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, que também instrui sobre os prazos para reclamação, diferentes para produtos não duráveis e duráveis. (Clique aqui) Sapiência Idade e habilidade são mais que juventude e intriga. Esta é a máxima defendida pelo cronista migalheiro Edson Vidigal na imperdível anedota de um velho cão que ludibria um jovem leopardo. No relato, experiência e sabedoria transformam caça em caçador. (Clique aqui) TV Migalhas No canal migalheiro de áudio e vídeo,...

...contribuintes paulistas. (Clique aqui) Consumidor O professor Arthur Rollo, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, constata o enfraquecimento do PROCON diante da reincidência das reclamações, da anulação das multas pelo Judiciário e dos incentivos de agências nacionais aos maus fornecedores. Como solução, ele propõe "dar maior força aos PROCONs e conferir-lhes autonomia em relação aos Estados e Municípios". (Clique aqui) Previdência Qual é a obrigação da empresa pela arrecadação e recolhimento das contribuições previdenciárias dos trabalhadores autônomos ? Ao...

...pode ser um caminho tortuoso a trilhar. Por isso, o professor Arthur Rollo, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, sugere alternativas para as vítimas de desastres. (Clique aqui) Informatização A partir de uma detalhada revisão das leis referentes ao processo de informatização do Judiciário no Brasil, o desembargador Antonio Pessoa Cardoso, do TJ/BA, examina os avanços tecnológicos promovidos na cultura jurídica. (Clique aqui) Escrituração digital O advogado Fabio Rodrigues, diretor de Projetos Especiais da FISCOSoft Editora, delineia o desafio do SPED - Sistema...

...paulista tem direito a estacionamento gratuito em shopping - Arthur Rollo - clique aqui. ______________

...informática. (Clique aqui) Atrasos e extravios O professor Arthur Rollo, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, antecipa os problemas recorrentes em compras de pacotes de viagens e passagens aéreas. Segundo ele, o consumidor deve ter cautela antes e durante a viagem. (Clique aqui) Justa causa No último dia 13/12, a lei 12.347 revogou o artigo 508 da CLT, e agora não é justificável a demissão por justa causa do empregado bancário considerado devedor. Quem aborda o assunto é Jefferson Cabral Elias, advogado do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves...

...natalinas Para não começar o ano novo no vermelho, o professor Arthur Rollo, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, alerta para as sedutoras promoções e estratégias de vendas que podem resultar em dívidas no cartão de crédito ou no cheque especial. (Clique aqui) Ética Para o advogado João Humberto Martorelli, do escritório Martorelli e Gouveia Advogados, o governo Federal valeu-se de uma artimanha jurídica desprovida de qualquer princípio ético na operação de capitalização da Petrobras. Segundo ele, os fins, péssimos em si mesmos, não justificam os meios. (Clique...

...honraria do Congresso. (Clique aqui) Caos aéreo O professor Arthur Rollo, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, critica a infraestrutura aeroportuária brasileira e prevê uma infinidade de processos para o Judiciário caso o quadro do setor não melhore. (Clique aqui) Link patrocinado Considerado uma revolução no marketing de internet, o link patrocinado potencializou as funções e a receita dos sites de buscas. Contudo, o advogado Eduardo Ribeiro Augusto, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, alerta para o uso indevido dessa ferramenta que...

...financeiras, acabam contraindo o que se chama de "superdívidas". Arthur Rollo, professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, ensina o que o consumidor deve fazer para evitar o superendividamento. (Clique aqui) Sobreaviso Ao discutir o uso do aparelho celular e o pagamento de horas de sobreaviso, a advogada Paula Machado Colela Maciel, do escritório Advocacia Maciel, defende o não-pagamento, uma vez que não há restrição da locomoção do empregado. (Clique aqui) Avaliação Os desembargadores do TJ/SP Sebastião Luiz Amorim e Henrique Nelson Calandra discutem a nota...

...workshop "Direito do Consumidor". O palestrante será o professor Arthur Rollo. (Clique aqui) Contratos internacionais O curso "Corporate Law, International Contracts and Foreign Trade", organizado pela FGV DIREITO RIO, acontece a partir do dia 20/9. (Clique aqui) Informações jurídicas Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "GED - Estratégias de Integração e Gestão das Informações Jurídicas", que o IBC - International Business Communications promove no dia 22/9, em SP. (Clique aqui) Tabelião A palestra "A função social do Tabelião de Notas", organizada pelo...

...o workshop "Direito do Consumidor". O palestrante será o professor Arthur Rollo. (Clique aqui) Curso preparatório A partir do dia 10/9, Vitor Kümpel Cursos Jurídicos realiza o "Curso Preparatório para o 7º Concurso de Cartório - Reforço de Direito Civil, Notarial e Registral", em SP. (Clique aqui) Direito e Desenvolvimento As inscrições para o mestrado em Direito e Desenvolvimento da Direito GV estão abertas até o dia 15/10. Serão selecionados até 20 candidatos para o curso, previsto para começar em março de 2011. (Clique aqui) Lei do Divórcio A Rede de Ensino...

...acordados entre a Simprafarmas e a Unimed Seguro Saúde. O advogado Arthur Luís Mendonça Rollo atuou na defesa da viúva. Confira abaixo a decisão na íntegra. _______________ Processo : 4819/08 Autora : H. A. L. C. Ré: UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A. Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Por primeiro,afasta-se a alegada ocorrência de prescrição, uma vez que a autora pretende a declaração de nulidade de uma cláusula abusiva, vício que não convalesce com o decurso do tempo nos termos do artigo 169, do Código Civil, além de se tratar...

...mudou muito com as relações comerciais por meio da internet. Arthur Rollo, professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, comenta as evoluções do código e fala o que ainda é preciso aperfeiçoar. (Clique aqui) Assessoria O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados prestou assessoria jurídica à Bolzano, empresa coligada a Neoenergia, em sua participação no consórcio vencedor da licitação para a construção da Usina de Belo Monte. O escritório trabalho desde a licitação, incluindo os aspectos regulatórios, fiscais, financeiros, societários e de contratos....

MIGALHAS nº 2.345

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Já vimos casos de planos de saúde que expulsam viúvos idosos, em decorrência de cláusula de remissão prevendo isenção do pagamento das mensalidades durante os cinco anos seguintes ao falecimento do titular do plano e, após esse período, a rescisão contratual. Já vimos casos de mensalidades de planos de saúde que dobram após o contratante completar sessenta anos de idade, o que, sem dúvida, é forma de expulsão indireta....

MIGALHAS nº 2.237

MIGALHAS nº 2.228

MIGALHAS nº 2.224

MIGALHAS nº 2.216

MIGALHAS nº 2.209

MIGALHAS nº 2.195

MIGALHAS nº 2.185

MIGALHAS nº 2.181

MIGALHAS nº 2.170

MIGALHAS nº 2.159

MIGALHAS nº 2.154

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em resumo, todos nós seres humanos somos consumidores, portanto somos parte do dia 15 vindouro: Dia Internacional do Consumidor. ...

MIGALHAS nº 1.986

MIGALHAS nº 1.614