quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Arthur Deucher Figueiredo

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Migalhas de Peso
domingo, 3 de abril de 2022

Caso Danilo Gentili: quem ganha com as violações à liberdade de expressão no Brasil?

Arthur Deucher Figueiredo
A ideia deste artigo não se limita sobre Danilo Gentili ou seu filme especificamente. É sobre um princípio constitucionalmente protegido que é constantemente violado pelo Estado brasileiro.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de agosto de 2017

A cobrança diferenciada entre homens e mulheres em casas noturnas: o machismo e a livre iniciativa

Arthur Deucher Figueiredo
Esperemos que a diferenciação descabida e desprovida de critérios na cobrança entre homens e mulheres no setor do lazer e entretenimento seja finalmente erradicada – eventualmente por via legislativa, dando assim maior efetividade à medida – e prestigiando a emancipação da mulher na sociedade brasileira, no caminho para a civilidade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de março de 2017

Jair Bolsonaro, a imunidade e o decoro parlamentar quimérico

Arthur Deucher Figueiredo
A finalidade constitucional e a respectiva vontade normativa não devem ser sacrificadas ao sabor de conchavos políticos e entendimentos anacrônicos por parte dos parlamentares.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

A imprudência do MinC, do TCU e a lei Rouanet

Arthur Deucher Figueiredo
TCU proferiu entendimento de que projetos com alto potencial lucrativo ou autossustentáveis não poderiam auferir os benefícios da lei Rouanet. Impor uma decisão deste tamanho do dia para a noite enseja consequências desastrosas.