sábado, 2 de novembro de 2024

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Antonio Oneildo Ferreira

Migalheiro desde abril/2016.

Advogado e diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

A dignidade dos honorários da advocacia

O pagamento de honorários dignos está intrinsecamente relacionado ao respeito e ao fortalecimento das prerrogativas da advocacia, e, por conseguinte, ao aprimoramento do sistema de Justiça e do Estado democrático de direito.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Advocacia, dever de fidúcia e a controvérsia da presunção de inocência

Proponho a recomendação ética de que advogadas e advogados que manifestam público e explícito apoio à relativização da presunção devam informar, formalmente, aos clientes sua opinião sobre esse questionável entendimento, sob pena de configuração de patrocínio infiel.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de setembro de 2018

A inconstitucionalidade do crime de desacato sob a perspectiva da soberania popular

Entre as várias emanações do princípio republicano, encontra-se a exigência de que as autoridades públicas se submetam, dentro das regras e dos princípios esboçados pelo direito, à autoridade última e irredutível dos cidadãos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de agosto de 2018

O ativismo judicial no trintenário da Constituição

Decisões ativistas ora invalidam atos dos demais Poderes do Estado, ora ocupam seus vácuos, ao criar um novo direito ou impor uma política pública
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de março de 2018

Três faces do autoritarismo: estado policial, direito penal do inimigo e lawfare

A advocacia é o antídoto definitivo contra o autoritarismo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Demarcação de terras indígenas e o princípio constitucional do não-retrocesso

Uma vez que o direito à terra é considerado originário, anterior e independente a qualquer ato do Estado, qual é a importância, e por que tanto se luta pela demarcação? Com efeito, a demarcação não se trata de concessão ou de fruto de determinação legal, mas apenas do reconhecimento de um direito preexistente.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de agosto de 2017

O preenchimento das vagas do STF sob a perspectiva da previsibilidade e da segurança jurídica

Poucos discordariam da assertiva de que tribunais constitucionais desempenham função política. Tomemos o cuidado de salientar que o termo política, aqui, é empregado em sentido amplo, e não no restritivo sentido partidário. Política como conjunto de relações de poder que influenciam e orientam as decisões coletivas concebidas e impostas pelo Estado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de julho de 2017

A natureza contramajoritária da advocacia e o recrudescimento do Estado Policial¹

Combater a criminalidade por meio do desprezo dos princípios constitucionais acarreta danos à segurança jurídica
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de junho de 2017

As reformas estruturantes e o contrato social

Nada mais vislumbramos do que o velho e elementar conflito entre trabalho e capital, entre elites sedentas por poder e as massas que lutam por sua sobrevivência e pelo reconhecimento de sua dignidade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de abril de 2017

A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da ética profissional¹

O cidadão ou as minorias, contanto que representados em juízo, encontram na figura da advogada ou do advogado um suporte diante da irascível arbitrariedade que acomete a opinião pública e o julgamento popular.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de abril de 2017

A natureza contramajoritária da advocacia através da história¹

Tem sido destacado o papel da advocacia em momentos como a Revolução Francesa, em que foram impiedosamente (pre)julgados os destituídos do poder; e como as ditaduras latino-americanas, em especial a brasileira, quando foi negado o devido processo legal a muitos opositores políticos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de abril de 2017

A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da teoria democrática¹

O direito tem um papel relevante na domesticação da política: por intermédio dos direitos fundamentais instituídos pela Constituição, as condições de participação moral e reciprocidade em uma comunidade política são asseguradas, de modo que a cada cidadão se dispensa igual consideração e respeito.
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sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Reflexões sobre a ideologia do trabalho no século XXI

Deus puniu Adão e Eva com a imposição de um verdadeiro martírio, mas que aos homens modernos se afigura nada além de trivial: o trabalho.
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sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

As instituições sui generis da República

PGR ofereceu parecer que questiona a natureza sui generis reconhecida pelo STF em prol da OAB. Julgo, data venia, que a posição sustentada pelo MPF está completamente eivada de equívoco.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Um observatório de controle social para a aplicação do novo CPC

A problemática sobre a qual o observatório se debruça é a da obstrução efetuada por uma parte dos agentes judiciários contra a aplicação da nova legislação processual civil brasileira.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de julho de 2016

Natureza do vínculo entre advogados e a OAB e o direito fundamental à liberdade de associação profissional: notas reflexivas para a futura decisão do STF no RE 647.885

Recurso, com repercussão geral, trata da possibilidade de sanção para profissionais inadimplentes com anuidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de junho de 2016

Todo ponto de vista é a vista de um ponto ou Em defesa da igualdade de gênero no governo

Um ministério em que vigora a paridade de gênero seria uma conquista inestimável para o processo emancipatório das mulheres em direção à esfera da política.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de abril de 2016

Crítica antiutilitarista à política judiciária restritiva de jurisdição

A política judiciária restritiva de jurisdição torna as normas constitucionais ineficazes, daí ser lícito afirmar que ela se trata, igualmente, de uma política judiciária restritiva de direitos constitucionais.