sábado, 27 de julho de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Antonio Turman de Paula Junior
result.title

Antonio Turman de Paula Junior

Migalheiro desde maio/2021.

Advogado Empresarial e Direito Digital - Especializado em Direito Digital.

Migalhas de Peso A quem e quando se aplica a Lei Geral De Proteção De Dados
segunda-feira, 17 de maio de 2021

A quem e quando se aplica a Lei Geral De Proteção De Dados

As sanções da LGPD entram em vigor a partir do dia 1 de agosto de 21, e as empresas precisam estar preparadas para evitarem a aplicação de multas e outras medidas administrativas.
Migalhas de Peso A norma penal utiliza como forma de arrecadação de impostos
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

A norma penal utiliza como forma de arrecadação de impostos

Fica evidente que os crimes contra a ordem tributária não visam a arrecadação dos tributos não pagos, mas sim a proteção da ordem jurídica tributária enquanto sistema.