terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Aracélia Silveira Corrêa
Migalheira desde novembro/2014.Especialista em contratos no escritório Massicano Advogados & Associados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de setembro de 2021
O contrato de vesting como opção para startups
O contrato de vesting é um contrato ofertado à um colaborador de uma pessoa jurídica, que serve para que este colaborador tenha o direito de adquirir uma participação societária, de forma progressiva e mediante ao cumprimento de algumas condições.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de julho de 2021
O estacionamento não é responsável pelos bens particulares no interior do veículo
Se o estabelecimento que tem a guarda do veículo também é responsável pela guarda destes bens, como celular, bolsa, chaves de um imóvel, entre outros.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Contratos de locação de espaços em hipermercados se diferem aos contratos de shoppings
Importante lembrar que um hipermercado tem característica de “galeria comercial”, e é ele quem subloca e administra suas lojas, diferente do shopping center, que é a junção do empreendedor como planejador e gestor de lojas.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 6 de setembro de 2021
MIGALHAS nº 5.181
... de vesting
Do escritório Massicano Advogados & Associados, Aracélia Silveira Corrêa trata do contrato de vesting, mais um tipo de contrato aplicado pelas pessoas jurídicas como forma de alinhar os interesses destas e de seus colaboradores, muito utilizado nas startups. (Clique aqui)
Ideologia e Direito
O advogado Ney Castelo Branco Neto, do escritório Maia & Castelo Branco Advogados, investiga a relação entre o Direito e a ideologia, refletindo sobre como a ideologia impacta no papel da jurisdição em um Estado plural, onde diversos grupos sociais clamam por inclusão. (Clique aqui)
Recurso especial
O advogado...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 16 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.145
... FIAGRO. (Clique aqui)
Responsabilidade objetiva
A advogada Aracélia Silveira Corrêa, da banca Massicano Advogados & Associados, trata da responsabilidade do estacionamento pelos bens particulares deixados no interior de um veículo. (Clique aqui)
Previdência social
Os advogados Marília Lira de Farias (Farias Coelho Advogados) e Alexandre Vieira (Queiroz Cavalcanti Advocacia) falam sobre o decreto que normaliza a exigência de inscrição dos motoristas de plataformas digitais como contribuintes individuais do RGPS. (Clique aqui)
Saúde corporativa
A advogada Olivia Couto destaca a importância dos empregadores...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 9 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.933
... e jurídicas. (Clique aqui) Contratos de locação A advogada Aracélia Silveira Corrêa, do escritório Massicano Advogados & Associados, chama a atenção para os contratos de locação de espaços em hipermercados que se diferem dos contratos de shoppings. (Clique aqui) LGPD Nas últimas semanas muito se tem falado sobre a LGPD e sua vigência. Vanessa Mafra, analista de operações editoriais na Thomson Reuters Brasil, faz observações ao tema. (Clique aqui) Cyber Seguro e a LGPD O Cyber Seguro garante a responsabilidade de eventuais prejuízos decorrentes de incidentes como roubo e vazamento de dados, podendo atingir uma...