Antonio Venâncio de Sousa

...Confira. (Clique aqui) Contribuição sindical patronal O advogado Antônio Venâncio de Sousa, do escritório Albuquerque Pinto Advogados, analisa o que considera uma ilegalidade que vem se perpetuando, com relação ao pagamento de tributos : a exigência da contribuição sindical patronal das sociedades de participação (holdings puras). "É necessário recorrer ao Judiciário para estancar esse tipo de imposição ilegal e que vem sendo aceita pelas instâncias inferiores quando, desde o seu nascedouro, a contribuição patronal não deveria ser exigida de não empregadores, o que é mais um...