terça-feira, 19 de novembro de 2024

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Antonio Tovo

Migalheiro desde fevereiro/2016.

Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Decisão suíça sobre provas da Lava Jato gera debate sobre conteúdo e forma

Defesa de um dos acusados postulou à JF brasileira a determinação do desentranhamento do meio de prova, a partir da admissão pelo país que colheu a evidência de que sua obtenção violou trâmites procedimentais.
Migalhas de Peso
sábado, 15 de agosto de 2015

Cruzada contra corrupção não pode prejudicar direito de ampla defesa

A maior visibilidade dos casos de corrupção e improbidade possui consequência nítida: ocorre crescente demanda por incremento de criminalização, seja pelo agravamento de penas/regimes cominados, seja pelo julgamento sumário dos suspeitos de desvios.