terça-feira, 17 de setembro de 2024MIGALHAS nº 5.938
... dividendos com incidência de ITCMD", por Daniella Galvão e Armando Scarpelli (CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados). (Clique aqui)
- "Redes sociais: a nova praça pública eleitoral", por Manoel Pereira Machado Neto (Machado & Magalhães Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Dispensa de precatório - Análise do acórdão proferido RE 922.144 (Tema 865)", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "IBS e comitê gestor: competência originária do STJ", por Karina de Azevedo Scandura, Bruno Assis de Freitas e Vinicius Freitas (Daudt, Castro e Gallotti Olinto...