quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Arani Cunha

Migalheiro desde novembro/2016.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Locação sob medida - contratos built to suit

O contrato de locação na forma built to suit difere da locação convencional por ampliar a aplicação da autonomia da vontade, excluindo os pressupostos de vulnerabilidade do locatário que são estabelecidos na locação comum, sobretudo por possibilitar a vedação à renovação do contrato e a cobrança dos alugueis vincendos, o que na locação convencional não é permitido.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de junho de 2017

Responsabilidade de ex-sócios pelas obrigações civis da sociedade

Tal obrigação é extensiva aos herdeiros na hipótese de falecimento do ex-sócio.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de maio de 2017

STJ admite presunção de exclusividade em representação comercial

... o representante, para fazer jus à indenização decorrente da alegada exclusividade deverá fazer prova desta por outros meios, diante da ausência de previsão contratual.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de maio de 2017

Impossibilidade de rescisão contratual por inadimplemento parcial

Atualmente tem-se admitido a manutenção da vigência do contrato ainda que a obrigação nele estipulada não tenha sido cumprida integralmente.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Representação comercial e distribuição - riscos e peculiaridades

As peculiaridades existentes no Contrato de Representação Comercial é o que difere a atividade de representante da exercida pelo distribuidor.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de novembro de 2016

Responsabilidade do vendedor nas fraudes em uso de cartões de crédito

Fornecedores de produtos e serviços são responsabilizados por utilização de cartões de crédito sem comprovação de titularidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Nulidade de foro arbitrial nos contratos de franquia

O fundamento da referida decisão foi no sentido de que, a despeito de tratar-se, o Contrato de Franchising, de um acordo entre empresários, referido contrato tem natureza de adesão.