sábado, 2 de novembro de 2024

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Antonio Payão

Migalheiro desde maio/2024.

Advogado do Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de maio de 2024

Contrafluxo fiscal: Os conflitos entre o decreto 49.030/24 e a reforma tributária

Antonio Payão e João Pedro Tavares
O decreto 49.030/24, do Rio de Janeiro, traz alterações no regulamento do ICMS, modernizando normas de importação, mas gerando preocupações com aumento da burocracia, exigindo agora a emissão de nota fiscal para transporte de cargas dentro do estado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de maio de 2024

Carf - Rumo ao “Déficit zero”

Antonio Payão
A estratégia de aceleração dos julgamentos no Conselho visa verdadeiramente a eficiência e a justiça, ou representa um atropelo aos direitos dos contribuintes, utilizado pela União como um caminho para desbloquear valores significativos e aproximar-se do anseio pelo déficit zero?