terça-feira, 12 de janeiro de 2021MIGALHAS nº 5.016
... internação psiquiátrica superior a 30 dias por ano. O advogado Arnaldo Daudt Prieto Drumond, da banca Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados, analisa a decisão. (Clique aqui)
Direitos autorais
Os debates sobre investimentos em direitos autorais têm ganhado corpo, especialmente por se mostrarem potencialmente lucrativos para os envolvidos. Diante disso, os advogados Renato Dolabella Melo e Mariana Mendes Álvares da Silva Campos, do escritório Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, tecem considerações acerca da lei 9.610/98, a lei de direitos autorais. (Clique aqui)
Direito condominial
O...