quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Antonio Oneildo Ferreira

Migalheiro desde abril/2016.

Advogado e diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

A dignidade dos honorários da advocacia

O pagamento de honorários dignos está intrinsecamente relacionado ao respeito e ao fortalecimento das prerrogativas da advocacia, e, por conseguinte, ao aprimoramento do sistema de Justiça e do Estado democrático de direito.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Advocacia, dever de fidúcia e a controvérsia da presunção de inocência

Proponho a recomendação ética de que advogadas e advogados que manifestam público e explícito apoio à relativização da presunção devam informar, formalmente, aos clientes sua opinião sobre esse questionável entendimento, sob pena de configuração de patrocínio infiel.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de setembro de 2018

A inconstitucionalidade do crime de desacato sob a perspectiva da soberania popular

Entre as várias emanações do princípio republicano, encontra-se a exigência de que as autoridades públicas se submetam, dentro das regras e dos princípios esboçados pelo direito, à autoridade última e irredutível dos cidadãos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de agosto de 2018

O ativismo judicial no trintenário da Constituição

Decisões ativistas ora invalidam atos dos demais Poderes do Estado, ora ocupam seus vácuos, ao criar um novo direito ou impor uma política pública
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quarta-feira, 14 de março de 2018

Três faces do autoritarismo: estado policial, direito penal do inimigo e lawfare

A advocacia é o antídoto definitivo contra o autoritarismo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Demarcação de terras indígenas e o princípio constitucional do não-retrocesso

Uma vez que o direito à terra é considerado originário, anterior e independente a qualquer ato do Estado, qual é a importância, e por que tanto se luta pela demarcação? Com efeito, a demarcação não se trata de concessão ou de fruto de determinação legal, mas apenas do reconhecimento de um direito preexistente.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de agosto de 2017

O preenchimento das vagas do STF sob a perspectiva da previsibilidade e da segurança jurídica

Poucos discordariam da assertiva de que tribunais constitucionais desempenham função política. Tomemos o cuidado de salientar que o termo política, aqui, é empregado em sentido amplo, e não no restritivo sentido partidário. Política como conjunto de relações de poder que influenciam e orientam as decisões coletivas concebidas e impostas pelo Estado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de julho de 2017

A natureza contramajoritária da advocacia e o recrudescimento do Estado Policial¹

Combater a criminalidade por meio do desprezo dos princípios constitucionais acarreta danos à segurança jurídica
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sexta-feira, 2 de junho de 2017

As reformas estruturantes e o contrato social

Nada mais vislumbramos do que o velho e elementar conflito entre trabalho e capital, entre elites sedentas por poder e as massas que lutam por sua sobrevivência e pelo reconhecimento de sua dignidade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de abril de 2017

A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da ética profissional¹

O cidadão ou as minorias, contanto que representados em juízo, encontram na figura da advogada ou do advogado um suporte diante da irascível arbitrariedade que acomete a opinião pública e o julgamento popular.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de abril de 2017

A natureza contramajoritária da advocacia através da história¹

Tem sido destacado o papel da advocacia em momentos como a Revolução Francesa, em que foram impiedosamente (pre)julgados os destituídos do poder; e como as ditaduras latino-americanas, em especial a brasileira, quando foi negado o devido processo legal a muitos opositores políticos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de abril de 2017

A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da teoria democrática¹

O direito tem um papel relevante na domesticação da política: por intermédio dos direitos fundamentais instituídos pela Constituição, as condições de participação moral e reciprocidade em uma comunidade política são asseguradas, de modo que a cada cidadão se dispensa igual consideração e respeito.
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sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Reflexões sobre a ideologia do trabalho no século XXI

Deus puniu Adão e Eva com a imposição de um verdadeiro martírio, mas que aos homens modernos se afigura nada além de trivial: o trabalho.
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sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

As instituições sui generis da República

PGR ofereceu parecer que questiona a natureza sui generis reconhecida pelo STF em prol da OAB. Julgo, data venia, que a posição sustentada pelo MPF está completamente eivada de equívoco.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Um observatório de controle social para a aplicação do novo CPC

A problemática sobre a qual o observatório se debruça é a da obstrução efetuada por uma parte dos agentes judiciários contra a aplicação da nova legislação processual civil brasileira.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de julho de 2016

Natureza do vínculo entre advogados e a OAB e o direito fundamental à liberdade de associação profissional: notas reflexivas para a futura decisão do STF no RE 647.885

Recurso, com repercussão geral, trata da possibilidade de sanção para profissionais inadimplentes com anuidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de junho de 2016

Todo ponto de vista é a vista de um ponto ou Em defesa da igualdade de gênero no governo

Um ministério em que vigora a paridade de gênero seria uma conquista inestimável para o processo emancipatório das mulheres em direção à esfera da política.
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quarta-feira, 13 de abril de 2016

Crítica antiutilitarista à política judiciária restritiva de jurisdição

A política judiciária restritiva de jurisdição torna as normas constitucionais ineficazes, daí ser lícito afirmar que ela se trata, igualmente, de uma política judiciária restritiva de direitos constitucionais.