Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo

... "Reformar a lei dos crimes contra o sistema financeiro", por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados). (Clique aqui) - "Um é pouco, dois é bom, três é demais? Para se requerer exame de um pedido de patente, três anos é muito melhor", por Cátia Gentil, Otavio Beaklini, Nuno Pires de Carvalho, Otto Licks, João Cruz e Carolina Souza (Licks Attorneys). (Clique aqui) - "Inovação, inclusão e transparência nas eleições da OAB SP", por Patricia Vanzolini (OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo). (Clique aqui) - "ESG e a economia circular: Uma sinergia essencial para o futuro sustentável",...

... "Direitos do indivíduo perante a investigação corporativa", por Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados). (Clique aqui) - "Meio ambiente e direitos humanos: ações institucionais efetivas", por Patricia Vanzolini (OAB/SP). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Oportunidade Com o programa "Igual por Direito", Martorelli Advogados garante oportunidades para advogados e estagiários pretos e pardos ingressarem na advocacia empresarial. Lembrando que, no dia 20/7, o Estatuto da Igualdade Racial completa 14 anos...

... aqui) - "A representação no estelionato: Ônus e injustiça", por Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados). (Clique aqui) - "Redes sociais e o excesso de litígios no Brasil", por Walter Moraes (Dias Costa Advogados). (Clique aqui) - "A relação jurídica de soberania na história do Brasil", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Networking e relacionamento no mundo jurídico", por Thiago Massicano (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui) - "Contrafluxo fiscal: Os conflitos entre o decreto 49.030/24 e a reforma tributária",...

... desempenhada. (Clique aqui) "Cliente, dá-me os fatos..." Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo mostra que a qualificação do exercício da profissão do advogado depende da mescla de disciplina profissional, estudo constante, experiência e algum talento. (Clique aqui) Taxa de desarquivamento Conselheira do CNJ determinou que o TJ/BA se abstenha de cobrar taxa para desarquivamento de processos por beneficiários da Justiça gratuita. Para a relatora, esse tipo de imposição de taxa restringe o acesso de indivíduos em situação de vulnerabilidade econômica à Justiça. (Clique aqui) Pré-escola Estado deve arcar com os custos...

... de ofício. (Clique aqui) Certo ou errado? Para o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, a expansão das generalizações e das concepções equivocadas no âmbito do Direito - em especial, em Direito e Processo Penal - pode influenciar magistrados e Cortes. (Clique aqui) Condenado Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão por estuprar uma mulher de 23 anos em uma boate de Barcelona em 2022. Além disso, o jogador terá de cumprir cinco anos de liberdade condicional após o término da pena, com a proibição de contatar ou se aproximar da vítima. (Clique aqui) Uma coisa é uma coisa... Inclusão de nome...

...é aonde vai a hipocrisia de algumas grandes empresas?", por Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados). (Clique aqui) - "Jornalismo e big techs: o confronto ganha debate no campo tributário", por Walter Maia e Rebeca Azevedo (Malta Advogados). (Clique aqui) - "Tema 1.039/STJ. Desdobramentos sociais e econômicos da prescrição iniciada com a quitação do financiamento: implicações para mutuários, seguradoras e agentes financeiros", por Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui) - "Dados pessoais sensíveis e a comunidade LGBTQIAP+ protegendo identidades", por Adriana...

... (Clique aqui) "Julgamento e justiça" Em interessante artigo, Antônio Sergio Altieri de Moraes Pitombo descreve situação semelhante a uma orquestra que se recusa a tocar devido à falta de partituras adequadas, comparando-a com o sistema jurídico que, muitas vezes, falha em aplicar a justiça devido a entraves processuais. (Clique aqui) Plano de demissão Filhos de bancária que aderiu ao Plano de Demissão Voluntária e faleceu antes de receber os valores definidos na adesão fazem jus à indenização compensatória. Decisão é do TST. (Clique aqui) Colunas ABC do CDC Desembargador aposentado Rizzatto Nunes continua a apresentar...

... aqui) - "Desenvolvimento intelectual para enfrentar a IA", por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados). (Clique aqui) - "Tributação da licença de uso de software: entre contradições e incertezas", por Giovani Oliveira Baptista e Jorge Facure (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) - "A importância de enaltecer a ética e de reconhecer práticas de litigância predatória", por Cauê Yaegashi (EYS Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A importância do contrato de vesting na retenção de colaboradores estratégicos", por André Santa Cruz e Ronan Santos (Agi e Santa Cruz Advocacia). (Clique aqui) -...

... gramática e retórica para enfrentar o mundo novo da IA", destaca Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo. (Clique aqui) Revisão da vida toda STF julga, em plenário virtual, recurso do INSS no processo da "revisão da vida toda". O relator, ministro Moraes, votou por acolher, em parte, os embargos da autarquia para modular os efeitos da tese fixada e excluir do entendimento a revisão de benefícios previdenciários já extintos, bem como a revisão de parcelas já quitadas por força de decisão transitada em julgado. Entenda. (Clique aqui) 2x1 - Juiz das garantias Ontem, o plenário do STF deu continuidade a julgamento que analisa...

... aqui) Agradecimento Nosso sincero agradecimento ao jurista Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) pelo exemplar da obra "Colaboração Premiada e Outros Acordos - Análise Sistemática e Estudo Crítico" (Editora Singular - 328p.) enviado à biblioteca migalheira. Novidades Dia 13/3, às 18h30, na Livraria da Travessa, em Ribeirão Preto, acontece o lançamento da obra "Crimes em Licitações e Contratos Administrativos" (Quartier Latin - 212p.), coordenada pelo advogado Alamiro Velludo Salvador Netto. STJ promove, dia 14/3, a partir das 18h30, o lançamento do livro "Direito do Seguro: II Congresso...

... Estudo Crítico" (Editora Singular - 328p.), coordenada por Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados), reflete o pensar de operadores do direito convictos de que aquele, envolvido com a persecução estatal, sempre guarda esferas de liberdade. Dois migalheiros serão contemplados com a obra.  Todos os capítulos do livro partem da premissa de que os acordos no processo penal e no direito público precisam de ser interpretados com base no princípio da ampla defesa (art. 5º, LV, da CR) – única maneira, aliás, de lhes conferir constitucionalidade no direito pátrio.  O leitor pode se regozijar ao encontrar...

... Estudo Crítico" (Editora Singular - 328p.), coordenada por Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) (clique aqui), são: Celso Rodrigo Lopes da Cruz, de Leme/SP; eMarcelo Mendes Cunha, de Uberlândia/MG. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade...

... Estudo Crítico" (Editora Singular - 328p.), coordenada por Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados), reflete o pensar de operadores do Direito convictos de que aquele, envolvido com a persecução estatal, sempre guarda esferas de liberdade. Dois migalheiros serão contemplados com a obra. (Clique aqui) Processo seletivo FGV Direito Rio, por meio do seu PPGD - Programa de Pós-Graduação stricto sensu, recebe inscrições, até dia 26/1, para os cursos de mestrado e doutorado em "Direito da Regulação". Há também oportunidade no programa de pós-doutorado em "Direito da Regulação", com inscrições abertas...

... Estudo Crítico" (Editora Singular - 328p.), coordenada por Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados), reflete o pensar de operadores do direito convictos de que aquele, envolvido com a persecução estatal, sempre guarda esferas de liberdade. Dois migalheiros serão contemplados com a obra. (Clique aqui) Agradecimento Migalhas agradece os mimos natalinos enviados a esta Redação por Santa Maria Nogueira Silveira, do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA). Gestão de pessoas A Radar - Gestão para Advogados possui a "RadarConsultoria", uma consultoria especializada em Gestão de Pessoas totalmente...

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo, escritório Moraes Pitombo Advogados; Francisco Petros, escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados; Ana Oliveira Moraes, escritório Penteado Mendonça e Char Advocacia; Luiz Flavio Borges D’Urso, escritório D’Urso e Borges Advogados Associados; Pinheiro Neto Advogados; Marcus Vinícius L. R. Gonçalves, escritório BRG Advogados; Luiz Antonio Sampaio Gouveia, escritório Sampaio Gouveia Advogados Associados; Paulo Andrade, escritório Paulo Deives Ferreira de Queiroz Sociedade de Advogados; Escritório de Advocacia...

... aqui) Preito Uma justa homenagem a Nilo Bastista pelo advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados). (Clique aqui) Fé e extorsão Uma mulher foi condenada a 10 anos de prisão por extorquir R$ 200 mil de um casal em Santa Catarina por meio de um falso grupo de orações. O casal teve valores subtraídos e promoveu uma série de depósitos para a ré, incluindo R$ 40 mil em cédulas. (Clique aqui) Perfil reativado Instagram terá de reativar conta pessoal de sócia de uma empresa que importa produtos derivados de cannabis. A decisão entendeu que não houve motivo para a suspensão do perfil. (Clique...

... antes da condenação definitiva. Para o relator do documento, Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, o "dispositivo protege a dignidade da pessoa humana". (Clique aqui) Redes sociais - Juízes Ministro Alexandre de Moraes votou no sentido de validar a resolução 305/19, editada pelo CNJ, a qual prevê recomendações referentes à atuação de magistrados nas redes sociais. No seu entendimento, o Conselho não ultrapassou competência estabelecida pela Constituição ao legislar sobre o tema. O caso está sendo julgado em plenário virtual. (Clique aqui) É cada uma... Presidente do PL, Valdemar Costa Neto afirmou que até terça-feira...

... internacional. Ele deu outro patamar à advocacia pátria." - Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo. "Perdemos hoje não apenas um grande advogado, mas um ser humano de qualidades excepcionais, um companheiro de trincheiras. Fernando descansa entre os justos e em paz." - Alberto Zacharias Toron. "Fernando Fragoso tinha a elegância natural dos Fragosos. E tinha a cultura jurídica do pai e do irmão. Discreto mas muito firme ele fará falta nestes momentos tenebrosos pelos quais passam o Direito, o Poder Judiciário e o povo brasileiro. Que sua ausência nos impulsione a nos posicionar, ainda mais, pelo fortalecimento do Estado...

... serenidade" Em um encontro casual, de amigos em um tribunal, o advogado Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo sentiu a alegria de estar com Eduardo Muylaert. Em texto, Pitombo expõe sua admiração pelo advogado: "traz inspiração por sua mente invejável e pela retidão do criminalista". (Clique aqui) Novo Apoiador Com atuação preventiva, consultiva e contenciosa, o escritório França David & Barreto Advogados, localizado no RJ, atende de forma discreta, especializada e com uma abordagem inteiramente artesanal as necessidades e o perfil de cada cliente. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Alíquotas tributárias Juiz...

... pedido deve ser rechaçado porque, segundo o relator do parecer, Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, “esse dispositivo protege a dignidade da pessoa humana”. O relator analisou a ADPF 334, ajuizada em 9 de março de 2015. “É inacreditável o momento que se vive na história brasileira. Ao me aprofundar nos autos, tive a oportunidade de ver um procurador geral da República se utilizar de um instrumento como a ADPF para a eliminação de um direito individual”, afirmou Antonio Sérgio Pitombo. Ele lembrou que “essa ADPF foi proposta pelo Rodrigo Janot no ápice da Operação Lava Jato, em que direitos individuais eram afastados,...

... perdido" (Editora Singular - 216p.), de autoria do advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) é Lilian de Melo Silveira, de SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro...

... perdido" (Editora Singular - 216p.), de autoria do advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados), espelha a perpetuação da estratégia de cativar o leitor com pequenos artigos que o convidem a refletir sobre o dia a dia do judiciário, abordando sobre o recrudescimento do Poder Judiciário, as operações policiais e a atuação do MP. O livro reúne 50 artigos, publicados nos últimos cinco anos. Segundo autor, era necessário escrever em prol dos direitos individuais, bem como defender o direito à ampla defesa. Interpretações erradas em matéria de direito e processo penal, objeto de apologia dos...

... perdido" (Editora Singular - 216p.), de autoria do advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados), espelha a perpetuação da estratégia de cativar o leitor com pequenos artigos que o convidem a refletir sobre o dia a dia do Judiciário, abordando sobre o recrudescimento do Poder Judiciário, as operações policiais e a atuação do MP. A obra é cortesia do autor. (Clique aqui) Novidades A 2ª edição da obra "Homicídio", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, está acrescida de capítulo sobre genocídio e crimes contra a humanidade, desde sua origem, passando pela Convenção da ONU de 1948, o Estatuto...

... perdido" (Editora Singular - 216p.), de autoria do advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados), espelha a perpetuação da estratégia de cativar o leitor com pequenos artigos que o convidem a refletir sobre o dia a dia do Judiciário, abordando sobre o recrudescimento do Poder Judiciário, as operações policiais e a atuação do MP. A obra é cortesia do autor. (Clique aqui) Novidades Hoje, às 17h, a ministra Maria Cristina Peduzzi lança a obra "80 Anos de Justiça Social". O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube e faz parte das celebrações do 80º aniversário da Justiça do...

... perdido" (Editora Singular - 216p.), de autoria do advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados), espelha a perpetuação da estratégia de cativar o leitor com pequenos artigos que o convidem a refletir sobre o dia a dia do judiciário, abordando sobre o recrudescimento do Poder Judiciário, as operações policiais e a atuação do MP. O livro reúne 50 artigos, publicados nos últimos cinco anos. Segundo autor, era necessário escrever em prol dos direitos individuais, bem como defender o direito à ampla defesa. Interpretações erradas em matéria de direito e processo penal, objeto de apologia dos...

... perdido" (Editora Singular - 216p.), de autoria do advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados), são Thamires Barbosa Zambrano, de SP; e Pedro Antônio de Araújo, de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há...

... perdido" (Editora Singular - 216p.), de autoria do advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados), espelha a perpetuação da estratégia de cativar o leitor com pequenos artigos que o convidem a refletir sobre o dia a dia do judiciário, abordando sobre o recrudescimento do Poder Judiciário, as operações policiais e a atuação do MP. Dois migalheiros serão agraciados pelo autor. (Clique aqui) Novidades Amanhã, às 20h, acontece o lançamento do livro "Constituição & Direitos - Sob o Prisma dos Mecanismos de Proteção e Efetividade". A obra coordenada por Luiz Carlos Avila Junior (Avila Junior Sociedade...

... perdido" (Editora Singular - 216p.), de autoria do advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados), espelha a perpetuação da estratégia de cativar o leitor com pequenos artigos que o convidem a refletir sobre o dia a dia do judiciário, abordando sobre o recrudescimento do Poder Judiciário, as operações policiais e a atuação do MP. Dois migalheiros serão agraciados pelo autor. (Clique aqui) Novidades Acontece hoje, às 18h, em SP, o lançamento do livro "Relações de Consumo No Brasil: Decisões e Temas Contemporâneos", obra organizada pelo Comitê de Relações de Consumo do IBRAC - Instituto Brasileiro...

... setores. Noite dos cristais Neste novembro, segundo ressalta Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados), deve-se refletir sobre a Noite dos Cristais, bem como observar o lançamento recente à vida pública de ex-agentes públicos que extrapolaram em muito os limites da legalidade em processos criminais, verdadeiros exemplos de arbítrio. (Clique aqui) Quem ganha é você! Em comemoração aos 21 anos do Migalhas, celebrado amanhã, a seção Correspondentes preparou um superpresente. Aproveite a oportunidade e amplie seus contatos. (Clique aqui) TJ/SP - Custas O TJ/SP enviou à Assembleia Legislativa...

...o da efeméride de hoje (v. nota Baú migalheiro), o advogado Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) faz um chamamento aos estudiosos do Direito. Conselho de amigo, aviso do céu. (Clique aqui) 26 de agosto No dia 26 de agosto de 1789 (v. nota Baú migalheiro) foi aprovada pela Assembleia Geral Constituinte da França a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. De acordo com Erinaldo Dantas, presidente da OAB/CE, esse dia é especial particularmente para as advogadas e advogados, que lutam diariamente para que todos, não importando quem seja, individual ou coletivamente, tenham seus direitos assegurados...

...a Advocacia). (Clique aqui) Inquérito policial O advogado Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo, da banca Moraes Pitombo Advogados, assina importante artigo sobre a vítima e o arquivamento do inquérito policial. (Clique aqui) Pandemia Diante o cenário de insegurança causado pela pandemia, Claudinéia Pereira, especialista em Direito Securitário do escritório Jacó Coelho Advogados, indaga: vale um novo olhar para o seguro empresarial? (Clique aqui) Contrato de saúde Em apresentação que tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", Mirna Cianci fala, no artigo de hoje, de jurisprudência sobre o descumprimento de contrato...

... capturar negros. (Clique aqui) "De Lampião a Lázaro" O advogado Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) observa que o Brasil de Lázaro Barbosa e da ovação à brutalidade do Estado se apresenta cheio de incoerências sociais, pleno em silêncio de quem deveria bradar pelas formas legítimas de exercício da Justiça Pública. (Clique aqui) Migalhas dos Leitores – Falecimento - Jorge Amaury Nunes "Meus cumprimentos pela nota que vocês publicaram fazendo justiça às qualidades de Jorge Amaury Maia Nunes que nos deixou, vitimado pela Covid. Jorge Amaury foi um advogado e jurista de mérito como posso dar...

... continuidade do tratamento contra o câncer. Igualdade O advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, fala da igualdade como alicerce fundamental do Estado de Direito e como resultado ideal das constituições ocidentais que iluminam as democracias contemporâneas. (Clique aqui) Eventos online - A hora é agora! "Pandemia e Direito Imobiliário", dia 4/5, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "Proteção de Dados e Defesa do Consumidor", dia 19/5, das 9 às 11h. (Clique aqui) "Advocacia e LGPD", dia 20/5, das 9 às 13h. (Clique aqui) Biografia - Autorização TJ/SP manteve sentença...

... lavagem de dinheiro para advogados e sociedades de advogados, Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) ressalta que a OAB, ao rejeitar parcela importante do projeto, "deixa escapar a chance de fazer cessar a autofagia que colegas se permitiram criar, ao advogarem sem olhar para a realidade das ameaças concretas, econômicas inclusive, da lavagem de capitais à nossa profissão". (Clique aqui) Lavagem de dinheiro - Tipo penal O advogado Octavio Augusto da Silva Orzari, do escritório Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados, fala do problema dos indícios no tipo penal da lavagem de dinheiro. Para...

... homenagem ao professor e jurista Hermes Marcelo Huck, o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, rememora os anos em que trabalharam juntos e ressalta que "as habilidades do Mestre estendem-se à advocacia". (Clique aqui) Índice de aluguel Decisão que substituiu o índice de reajuste do aluguel de lojas de shoppings do RS foi suspensa pelo desembargador Érgio Roque Menine, da 16ª câmara Cível do TJ/RS. Após fundamentação dos shoppings, o magistrado reconheceu o perigo de dano da substituição do IGP-M para o IPCA. (Clique aqui) Revisão de aluguel A juíza de Direito Mirian...

... matéria. (Clique aqui) Legítima defesa da honra O advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, da banca Moraes Pitombo Advogados, faz um apontamento importante acerca da decisão do STF, que fulminou a tese da legitima defesa da honra. Longe de defender a tese, Pitombo mostra que, da forma como ficou o julgado, pode haver um prejuízo ao exercício de defesa. Entenda. (Clique aqui) "Olhar 43" A juíza Elaine Faria Evaristo, da 20ª vara Cível de São Paulo/SP, proibiu o ex-vocalista da banda RPM, Paulo Ricardo, de cantar músicas realizadas em coautoria com Luiz Schiavon, além do pagamento de multa em mais de R$ 93 mil,...

... Castor. Dobradinha entre juiz e promotor? Para o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, a imparcialidade da jurisdição e as dificuldades de acusar e judicar não permitem abandonar a construção dos direitos individuais no processo penal. (Clique aqui) Notícia de sexta Como se sabe, por 364 votos, a Câmara manteve prisão do deputado Daniel Silveira. (Clique aqui) Imóveis rurais - Estrangeiros Foi marcado para o próximo dia 26 o início do julgamento virtual da ação em que ruralistas questionam lei que veda aquisição de terras por empresas brasileiras com capital estrangeiro....

... professores. (Clique aqui) Homenagem Em preito de saudade, Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo fala de René Ariel Dotti como um esgrimista da liberdade. (Clique aqui) RJ - Corrupção e lavagem Na sessão de ontem, a Corte Especial do STJ recebeu denúncia contra o governador afastado do RJ Wilson Witzel. Dessa forma, o governador vira réu pelas práticas dos crimes de corrupção e lavagem. Os ministros ainda acataram pedido do MPF para afastar Witzel por mais um ano e para que ele não volte a morar no Palácio das Laranjeiras. (Clique aqui) Desmembramento No prosseguimento do julgamento da migalha anterior, a Corte...

... criminalista Renato de Moraes, falecido no último dia 18, o advogado Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo, da banca Moraes Pitombo Advogados, descreve como ambos se conheceram e conta como foi a relação profissional. "Quem cumpriu a nobre missão de advogar, com esse dom ímpar de construir amizade com os que defendeu em processos criminais tão árduos, não precisa de elogios." (Clique aqui) Migalhas dos leitores – Falecimento Renato de Moraes "Ontem faleceu o querido colega e inesquecível amigo Renato Moraes. Deixou-nos prematuramente, tinha apenas 46 anos, entretanto conseguiu construir um raro exemplo de grande defensor...

...na D'Urso, escritório D'Urso e Borges Advogados Associados; Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo, escritório Moraes Pitombo Advogados; Antonio Ruiz Filho, escritório Ruiz Filho Advogados; Bernardo Fenelon, escritório Fenelon | Costódio Advocacia; Fernando Salvia, escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados; Giancarllo Melito, escritório Barcellos Tucunduva Advogados; Giussepp Mendes, escritório Mendes e Mendes Advocacia & Consultoria; Leonardo Avelar, escritório Avelar Advogados; Lionel Zaclis, escritório Azevedo Sette Advogados; Mariana Monte Alegre de Paiva, escritório Pinheiro Neto Advogados; Marlus...

...a apoiar licitações. (Clique aqui) Lavagem de dinheiro Para Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) quem quiser fazer ciência a partir do entendimento de que o tipo penal descreve um fato, precisa aprimorar a linguagem, ao cuidar do agir típico denominado lavagem de dinheiro. (Clique aqui) "Pata choca" Funcionária que foi chamada de "galinha", "barriguda", "pata choca" e "incompetente" e recebeu tapas e beliscão de superior hierárquico será indenizada. Decisão é da 1ª vara do Trabalho de Governador Valadares/MG. (Clique aqui) Discriminação Mulher que tentou doar sangue por três vezes, mas foi recusada...

...io histórico e artístico Do escritório Moraes Pitombo Advogados, Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo traz uma importante reflexão acerca da tutela penal do patrimônio histórico e artístico. Pitombo mostra que, nos últimos tempos, fala-se muito do patrimônio ambiental. "O mesmo não acontece com a proteção do patrimônio histórico e cultural". Fazendo um histórico (claro) do assunto, ele nos conta o nascedouro, entre nós, da preservação artística e cultural, para ao final reclamar a tipificação do risco ao bem cultural, uma vez que, depois de destruído, "Inês é morta". (Clique aqui) Leilão "A Caipirinha" Ministro Moura Ribeiro...

...ai perder, né? (Clique aqui) "A defesa do culpado" O advogado Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) traz para debate o direito de defesa e apresenta um pequeno mapa do que fazer quando o cliente confessa o fato. "O culpado não perde a condição de sujeito de direitos no processo penal, gostem, ou não, os tiranos do bem". (Clique aqui) Sem estabilidade Grávida contratada com prazo determinado não tem direito a estabilidade no emprego. Ministros da 4ª turma do TST concluíram que a estabilidade está prevista em situações de dispensa sem justa causa, não sendo o caso da trabalhadora. (Clique aqui)...

... partes do processo. (Clique aqui) "Quo Vadis?" O advogado Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (do escritório Moraes Pitombo Advogados), ao observar recentes episódios no Judiciário, expõe uma constatação: faltam bons modos. (Clique aqui) "Maria Maria" O cantor e compositor Milton Nascimento irá processar a candidata a prefeita de Pitangui/MG, Maria Lúcia Cardoso, por violar direitos autorais. A candidata usou a música "Maria Maria" sem a necessária autorização prévia por parte dos autores. (Clique aqui) Bar Luiz ou Luiza? O INPI reconheceu que a marca Bar Luiza é uma imitação do famoso e centenário Bar Luiz, no...

...a trilogia sobre a Constituição como ferramenta de trabalho, Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) destaca: "Jovens superam os velhos quando se aprimoram na técnica e inovam na aplicação da Constituição. Velhos advogados devem ser resistentes à efêmera aura de sucesso, para manterem-se rígidos no aprendizado das teorias jurídicas e filosóficas, com o fim de criar novas formas de pensar, escrever e falar em favor da proteção dos direitos individuais." (Clique aqui) Contribuição previdenciária STF reconhece caráter infraconstitucional da incidência da contribuição previdenciária sobre horas extras...

...a trilogia sobre a Constituição como ferramenta de trabalho, Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) destaca: "Jovens desperdiçam muito tempo com pretensos argumentos de autoridade. Devem ser mais originais na leitura do texto constitucional, mergulhando nas múltiplas acepções de princípios e regras jurídicas." (Clique aqui) "O paraíso (da eficiência) fiscal" Do escritório Pinheiro Neto Advogados, os advogados João Rafael L. Gandara de Carvalho e Patrick Rajala ponderam: "O sistema tributário da Estônia pode não ser um 'paraíso' como aquele local idealizado pelas religiões, em que só há virtude e...

...r, aquele que se encantou com o Direito e o Processo Penal? Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) reflete sobre a Constituição como ferramenta de trabalho. (Clique aqui) Justiça gratuita O acesso à justiça é contemplado na Constituição em diversos dispositivos, dentre os quais o inciso XXXV, do art. 5º, que determina que a lei não excluirá da apreciação do Judiciário lesão ou ameaça a direito, bem como o inciso LXXIV, do art. 5º, que contempla a assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Confira o artigo de José Roberto Della Tonia Trautwein, advogado...

... mais seletiva e focada? A questão é levantada pelo advogado Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo, da banca Moraes Pitombo Advogados. Para ele, limitar as sanções penais privativas da liberdade, em regime fechado, às hipóteses de violência e grave ameaça poderia ser um mote singelo para reforma penal. (Clique aqui) Mediação Idealizada para buscar de forma consensual a solução de conflitos, judicial e extrajudicial, a lei de mediação completa cinco anos na próxima sexta-feira. Para a advogada Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados), trata-se de área promissora para profissionais da advocacia, cuja carreira deve ser...

... Inquérito policial Da banca Moraes Pitombo Advogados, o advogado Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo escreve artigo sobre o inquérito policial como instrumento de defesa. (Clique aqui) Dados pessoais Multa máxima por violação de dados pessoais: 2% ou 10% do faturamento? A questão é debatida pelo advogado Luis Fernando Prado Chaves, da banca Daniel Advogados. (Clique aqui)Reajuste de preços - MedicamentosAs advogadas Angela Fan Chi Kung e Nicole Recchi Aun, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam da indefinição legislativa no reajuste de preços de medicamentos. (Clique aqui)"Diálogo imaginário?" Imaginário ou real?...

... deve mudar. (Clique aqui)Prestação jurisdicional Os advogados Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo e Claudio Mauro Henrique Daólio, do escritório Moraes Pitombo Advogados, falam da importância da continuidade na prestação jurisdicional. (Clique aqui)Vencimentos - Servidores fluminenses Reitor da UERJ, Ricardo Lodi Ribeiro comenta tema a ser julgado no STF, que pode permitir a redução de vencimentos dos servidores do RJ que lutam contra a covid-19. (Clique aqui)Webinar – Bancos e a pandemiaGarantias bancárias frente ao cenário de calamidade é o mote de webinar que reunirá um time de especialistas hoje, a partir das 16h....

... Juiz das garantias Com olhar provocativo, o criminalista Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) defende o juiz das garantias como dever do Estado, explicando que não é um novo posto na estrutura da Justiça Penal, mas uma função na fase investigativa. Da perspectiva do processo penal como instrumento de realização de Justiça, o advogado sustenta que a função "traz mais segurança jurídica e melhor conserva o interesse público, ao redobrar o cuidado com a avaliação do procedimento do inquérito policial e afins, com objetivo de evitar erros judiciários". (Clique aqui) Audiências de...

Terça-feira, 14 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.769.Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: CP Iuris (Clique aqui) "Com seus livros ninguém ensinou mais aos homens do que Aristóteles e com sua espada ninguém ensinou mais aos povos do que o seu discípulo Alexandre." Monteiro Lobato OAB – Eleição direta No próximo dia 5, acontece a primeira reunião da comissão que debaterá, no Conselho Federal da OAB, a possibilidade de eleição direta na Ordem. Para o presidente Felipe Santa Cruz, "esse debate não pode ser sobre...

...o de um sonho (Migalhas 4.710 – 16/10/19 - clique aqui)." Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo - escritório Moraes Pitombo Advogados Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br/  Precatórios O governo de SP quer reduzir em 60% o limite das Requisições de Pequeno Valor - RPV. Veja o que pode mudar com o polêmico PL 899/19. (Clique aqui) CPC na prática Uma das formas de transformar em dinheiro determinado bem móvel ou imóvel reside na alienação, a qual pode ser realizada judicialmente por meio de leilão. Diante disso, o professor Daniel Penteado de Castro aborda o art. 903 do CPC/15, referente...

... agora. (Clique aqui) "O jurista para a História" O advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, tece sensível homenagem ao professor e jurista português António Manuel Hespanha, falecido no último dia 1º: "Num tempo de tanta competição, de superficialidade e pressa, a comoção pelo passamento do jurista, que modificou o pensar sobre a História, indica esperança no estudo do Direito, com consciência do poder transformador que este tem sobre a sociedade." (Clique aqui) CPC/15 - Agravo de instrumento Na hipótese de decisões interlocutórias proferidas em fases subsequentes à cognitiva,...

... formação de 23 profissionais, sob a coordenação do advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, e pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. A escola vai oferecer esse serviço de aprimoramento intelectual a departamentos jurídicos de empresas em 2019. Na banca, o novo curso será de Direito Penal Econômico, voltado à análise da aplicação da lei penal em diversos setores da economia. (Clique aqui) Dia 17/12, aconteceu o "Encontro Azevedo Sette Advogados", reunião de advogados do escritório para reflexão sobre as atividades desenvolvidas em 2018 e discussões...

...aqui) Criminalista Comemorado no último dia 2 o "Dia do Advogado Criminalista", Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, relembra o saudoso criminalista Arnaldo Malheiros Filho. "Ele fez da vida um prazer, o prazer de dar liberdade a quem precisava, justiça a quem lhe confiava a defesa, sem dúvida, a melhor defesa." (Clique aqui) Acesso Projeto que garante livre acesso de advogados a atos de processos não sigilosos aguarda sanção presidencial. De acordo com o texto aprovado pelo Senado (PLC 72/18), os profissionais podem obter cópias...

...aqui)Liberdade de expressãoEm elogiada sustentação oral, o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados), que defende Bolsonaro, alegou inépcia da denúncia. Pitombo salientou a gravidade da acusação e observou que o caso envolve a proteção ao direito de liberdade de expressão. Segundo o advogado, o discurso não constituiu crime, mas uma crítica à política pública dos quilombos e da demarcação de terras indígenas, entre outras. Ouça a íntegra.(Clique aqui)Em tempoNa denúncia, Dodge transcreveu algumas frases ditas por Bolsonaro. Vejamos: "eu tenho 5...

...e vulneráveis." Sustentações orais Da tribuna, o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados), que defende Bolsonaro, alegou inépcia da denúncia. Ele salientou a gravidade da acusação e observou que o caso envolve a proteção ao direito de liberdade de expressão, prevista na CF. Segundo o advogado, o discurso proferido por Bolsonaro não constituiu crime, mas uma crítica à política pública dos quilombos e da demarcação de terras indígenas, entre outras. "Não podemos tratar disso de forma conjectural, temos que ler o discurso e verificar se há ou não...

...tempos e observar a conduta de alguns magistrados, o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, da banca Moraes Pitombo Advogados, destaca: "O comprometimento tornou-se ideológico. Um sebastianismo da toga aonde um e outro pressupõem deter o poder de mudar a história." (Clique aqui) Modelo de concessão Maria Luiza Ferreira Leite e Helder Felipe Fonseca Damasceno (GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados) falam de programa piloto do BNDES que objetiva fomentar a concessão de crédito para micro e pequenas empresas. (Clique aqui) Obrigações fiscais Com o intuito de auxiliar...

...a imparcialidade na jurisdição." A observação é do advogado Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados). (Clique aqui) Justiça Restaurativa Em breves linhas, a advogada Mariana Cardoso Magalhães, da banca Homero Costa Advogados, fala sobre a forma de Justiça no âmbito penal conhecida como Justiça Retributiva. (Clique aqui) Mediação extrajudicial Coordenadora da Vamos Conciliar, Perla de Oliveira Cruz fala sobre a mediação extrajudicial nos conflitos trabalhistas, que "traz muitos benefícios para as partes". (Clique aqui) Software jurídico Qual o...

...Processo Penal. Segundo o idealizador da escola, o advogado Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo, o projeto Humanar Cultura segue a tendência contemporânea para criação de centros de desenvolvimento intelectual capazes de proporcionar uma melhor formação de equipes profissionais. No próximo dia 24, curso sobre a teoria do delito. Missas Será realizada hoje missa de 7º dia em sufrágio da alma do juiz aposentado do TRT da 6ª região Édson de Arruda Câmara. A missa será celebrada às 19h, na Matriz de Casa Forte (praça de Casa Forte, s/n, Recife/PE). Será realizada amanhã missa...

...sobre advocacia, prisão e liberdade" (Singular - 189p.), de Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, vai para Raquel dos Santos Monteiro, de São Luiz Gonzaga/RS. (Clique aqui) Sorteio de obra : A sortuda que levará para a casa a obra "A informação na relação médico-paciente" (Saraiva - 280p.), de Gilberto Bergstein, é Denise Pinink Silva, advogada em Indaiatuba/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana prolongado a todos ! _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo...

...aqui) Sorteio - Lauda legal Em tom descontraído, o advogado Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo conversa com o leitor sobre temas candentes da atualidade por meio da coletânea "Vinte Anos, Liberdade - Duas décadas de escritos sobre advocacia, prisão e liberdade" (Singular - 189p.). Leia a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar, uma gentileza do autor, advogado do escritório Moraes Pitombo Advogados, aos leitores de Migalhas. (Clique aqui) Concurso - Procurador da República Deve ser divulgada até o dia 6 de novembro a esperada lista dos aprovados...

...valorização e dignidade do Judiciário. Em relato intimista, Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) endossa a "justa homenagem a seu ativismo em defesa da liberdade" sob a promessa de "imitar esse modo ímpar de ser neste Brasil de tantas injustiças". (Clique aqui) Simples nacional As sociedades de advogados têm até amanhã para aderir ao Simples Nacional. A solicitação de opção pelo sistema está disponível no "Portal do Simples Nacional" (item Simples - Serviços > Opção > Solicitação de Opção pelo Simples Nacional). Os que escolherem esse regime...

...setembro de 1895, a biblioteca do IAB já foi saudada pelo advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo como razão pela qual a instituição "consegue agregar gente culta e inteligente há tantas décadas". Com cerca de 63 mil volumes - tendo recebido, só de agosto de 2013 a agosto de 2014, 2.650 volumes -, as instalações da biblioteca foram recentemente reformadas. Há, ali, arquivos de comentaristas franceses do Código Napoleônico, marco do direito civil ocidental; obras de jurisconsultos do Império do Brasil; títulos sobre o Código Criminal de 1830, entre outros. Daniel Aarão...

...contemporaneamente à discussão de uma reforma do ensino, o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) fala da formação cultural do bacharel. Veja a íntegra. (Clique aqui) Advogados, presente ! Instrumento de trabalho e entretenimento, exercício de cidadania e alteridade, a leitura dos bons textos é uma das bandeiras migalheiras. Em seu dia, é com alegria que fazemos indicações de leitura e oferecemos em sorteio as obras indicadas. Apenas um migalheiro de sorte levará os três clássicos da ficção. Confira. (Clique aqui) Na rede Na semana do...

...Penitenciário Justo e Eficaz". Homenagem Em emocionante artigo, Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, de Moraes Pitombo Advogados, presta sua homenagem a Rogério Lauria Tucci, falecido no último fim de semana. "O tempo não pode apagar a importância dele, nem a morte tornar pó o seu pensamento." (Clique aqui) Doutor Nesta semana, Fábio Bellote Gomes obteve o título de Doutor em Direito Comercial pela USP. Sorteio - Lauda legal O programa desenvolvido na obra "Elementos do Sistema de Controle de Constitucionalidade" (2ª edição - 205p.), de autoria de Calil Simão, vai além...

...advogada como presidente. (Clique aqui) Mérito O criminalista Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, será uma das personalidades a receber a Ordem do Mérito da Polícia Judiciária, no Grau de Comendador, outorgada pela Polícia Civil do Estado de SP. A sessão solene acontece nesta quinta-feira, às 14h, no Palácio dos Bandeirantes. A honraria tem por objetivo homenagear personalidades civis e militares, nacionais e estrangeiras, que por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica, merecem especial distinção, bem como...

...saudar a gestão de Fernando Fragoso à frente do IAB, o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, da banca Moraes Pitombo Advogados, enaltece a reforma das instalações da biblioteca do Instituto. Para ele, os profissionais do Direito precisam conhecer essa "corajosa empreitada do IAB, visitando aquela secular instituição que vem demonstrar a todos nós porque consegue agregar gente culta e inteligente, há tantas décadas". (Clique aqui) Migas 4 - TJ/ES - Cobrança em estacionamentos do ES deverá ter cálculo proporcional a 15 minutos. (Clique aqui) 5 - TJ/GO - Banco deve...

...passiva e peculato. Breno Fischberg, defendido pelo advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, da banca Moraes Pitombo Advogados, cujos embargos declaratórios tinham sido providos, viu seus infringentes serem rejeitados, de modo que segue condenado por lavagem. João Cláudio Genu, representado pelos advogados Maurício Maranhão, Marco Meneghetti e Daniela Teixeira, também teve, lá trás, seus embargos declaratórios providos, e agora nos infringentes viu seu nome ser definitivamente riscado do rol dos culpados. (Clique aqui) Balanço geral Dos 40 réus em 2006, 24 foram...

...470 Acerca das penas fixadas no processo do mensalão, o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, assegura que "jamais se havia observado tamanho absurdo como o manifestado com a fixação de pena sem proporção, com objetivo declarado de não se reconhecer a prescrição e, por consequência, a extinção da punibilidade". O causídico salienta que ao "se descumprir a lei penal, com a pretensa desculpa das melhores intenções, volta-se às incertezas anteriores à Revolução Francesa, ou à prepotência que ocorreu no período do terror de...

...ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Pós-doutoradoO advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, foi aprovado no pós-doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Depois de longa pesquisa, parte realizada nos EUA, ele elaborou tese sobre a imparcialidade na jurisdição penal, na qual se dedica ao estudo das influências da internet e das redes sociais nos julgamentos criminais, bem como ao problema da superexposição dos juízes em casos de repercussão. O trabalho deve ser publicado ainda neste ano. _____________Apoiadores...

...aqui) Direito de defesa Com precisão cirúrgica, o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, disseca os árduos passos a serem percorridos pelo defensor criminal no exercício da advocacia no 2º grau. O causídico relaciona práticas que violam a plenitude do direito de defesa nos tribunais, classificando-as de barbáries jurisdicionais e chamando a atenção da OAB. "Faz-se necessário a adoção de postura institucional contrária às más práticas que se dão em algumas câmaras e turmas de tribunais da Federação." (Clique aqui) Mensalão...

...respeito, admiração e gratidão aos mestres, externadas pelo dr. Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, confesso me causou um misto de emoções (Migalhas 3.252 - 20/11/13 - clique aqui). Não poderia esperar postura diferente do dr. Antonio Sérgio, sendo ele filho do saudoso des. Sérgio Pitombo. Saudade, alegria e gratidão são os sentimentos que me tomam, toda vez que lembro ter sido um dos muitos pupilos do grande professor, advogado, desembargador e grande homem - Sérgio Marcos de Moraes Pitombo. O professor Pitombo era pensador original e brilhante, defensor intransigente das...

...ir para a cadeia. A saber : Breno Fischberg, representado por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo e Leonardo Magalhães Avelar (Moraes Pitombo Advogados) ; e, João Cláudio de Carvalho Genu, representado por Marco Antonio Meneghetti, Maurício Maranhão de Oliveira (Advocacia Meneghetti) e Daniela Teixeira (Advocacia Daniela Teixeira). (Clique aqui) Revisor Constatadas as contradições, o fato de o STF ter acolhido embargos no acórdão do mensalão e modificado penas, livrando da cadeia quem iria injustamente ser encarcerado, é a prova de que o revisor é fundamental para a ação...

...embargos de declaração do réu Breno Fischberg, representado por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo e Leonardo Magalhães Avelar (Moraes Pitombo Advogados). Por essas razões, o plenário do STF, por maioria, reajustou a pena de João Cláudio Genu - representado por Marco Antonio Meneghetti, Maurício Maranhão de Oliveira (Advocacia Meneghetti) e Daniela Teixeira (Advocacia Daniela Teixeira). Reajuste Na sequência do julgamento, os ministros Lewandowski, Toffoli e Marco Aurélio rejustaram seus votos referentes aos embargos de declaração opostos por oito réus - Cristiano Paz, Ramon...

...criminal e seus efeitos práticos" é o tema do advogado criminalista Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, no curso de capacitação de defensores públicos que acontece dia 14/6, às 15h30, no auditório da Defensoria Pública de SP (rua Boa Vista, 200, Centro). Fabrício Soler e Carlos Frederico Barbosa Bentivegna, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, participam na condução do debate sobre "Gestão de Resíduos Sólidos e a Parceria Público-Privada", durante "Café com Parcerias", que acontece nesta...

...matamos esses jovens por omissão." Com essa franqueza, o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) escancara a negligência, a corrupção e a complacência que nos cercam, alertando para o natural esquecimento no qual irá recair a tragédia que interrompeu tantas jovens vidas. (Clique aqui) Crítica No dia seguinte à tragédia, foi decretada a prisão temporária dos donos da boate e dos músicos que teriam iniciado o show pirotécnico, para que esses esclarecessem questões técnicas. O advogado Ticiano Figueiredo, do escritório Figueiredo & Ranña...

...têm o direito de ser julgado, em prazo razoável, o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, faz algumas considerações acerca de recente posicionamento adotado pelo STF e STJ em relação ao HC. Para o causídico, essa "jurisprudência defensiva" dos Tribunais Superiores é um "eufemismo de mau gosto". (Clique aqui) Busca Justiça é para muitos sinônimo de burocracia, mas a informatização dos tribunais, aliada à instauração do processo judicial eletrônico, contribuiu para tornar a consulta processual mais acessível. A ausência de...

...João Cláudio Genú: "O defendente não passa de um grão de sal". Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, advogado de Enivaldo Quadrado, a Roberto Gurgel: "Vossa Excelência é um homem terrível, porque fala com um tom tão gentil que os advogados têm que temer". Luiz Francisco Correa Barbosa, advogado de Roberto Jefferson, criticando Roberto Gurgel: "O atacante? Não joga nada".

...provando o dito segundo o qual quem sai aos seus não degenera, Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo brilhou ao sustentar sua defesa. Erudito, mas sem afetação, homenageou a memória do inesquecível mestre Sérgio Marcos de Moraes Pitombo da melhor forma que um filho pode homenagear um pai : superando-o naturalmente. De fato, se foi com o inolvidável pai que ele aprendeu a "indignar-se frente às injustiças do cotidiano e a defender direitos fundamentais", foi com sua exclusiva capacidade que aprendeu a tão brilhantemente transmitir isso em nosso maior Pretório. Migalhas dos...

...da corretora Bonus Banval, Enivaldo Quadrado. Seu advogado, Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, sustentou ao Plenário do STF a inocência de seu cliente quanto a todas as imputações feitas pelo MPF na AP 470. ______

...abraço. E o fazemos em nome do ministro Luiz Fux, do STF, e do advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, que hoje aniversariam. PJE TSE vai implantar o processo judicial eletrônico em todas as classes originárias de processos que tramitam na Justiça Eleitoral. A implantação do PJE é uma das prioridades da ministra Cármen Lúcia, recém-empossada presidente do Tribunal. Posse O juiz Francisco Gerardo de Sousa tomou posse ontem como desembargador do TJ/MS. Solenidade Ocorre hoje a solenidade de aniversário de 80 anos da OAB/MA, a ser realizada às 19h, no Centro de...

...e propostas. (Clique aqui) www O advogado criminalista Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, lança site pessoal com estudos, pesquisas, artigos, textos para consultas e trabalhos acadêmicos. (Clique aqui) Novidades Em comemoração aos 15 anos de atuação no mercado e acompanhando as inovações da sede física e virtual, o escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados apresenta sua nova identidade corporativa. (Clique aqui) 2012 Migalhas agradece o moderno calendário enviado pelo escritório Trigueiro Fontes Advogados com...

...biblioteca da Faculdade de Direito, do Largo S. Francisco Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo Antigamente, dizia-se que o conhecimento se adquire agindo como a abelha: há de se voar de flor e flor, selecionando o material necessário para constituir uma substância nova e homogênea. (Clique aqui)     A verdade em torno das operações da Polícia Federal: ato de governo e não de Estado Felipe Machado Caldeira O advogado expõe o fenômeno da busca por "criminosos poderosos", capitaneada por operações da PF. Para ele, trata-se de uma questão sociológica, pois ninguém mais...

...constituir uma substância nova e homogênea. Para o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, as bibliotecas são para os alunos como o campo florido para as abelhas. Por isso, é preciso que todos se reúnam, tal qual um enxame, em favor da biblioteca de Direito do Largo S. Francisco, uma colmeia, uma relíquia cultural. (Clique aqui) USP Depois da reintegração de posse da reitoria, estudantes da USP, em assembleia, decidem por uma greve imediata. Haja ! Bicho grilo Em artigo do Estadão, o jornalista José Nêumanne informa a queda dos...

...advogada Carolina Menezes Cintra Santos. Foram ouvidos os advogados Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (escritório Moraes Pitombo Advogados), que defende os interesses da família da jovem, e o advogado Celso Sanchez Vilardi (escritório Vilardi & Advogados Associados), que advoga os interesses do rapaz que conduzia o outro veículo. (Clique aqui) Metas A Associação Nacional de Desembargadores, cuja existência confessadamente ignorávamos, ajuizou ADIn, no STF, questionando a asséptica resolução do TJ/SP que estabeleceu as medidas necessárias ao julgamento de processos...

...monografia Organização criminosa - Nova perspectiva do tipo legal, de Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. ______. Um bando de denúncias por quadrilha. In: Boletim IBCCrim. Ano 15, nº 174, maio, 2007. GOLDSTEIN, Raúl. Diccionario de Derecho Penal y Criminología. Buenos Aires: Astrea, 2ª ed., 1983. GOMES, Rodrigo Carneiro. O crime organizado na visão da Convenção de Palermo. 2ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. HASSEMER, Winfried. Segurança Pública no Estado de Direito. In: Revista Brasileira de Ciências Criminais 5. HIRECHE,...

...julgamento de causas cíveis e criminais. Por isso, o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, defende que a matéria continue sendo ministrada nos cursos jurídicos. Para ele, "parece sem razão privar os estudantes de mínimas informações sobre elaboração de perícias", fundamentais para o esclarecimento dos fatos na persecução penal.  (Clique aqui) Remuneração O direito do servidor à indenização por perdas salariais é o tema do artigo da lavra da advogada Ana Flávia Sandoval Biagi, do escritório Advocacia Sandoval Filho. A partir do...

...administrativos. Em 2005, com a clareza que lhe é habitual, Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo afirmava que os crimes tributários vinham se "mostrando como instrumento de pressão, utilizado pelo Fisco, para cobrar os contribuintes, e amoldável às conveniências da política econômica do momento"4. A realidade narrada à época se mantém. A estrutura aberta dos tipos penais da lei 8.137/90 (clique aqui), a interpretação jurisprudencial sobre a desnecessidade de dolo específico de sonegação, a comunicação precoce ao Ministério Público sobre meras autuações fiscais a ensejar a...

...(Clique aqui) Fidalgo Em comovente texto, o criminalista Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, homenageia o saudoso amigo e professor Luiz Carlos de Azevedo, homem de princípios capaz de contemplar, aprender, estudar, refletir e ainda não abandonar a fé. (Clique aqui) Robótico A automação e computação insinuam-se também sobre o trabalho intelectual. O advogado Mário Gonçalves Júnior, do escritório Rodrigues Jr. Advogados, pondera que, com isso, há uma precarização da advocacia, na qual alguns advogados empregam em seu cotidiano mais...

...que dá. Alfarrabista Em comovente texto, o criminalista Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, homenageia o saudoso livreiro Luiz de Oliveira Dias. (Clique aqui) Alfarrabista - II Sobre o querido alfarrábio, veja o vídeo-documentário que Migalhas produziu em 2006 para homenagear o sr. Luiz de Oliveira Dias. (Clique aqui) Paz-de-alma A Editora Gráfica Universal foi condenada a pagar R$ 150 mil de indenização à apresentadora Xuxa. Publicação afirmava que ela era "satanista" e teria vendido sua alma por U$ 100 milhões. (Clique aqui)...

...criminosa - Nova perspectiva do tipo legal" (236p.), escrita por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo e gentilmente oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais. A presente obra dedica-se a tema de grande relevo social, humano e jurídico, porém pouco examinado pela literatura especializada nacional : a tipificação da organização criminosa no Direito brasileiro. Com o objetivo de descrever os elementos objetivos e subjetivos no modelo legal, o autor disseca as características essenciais da conduta proibida, partindo da evolução da co-delinqüência nos códigos penais,...

...da expertise de seus sócios no segmento das artes. O advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo já atuou como consultor de galerias, marchands, artistas e colecionadores, além de que por quase uma década foi diretor jurídico da Associação dos Mercantes de Arte. Como criminalista trabalhou em casos de furto de pinturas no Brasil e no exterior. O advogado há mais de cinco lustros coleciona arte, antiguidade e livros raros. Cláudio Mauro Henrique Dáolio tem sólida formação de Direito Privado, é responsável por toda a estrutura jurídica do Salão de Artes, bem como é advogado de...

MIGALHAS nº 2.412

Moraes Pitombo Advogados formou-se com o objetivo de harmonizar duas qualidades distintas da advocacia contemporânea : a pessoalidade do atendimento ao cliente e a organização das grandes sociedades de advogados. Com sede em São Paulo e uma filial em Brasília, o escritório especializado em Direito Penal e Direito Contencioso, abre mais uma filial, agora, no Rio de Janeiro. Essa abertura objetiva atender aos interesses dos clientes sediados na cidade, bem como de assegurar uma maior proximidade física entre o escritório e os casos que tramitam nas diversas comarcas do Estado do Rio de Janeiro. ...

MIGALHAS nº 2.375

MIGALHAS nº 2.284

MIGALHAS nº 2.151

MIGALHAS nº 2.099