Antonio Freitas

... Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. (Clique aqui) Antonio Carlos de Oliveira Freitas, do escritório Freitas e Assad Advogados, é um dos autores do livro "Direito Agrário e o Agronegócio: aspectos atuais e estudos aprofundados", com temas de extrema relevância para o setor, tendo escrito o capítulo "Desafios da recuperação judicial do produtor rural pessoa física e do plano especial a partir da Lei n. 14.112/2020". A obra é coordenada por Izaías Gomes Ferro Júnior. (Clique aqui) IAB lança o livro "Temas contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário", que aborda tributação sobre os créditos de carbono,...

O diretor da AASP, Antonio Carlos Freitas, acredita que é preciso uma evolução legislativa, mas já há um bom avanço na tecnologia auxiliando a coleta e apresentação de provas. Segundo ele, a lei de liberdade econômica possibilitou, por exemplo, junto com a MP 2.200/01, que é a que trata do certificado digital do ICP Brasil, a utilização da tecnologia blockchain para provas digitais. "Então, isso é um grande avanço, mas ainda embrionário frente a toda a tecnologia que nós temos hoje em dia e, principalmente no contexto da Inteligência artificial. Se a utilização dela vai ser boa, ou eventualmente ruim,...

... Seguradoras (CNseg), acontece dia 12/8, às 11h. (Clique aqui) Antonio Carlos de Oliveira Freitas, do escritório Freitas e Assad Advogados, foi convidado pela UNIP, unidade de São José dos Campos/SP, para proferir aula magna dia 12/8, às 19h10. O tema será "Tendências e Oportunidades do ESG: uma visão do ponto de vista do meio ambiente, do agronegócio, com tecnologia e inovação". Evento presencial. (Clique aqui) Os Núcleos de Direito Penal Econômico e Investigações Internas, coordenado por Debora Pimentel (Pimentel e Fonti Advogados), e de Relações de Trabalho do Comitê Jurídico da Câmara de Comércio Italiana de São...

...o Carlos Maurício Martins Rodrigues, na sede da seccional. Antonio Carlos de Oliveira Freitas, do escritório Freitas e Assad Advogados, foi convidado pela Universidade Paulista – UNIP, unidade de São José dos Campos/SP, para proferir aula magna dia 12/8, às 19h10. O tema será "Tendências e Oportunidades do ESG: uma visão do ponto de vista do meio ambiente, do agronegócio, com tecnologia e inovação". Evento presencial. (Clique aqui) monteiro de castro, setoguti advogados participa do "1º Congresso de Special Situations e Litigation Finance", organizado pela Associação Brasileira de Special Situations e Litigation Finance,...

... lançamento da mesma cartilha na subseção de Volta Redonda. Antonio Carlos de Oliveira Freitas, do escritório Freitas e Assad Advogados, é um dos convidados do "ESG & Compliance Summit (G20 Special Edition)", amanhã, das 9 às 17h (clique aqui). O evento será presencial, realizado no CREA/SP, e contará com a participação de personalidades nacionais e internacionais. (Clique aqui) Professor Arnaldo Sampaio Godoy foi eleito membro da Academia Brasiliense de Letras para ocupar a vaga do professor Vamireh Chacon. Ele será empossado amanhã, com saudação do acadêmico Roberto Rosas (Rosas Advogados). Godoy é professor de Direito...

... experiências e dos temas de alta relevância para o setor. Antonio Carlos de Oliveira Freitas, do escritório Freitas e Assad Advogados, é um dos convidados do "ESG & Compliance Summit (G20 Special Edition)", dia 12/4, das 9 às 17h (clique aqui). O evento será presencial, realizado no CREA/SP e contará com a participação de personalidades nacionais e internacionais. (Clique aqui) José Maria da Costa (Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados) lança nas plataformas de streaming de áudio o disco "Leão Cordeiro", primeiro álbum da banda de rock cristão Cades Barneia, feito em 1977. (Ouça aqui) Lyvia...

...o (Diretora Financeira); Rodrigo Nabuco (Diretor Jurídico); Antonio Freitas (Diretor de Produtos e Serviços); Luciana Pereira (Diretora Adjunta); e Rogério Tucci  (Diretor Adjunto).

... além do reconhecimento individual para os sócios-fundadores Antonio Carlos de Oliveira Freitas e Jose Roberto Camasmie Assad. Inteligência artificial Hoje, pela manhã, o IAB promove o evento "Augusto Teixeira de Freitas – Revisitando 1883 e a história de sua morte", na Faculdade de Direito da UFRGS (clique aqui); à tarde, acontece o debate "Inteligência artificial e o princípio da presunção penal" (clique aqui). Os eventos terão transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. Direito Desportivo Com o objetivo de fomentar o debate sobre a importância do Direito Desportivo para a regulamentação e promoção do esporte, AASP,...

... Marcato André Almeida Garcia Antonio Carlos de Almeida Amendola Antonio Carlos de Oliveira Freitas Camila Austregesilo Vargas do Amaral Clarisse Frechiani Lara Leite Cristiano Scorvo Conceição Eduardo Foz Mange Elaine Cristina Beltran Camargo Heitor Cornacchioni Helena Mechlin Wajsfeld Cicaroni Helena Najjar Abdo Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira Luciana Pereira de Souza Patrícia Souza Anastácio Paula Lima Hyppolito dos Santos Oliveira Renata Castello Branco Mariz de Oliveira Rodrigo Cesar Nabuco de Araujo Rodrigo Rocha Monteiro de Castro Rogério Lauria Marçal Tucci Ruy Pereira Camilo Junior ...

... "Novo Relatório, Tecnologia e Métricas ESG". (Clique aqui) Antonio Carlos de Oliveira Freitas, de Freitas e Assad Advogados, será moderador no "Ciclo de Debates sobre a atualização do Código Civil", com o tema "Direito das Obrigações", no dia 21/11, às 19h15. O evento é online e promovido pela AASP. (Clique aqui) Dia 22/11, Pedro Marcos Nunes Barbosa, de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará sobre "Propriedade Intelectual na Indústria da Moda" junto com o professor Rodrigo Fragoso, na "Reunião Ordinária da Comissão de Direito da Moda" da OAB-SP. (Clique aqui) O Núcleo...

... agronegócio." Veja a entrevista: {EMBED_YOUTUBE_3415} Para Antonio Carlos Freitas, sócio do escritório Freitas e Assad Advogados, o setor da Justiça desempenha papel fundamental nas discussões e soluções relacionadas ao ESG. "O jurídico precisa estar sempre presente nessas discussões, criando mecanismos e estruturas jurídicas para facilitar esse desenvolvimento. Assim, podemos estruturar políticas não apenas na esfera da governança, mas em todos os outros aspectos." Veja a entrevista: {EMBED_YOUTUBE_3418} A mesma relevância dada ao setor é compartilhada pelo cofundador do Instituto New Law, Bruno Barata enfatiza...

... dias 7 e 8/11, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP. Antonio Carlos de Oliveira Freitas, sócio do escritório, será um dos palestrantes com o tema "Cartórios & Inovação: Roda de conversa sobre o que facilita o dia a dia do profissional crédito no agro", onde abordará a questão do novo marco legal das garantias. (Clique aqui) Machado Meyer Advogados promove, dia 8/11, às 9h, um café da manhã com o tema "Inovação e Tecnologia nos escritórios e departamentos jurídicos". O encontro acontece na sede do escritório em SP e contará com a participação de Bianca Valente, diretora jurídica e de relações governamentais da...

... Expectativas da Proteção de Dados no Brasil". (Clique aqui) Antonio Carlos de Oliveira Freitas, de Freitas e Assad Advogados, será um dos moderadores no evento "ESG & Agro Summit: Conexão Sustentável", com o tema "ESG e seus 3 Pilares na Prática". Dia 9/11, presencial, na Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, das 13h30 às 17h30. (Clique aqui) Ibrac realiza dias 9 e 10/11, em SP, o "29° Seminário Internacional de Defesa da Concorrência". A abertura do evento terá a presença de Bruno Drago, presidente do Ibrac e sócio do escritório Demarest Advogados, Alexandre Cordeiro Macedo, presidente do Cade, Guilherme Ribas,...

... coordenação conta com a participação do sócio do escritório, Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Fernanda Bayeux e Maria Beatriz Petroni. Dia 26/10, presencial, no Hotel Travel Inn Paulista Wall Street, em SP. Informações por e-mail, clique aqui. O fundo de endowment dos ex-alunos da faculdade de Direito da UERJ (Amigos do Direito UERJ), que tem como diretor Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe), realiza jantar para arrecadar fundos para reformas na infraestrutura da faculdade. O encontro contará com a palestra "Análise Econômica do Direito Processual", proferida pelo ministro Luiz Fux. Dia 27/10, no JW Marriott...

... no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP. (Clique aqui) Antonio Carlos de Oliveira Freitas e Jose Roberto Camasmie Assad, sócios de Freitas e Assad Advogados, coordenam o curso da AASP "O Agronegócio na prática: os desafios e soluções que estão na pauta do setor", nos dias 21 e 22/9, com início às 9h. O evento conta com a participação de diversos diretores jurídicos de empresas, banco, representantes da B3 e diversos outros especialistas. (Clique aqui) No dia 16/9, Marlus Arns de Oliveira participou do evento de "30 anos da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim)". O jantar festivo contou com...

... possibilidade de compartilhamento com terceiros", por Victor Lima, Antonio Freitas e Rafael Lacaz Amaral (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui) - "Mídias sociais e a liberdade de expressão", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 124 anos, em 3 de fevereiro de 1899, nasceu o jornalista, advogado e 18º presidente do Brasil, Café Filho. Foi o primeiro protestante e o único nascido no Rio Grande do Norte a ocupar o cargo presidencial....

... cultural; Renata Mariz de Oliveira, como diretora adjunta; e Antonio Carlos de Oliveira Freitas, como diretor adjunto. A escolha da nova diretoria demonstra o compromisso da entidade com a pluralidade, a equidade de gênero e a visão de futuro a fim de criar soluções para os desafios que surgem no dia a dia da advocacia brasileira.

... aproximadamente R$ 319 milhões. (Clique aqui) Inauguração Antonio Carlos de Oliveira Freitas e Jose Roberto Assad acabam de inaugurar em SP o escritório Freitas e Assad Advogados. Baú migalheiro Há 71 anos, em 1º de fevereiro de 1952, foi inaugurado o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro-Galeão. É o segundo maior aeroporto do Brasil em movimento internacional. Considerando também o movimento de passageiros domésticos, é o sétimo maior aeroporto do país em movimento. (Compartilhe) Sorteio A obra "Projeto Athos: o Superior Tribunal de Justiça Inserido na Era da Inteligência Artificial" (Dialética - 116p.),...

... Cultural; Renata Mariz de Oliveira, Diretora Adjunta; e Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Diretor Adjunto.

... Marcato André Almeida Garcia Antonio Carlos de Almeida Amendola Antonio Carlos de Oliveira Freitas Camila Austregesilo Vargas do Amaral Clarisse Frechiani Lara Leite Cristiano Scorvo Conceição Eduardo Foz Mange Elaine Cristina Beltran Camargo Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea Heitor Cornacchioni Helena Najjar Abdo Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira Luciana Pereira de Souza Paula Lima Hyppolito dos Santos Oliveira Renata Castello Branco Mariz de Oliveira Rodrigo Cesar Nabuco de Araujo Rodrigo Rocha Monteiro de Castro Rogério Lauria Marçal Tucci Ruy Pereira Camilo Junior Silvia Rodrigues...

...e no 20º Simpósio da AASP, o conselheiro da AASP e advogado Antonio Carlos Freitas, sócio do escritório Luchesi Advogados, foi ouvido pela TV Migalhas e falou sobre os desafios a serem enfrentados pelo setor do agronegócio em 2023, citando como dois fatores principais a guerra na Ucrânia, que impactou toda a cadeia de suprimentos; e a covid-19 e os recentes lockdowns na China, que afetam as cadeias de abastecimento. Assista: {EMBED_YOUTUBE_1404} O evento A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo realiza nesta sexta-feira, 18, o 20º Simpósio Regional AASP, em Ribeirão Preto/SP. Após dois anos, o evento...

...ª vara do Trabalho de Divinópolis. Segundo o desembargador Antônio Neves de Freitas, relator, as conversas do grupo do WhatsApp mostram que, após questionar o atraso no pagamento, o ex-empregado foi comunicado de que não precisaria mais trabalhar. Na sequência, surgiu a indicação de que ele foi removido do grupo. A empregadora não negou os fatos. Alegou, porém, que “o simples envio de uma mensagem, num grupo fechado criado pelos próprios colaboradores para melhor se comunicarem, não pode ser interpretado como constrangimento”. Por isso, pediu a exclusão da condenação. Já o trabalhador requereu, por meio do...

... entidade, Luciano Bandeira. Inscrições, clique aqui. Amanhã, Antonio Carlos Freitas, sócio do escritório Luchesi Advogados, participa da "Reunião da Comissão de Direito do Agronegócio e a Comissão de Direito Falimentar" do IBRADEMP, com o "Impactos da Reforma da Lei de Falência no Agronegócio". Liv Machado (Tauil & Chequer Advogados) também participa da reunião, que começa às 8h (clique aqui). Inscrições, clique aqui. Joel Dias Figueira Júnior, sócio fundador do escritório Figueira Júnior Advogados, apresenta palestra no "Seminário Catarinense de Direito Contratual" (evento presencial) amanhã, das 13h30...

... "Prevenção, Tratamento e Reflexos do Câncer de Mama". Dia 25/10, Antonio Carlos Freitas, sócio do escritório Luchesi Advogados, participa da "Reunião da Comissão de Direito do Agronegócio e a Comissão de Direito Falimentar" do IBRADEMP, com o "Impactos da Reforma da Lei de Falência no Agronegócio". Liv Machado (Tauil & Chequer Advogados) também participa da reunião, que começa às 8h (clique aqui). Inscrições, clique aqui. Dia 29/9, a Harvard Kennedy School Women's Network, da qual a advogada Maís Moreno é representante no Brasil, organizou, no escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade...

... e Associados – Advogados) será o moderador. (Clique aqui) Antonio Carlos Freitas, sócio do escritório Luchesi Advogados, participa, dia 21/9, da "Reunião da Comissão de Direito do Agronegócio do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP" com o tema "Créditos de Carbono no Brasil – Desafios e Oportunidades para o Agronegócio". O encontro acontece de forma virtual somente para membros efetivos da Comissão de Direito do Agronegócio. (Clique aqui) Carlos Pianovski, sócio do escritório Fachin Advogados Associados, estará em Londrina/PR, dia 21/9, às 18h30, para a reunião aberta do IBDFAM - Instituto...

... (Clique aqui) Agro e meio ambiente têm que convergir, opina Antonio Carlos Freitas. (Clique aqui) Acompanhe, aqui. Reforma trabalhista Sete ministros do TST se reúnem hoje no Hotel Fairmont Rio, em Copacabana, para debater os cinco anos dos reflexos da reforma trabalhista. O seminário será dividido em temas, que discutem as mudanças na legislação trabalhista e seus impactos no mundo do trabalho. A intenção é discutir os avanços e os retrocessos na jurisprudência nesses cinco anos da reforma. Reforço Escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados anuncia Larissa Paganelli como nova advogada...

...m que convergir. Assim opinou o sócio de Luchesi Advogados, Antonio Carlos Freitas, em entrevista ao Migalhas durante o 13º Encontro Anual AASP. Segundo o profissional, há uma complexidade cada vez maior porque existe a questão da tecnologia, que não pode retroceder e, além disso, a questão do meio ambiente, que é fundamental. Freitas citou, ainda, os desafios causados pela guerra na Ucrânia com os fertilizantes e a pandemia. “Isso acabou rompendo as cadeias de abastecimento mundiais, então houve uma necessidade de um rearranjo. O Brasil conseguiu bravamente manter o abastecimento no país, apesar de todos...

... será transmitido pelo canal do YouTube do CCJP. Dia 17/8, Antonio Carlos Freitas, sócio do escritório Luchesi Advogados, participa da "Reunião da Comissão de Direito do Agronegócio do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP", cujo tema é "A proposta do Novo Marco das Garantias: Impactos e Alternativas para o Agronegócio". O encontro será realizado de forma virtual somente para membros efetivos da Comissão de Direito do Agronegócio. (Clique aqui) O escritório Di Blasi, Parente & Associados realiza, dia 17/8, às 15h, o 2º webinar da série "Eleições 2022". Com o tema "Perspectivas para as eleições...

... Eizrik (Eizirik Advogados). Inscrições gratuitas, clique aqui. Antonio Carlos Freitas (Luchesi Advogados) participa da reunião "Desafios da Nova Lei de Recuperação Judicial – Abordagem Geral – Novidades para o Produtor Rural", organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP, dia 22/6, às 10h. Participa também Liv Machado (TozziniFreire Advogados). (Clique aqui) Magnus Aspeby, da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, fará a palestra "Patentes na América do Sul em geral e no Brasil em particular", em evento organizado pela VPP (associação alemã de profissionais...

... Prática Forense". Dia 18/5, às 10h, Ellen Carolina da Silva e Antonio Carlos Freitas, do escritório Luchesi Advogados, participam do evento online "A LGPD no Agronegócio", promovido pelo IBRADEMP. (Clique aqui) João Marcelo de Lima Assafim (De Lima Assafim e Advogados Associados) irá participar da "Comissão V - Direito das Coisas e Propriedade Intelectual" na "IX Jornada de Direito Civil: Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil", dias 19 e 20/5, modalidade presencial, no prédio-sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. A Jornada tem por objetivo...

... maiores especialistas da área. (Clique aqui) Dia 2/5, às 19h, Antônio Carlos Freitas (Luchesi Advogados) e Carlos Elias participam de live sobre "Contencioso Cível e Preventivo no Agronegócio", organizada pela Faculdade Atame. (Clique aqui) Sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, Luiz Edgard Montaury Pimenta, vice-presidente da The Global Network of National IP Practitioner Associations (GNIPA), com sede em Londres, participará do "2022 ExCo Meeting" da associação em Washington, DC, nos EUA. O evento, que acontece dia 3/5, contará com a participação de membros do comitê executivo...

... será presencial e acontecerá em Marília/SP. (Clique aqui) Antonio Carlos Freitas, sócio do escritório Luchesi Advogados, participa hoje, às 10h, de webinar organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP sobre "Crise Energética: Impactos e Alternativas para o Agronegócio". (Clique aqui) Hoje é celebrado o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. A data foi estabelecida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual e é comemorada todo ano com um tema diferente. Em 2022, a campanha é sobre "A Propriedade Intelectual e os jovens que criam inovações por um futuro melhor". O escritório...

... coletiva "Panorama jurídico do Agronegócio", organizada por Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin, advogados do escritório Luchesi Advogados, percorre temas do dia a dia de empresas do agronegócio.  Dentre os temas percorridos estão: patrimônio rural em afetação, cláusula arbitral nos títulos de financiamento do agronegócio, proteção de dados, assinatura eletrônica, títulos do agronegócio e sua importância para no financiamento privado, Cédula Imobiliária Rural, aquisição de imóvel rural por estrangeiros e aspectos práticos das garantias em...

... da obra "Panorama jurídico do Agronegócio", organizada por Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin, advogados do escritório Luchesi Advogados, é Ermelinda Ap. da Fonseca Rosa Taranta, de Guarulhos/SP. (Clique aqui) Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Antonio Galvão Peres, escritório Robortella e Peres Advogados; Celso Luchesi, escritório Luchesi Advogados; Rosely Cruz, escritório Cruz, Gregolin e Amaral Sociedade de Advogados; Escritório Professor René Dotti; Silvia Regina Gimenes Pedroti,...

... coletiva "Panorama jurídico do Agronegócio", organizada por Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin, advogados da banca, que percorre temas do dia a dia de empresas do agronegócio.  Dentre os temas percorridos estão: patrimônio rural em afetação, cláusula arbitral nos títulos de financiamento do agronegócio, proteção de dados, assinatura eletrônica, títulos do agronegócio e sua importância para no financiamento privado, Cédula Imobiliária Rural, aquisição de imóvel rural por estrangeiros e aspectos práticos das garantias em operações do agron...

... coletiva "Panorama jurídico do Agronegócio", organizada por Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin, advogados do escritório Luchesi Advogados, percorre temas do dia a dia de empresas do agronegócio. O exemplar é brinde dos organizadores. (Clique aqui) Novidades Será lançado hoje, em SP, o livro "O Judiciário do Nosso Tempo", organizado por Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados), Sergio Renault (Tojal | Renault Advogados), Maria Tereza Sadek e Raquel Khichfy. (Clique aqui) O IBAJUD lança hoje, às 19h, em SP, o livro "Mulheres...

... coletiva "Panorama jurídico do Agronegócio", organizada por Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin, advogados do escritório Luchesi Advogados, percorre temas do dia a dia de empresas do agronegócio. O exemplar é brinde dos organizadores. (Clique aqui) Novidades Hoje, às 19h, acontece o lançamento do livro "Ciências Criminais em Perspectiva – Escritos em homenagem ao Professor Doutor Roque de Brito Alves", com a participação de João Vieira Neto, presidente da comissão de Direito Penal da OAB/PE, sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia...

... da AASP. Ana Cândida Menezes Marcato, André Almeida Garcia, Antonio Carlos de Oliveira Freitas (Luchesi Advogados), Cristiano Scorvo Conceição, Eduardo Foz Mange, Luciana Pereira de Souza e Rodrigo Cesar Nabuco de Araujo, membros da Chapa 1, foram eleitos para o triênio 2022-2024. Os associados foram convocados para assembleia geral ordinária, conforme o Estatuto Social. (Clique aqui) Habilidades comerciais para advocacia Hoje e amanhã, das 19 às 22h, acontece a 6ª edição do "Curso de Habilidades Comerciais para Escritório de Advocacia", realizado pela Radar – Gestão para Advogados em parceria com a Novigi Consultoria...

... Chapa 1: Ana Cândida Menezes Marcato, André Almeida Garcia, Antonio Carlos de Oliveira Freitas (Luchesi Advogados), Cristiano Scorvo Conceição, Eduardo Foz Mange, Luciana Pereira de Souza e Rodrigo Cesar Nabuco de Araujo. Os pilares da chapa única neste pleito são: Ação, Credibilidade e Diversidade. (Clique aqui) Em parceria com o Laboratório de Análise do Direito Empresarial e Internacional Privado, da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, o escritório Albuquerque Melo Advogados convida para a segunda aula do curso de Direito Aeronáutico, hoje, às 19h, pelo YouTube da professora Carolina A. de Azevedo Pizoeiro Gerolimich....

...e o PL 5139/2020". O sócio do escritório Luchesi Advogados, Antonio Carlos de Oliveira Freitas, é um dos coordenadores do evento ao lado de Gianfranco Cinelli, da Yara Brasil Fertilizantes, e Vanessa Santos Magalhães, da Albaugh Brasil. Na mesa, para debater o tema, os convidados: Aline H. Freitas e Helder Rebouças. (Clique aqui) Amanhã, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados realiza live com Camila Yunes Guarita, Art Advisor, fundadora da Kura Arte. (Clique aqui) Lucas Leite Marques, sócio do Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, e Paulo Henrique Reis de Oliveira, advogado da banca, participam do "III...

...Agronegócio", coordenada pelos palestrantes: Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin.

... "Panorama jurídico do Agronegócio", coordenada pelos palestrantes: Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin. É hoje, participe! (Clique aqui) Sucessão e testamento Para lançar uma ferramenta online exclusiva de sucessão e testamento, Migalhas realiza webinar amanhã, às 17h. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, e Cristiano Pereira, gerente de Mobilização de Recursos do CICV. (Clique aqui) Temas Trabalhistas Contemporâneos "Temas Trabalhistas Contemporâneos" serão discutidos...

... "Panorama jurídico do Agronegócio", coordenada pelos palestrantes: Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin. Inscreva-se. (Clique aqui) Sucessão e testamento Para lançar uma ferramenta online exclusiva de sucessão e testamento, Migalhas realiza webinar dia 27/10, às 17h. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, e Cristiano Pereira, gerente de Mobilização de Recursos do CICV. (Clique aqui) Temas Trabalhistas Contemporâneos "Temas Trabalhistas Contemporâneos" serão discutidos...

... "Panorama jurídico do Agronegócio", coordenada pelos palestrantes: Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin. Inscreva-se. (Clique aqui) Sucessão e testamento Para lançar uma ferramenta online exclusiva de sucessão e testamento, Migalhas realiza webinar dia 27/10, às 17h. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, e Cristiano Pereira, gerente de Mobilização de Recursos do CICV. (Clique aqui) Temas Trabalhistas Contemporâneos "Temas Trabalhistas Contemporâneos" serão discutidos...

... "Panorama jurídico do Agronegócio", coordenada pelos palestrantes: Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin. Inscreva-se. (Clique aqui) Sucessão e testamento Para lançar uma ferramenta online exclusiva de sucessão e testamento, Migalhas realiza webinar dia 27/10, às 17h. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, e Cristiano Pereira, gerente de Mobilização de Recursos do CICV. (Clique aqui) Temas Trabalhistas Contemporâneos "Temas Trabalhistas Contemporâneos" serão discutidos...

... "Panorama jurídico do Agronegócio", coordenada pelos palestrantes: Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin. Inscreva-se. (Clique aqui) Sucessão e testamento Para lançar uma ferramenta online exclusiva de sucessão e testamento, Migalhas realiza webinar dia 27/10, às 17h. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, e Cristiano Pereira, gerente de Mobilização de Recursos do CICV. (Clique aqui) Temas Trabalhistas Contemporâneos "Temas Trabalhistas Contemporâneos" serão discutidos...

... "Panorama jurídico do Agronegócio", coordenada pelos palestrantes: Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin. Inscreva-se. (Clique aqui) Sucessão e testamento Para lançar uma ferramenta online exclusiva de sucessão e testamento, Migalhas realiza webinar dia 27/10, às 17h. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, e Cristiano Pereira, gerente de Mobilização de Recursos do CICV. (Clique aqui) Temas Trabalhistas Contemporâneos "Temas Trabalhistas Contemporâneos" serão discutidos...

... "Panorama jurídico do Agronegócio", coordenada pelos palestrantes: Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin. Inscreva-se. (Clique aqui) Sucessão e testamento Para lançar uma ferramenta online exclusiva de sucessão e testamento, Migalhas realiza webinar dia 27/10, às 17h. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, e Cristiano Pereira, gerente de Mobilização de Recursos do CICV. (Clique aqui) Temas Trabalhistas Contemporâneos "Temas Trabalhistas Contemporâneos" serão discutidos...

...o de Recursos para investimento no Agronegócio". O advogado Antonio Carlos Oliveira Freitas, sócio do escritório Luchesi Advogados, será um dos palestrantes, abordando o tema "Títulos de Crédito Eletrônicos e Fiagro e Redução de Custo de Transação". (Clique aqui) O escritório Lopes Pinto Advogados Associados está no ranking da publicação britânica "Chambers and Partners". A banca é destaque em 2021 na área de "Shipping" nas edições Latin America, Global e Brasil. O diretório internacional é reconhecido como uma das mais renomadas publicações, por seu trabalho de pesquisa de mercado para identificar e ranquear os melhores...

... Não?", dia 23/6, a partir das 10h. (Clique aqui) Dia 24/6, Antonio Carlos de Oliveira Freitas, sócio do Luchesi Advogados, e Gianfranco Cinell, diretor jurídico da Yara Brasil Fertilizantes, conduzirão evento online intitulado "A Inovação no Agronegócio", promovido pela Comissão de Agronegócio do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) O CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos Júnior da FGV realizou no último dia 10/6 a aula "Contratos Empresariais", que contou com a presença de Remo Battaglia, sócio fundador do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados. Na aula,...

... Moreno e Ellen Carolina Silva. A mediação será do advogado Antonio Carlos de Oliveira Freitas. (Clique aqui) Direito Bancário Neste mês de março, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo realiza uma série de palestras com temas relevantes e convidados ilustres. Dia 16, das 10 às 12h, com transmissão pelo canal no YouTube, promove "Diálogos Brasil e Portugal - Direito Bancário". Evento gratuito. (Clique aqui) Direito Constitucional A pós-graduação em Direito Constitucional da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional é o curso mais antigo do Brasil nesta área. A nova turma começa hoje, com aulas...

...o de Tarsila Fernandes e Rafael Fonseca. (Clique aqui) Antonio Carlos de Oliveira Freitas, sócio de Luchesi Advogados, participa do evento online "Agro em debate: questões atuais", promovido pela OAB/MT, ao lado de Maria A. B. Pacheco e Ricardo Tomczyk. Ele debaterá o tema "Título de Crédito Eletrônico e Agronegócio". Dia 14/8, às 15h. (Clique aqui) Escritório De Lima Assafim e Advogados Associados participa do "III CONIBADEC – Ciclo de palestras de Direitos Fundamentais", que acontece até 14/8. O evento faz uma reflexão jurídica para um mundo em transição. (Clique aqui) "Direito concorrencial:...

Segunda-Feira, 29 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.882. Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: SmartBPO (Clique aqui) "Os lobos vestem-se de cordeiros e apertam a mão ao pastor, conversam com ele, sem que deixem de olhar furtivamente para a ovelha mal guardada." Machado de Assis Estertores da Lava Jato O fim de semana foi polvilhado de informações acerca do imbróglio PGR x Lava Jato. Vamos em migalhas: - Integrantes da força-tarefa da operação, no âmbito da PGR, pediram demissão por discordar da chefe em...

... evento: Xico Graziano; Marcos Fava Neves; Marina Fusco Piccini e Antonio Carlos de Oliveira Freitas. O objetivo do encontro é compartilhar as experiências de especialistas do setor sobre a dificuldade de manter a cadeia operando e os seus impactos financeiros e econômicos. (Clique aqui) TributaçãoDia 8/5, o Forum Cebefi realiza o curso online "Tributação e Aspectos Legais Aplicáveis aos Provedores de Internet". (Clique aqui) Liberdade econômica A VFK Cursos Jurídicos disponibilizou as aulas 1, 2 e 3 do curso "Lei da Liberdade Econômica". Fique atualizado em relevantes assuntos do meio jurídico. (Clique aqui) Controladoria...

Terça-Feira, 28 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.840.Fechamento às 11h53.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ATIVOS Administração Judicial e Consultoria Empresarial (Clique aqui) "Há coisas que, quando publicadas, ficam agarradas à alma e coladas à pele da vítima; e haverá ocasiões em que a vítima se não livre delas, mesmo conseguindo mudar de pele e de alma."Olavo Bilac"Ora (direis) ouvir inquérito"Celso de Mello autoriza instauração de inquérito para apuração de fatos noticiados por Sergio Moro. Assim como as CPIs, sabe-se como uma coisa dessas...

... brasileiro.  Ao tratar das mudanças advinhas com a lei, o advogado Antonio Carlos de Oliveira Freitas, do escritório Luchesi Advogados, destaca pontos relevantes e critica uma previsão específica da norma, além de observar que, "no geral, os vetos [do presidente] foram corretos". O advogado Carlos Deneszczuk, da banca DASA – Deneszczuk, Antonio Sociedade de Advogados, ressalta a criação do patrimônio de afetação, e explica o que considera um ponto obscuro da lei. _____________

..., da Comissão de Falências e Recuperação Judicial da OAB. Antonio Carlos de Oliveira Freitas, sócio do escritório Luchesi Advogados, será um dos expositores, no Senado, da audiência pública sobre a MP 897/19, chamada "MP do Agro", que facilita o crédito a produtores rurais. No debate, que ocorrerá amanhã na Comissão Mista criada sobre o tema, o advogado, representando o IBRADEMP, alertará acerca da necessidade de adequação da estrutura dos títulos de crédito para contemplar adequadamente os títulos eletrônicos. Isabel Franco, sócia do escritório Azevedo Sette Advogados, participa do "1º Compliance LabDay", dia 21/11,...

Terça-feira, 1º de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.699.Fechamento às 9h35.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almeida Prado Advogados Clique aqui "Até onde forem as contingências da liberdade violada, até aí forçosamente há de chegar a tutela jurídica dos tribunais." Rui Barbosa Tribunal do Júri – Execução antecipada da pena Gilmar Mendes concede salvo-conduto para paciente que será julgado perante o Tribunal do Júri na comarca de Coração de Jesus/MG. A defesa do paciente demonstrou que a presidente do Júri tem o hábito de...

Terça-feira, 6 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.659.Fechamento às 10h46.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados – DDSA Clique aqui "Uma questão tem tantos lados quantos forem os interesses ou inconvenientes em considerá-la." Carlos Drummond de Andrade Vacinação, sim! Decisão do TJ/SP obriga casal a vacinar filho, atualmente com três anos de idade. A Promotoria de Justiça de Paulínia recebeu do Conselho Tutelar da cidade a informação de que a criança nunca havia sido vacinada por...

Quarta-feira, 24 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.650.Fechamento às 10h21.   "O motor da evolução social é um: a invenção." Monteiro Lobato Robotização do Judiciário Quem não ficou encantado com o jovem Marty McFly, ao ver as bugigangas tecnológicas apresentadas diretamente do futuro no clássico "De Volta Para o Futuro"? Da ficção à realidade, hoje é possível ver robôs trabalhando no Judiciário. Conheça o projeto que está sendo implantado em várias unidades judiciais do Estado de SP. (Clique aqui) Robotização do Judiciário – II Ao Migalhas, a juíza de Direito Ana Rita de...

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.631.Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: BGM - Braz Gama Monteiro Clique aqui "Não pode haver governo representativo sem verdade de representação — e não há verdade de representação baseada em votos falsos." Monteiro Lobato Reforma eleitoral Há alguns dias, em evento discreto, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, entregou a Rodrigo Maia proposta de reforma do sistema eleitoral. O texto foi elaborado por grupo de trabalho presidido pelo ministro...

... Patricia Leal Gestic, Especialista em Propriedade Industrial. Antonio Carlos de Oliveira Freitas, sócio da banca Luchesi Advogados, foi nomeado coordenador da comissão de Agronegócio, do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP. (Clique aqui) Os sócios do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado e Joana Siqueira foram destaque na publicação "IP STARS 2019" pelo notável desempenho na área de Trademarks. Já na área de Patentes, o guia destacou a atuação da sócia Gabriela Salerno. O guia internacional é organizado pela publicação Managing...

...e encontro com o presidente da Câmara da Educação Superior, Antonio Freitas, abordou o tema e alguns conselheiros “concordaram que autoavaliação precisa de fato ser um  dos instrumentos importantes no processo de avaliação e utilizada para fins do que  estabelece o Sinaes". Covac alerta ainda que se por um outro lado, a autoavaliação não mereceu o destaque necessário, em 2008 foram criados por Portaria do Ministério da  Educação os indicadores de qualidade  denominados  Conceito Preliminar de Curso – CPC  e Índice Geral de Curso – IGC , que tinham inicialmente objetivo de ser  um referencial de visita...

...da Chapa 1, composta pelos advogados: André Almeida Garcia, Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Eduardo Foz Mange, Fátima Cristina Bonassa Bucker, Luciana Pereira dos Santos, Rodrigo Cesar Nabuco de Araújo e Viviane Girardi. Prêmio Innovare Amanhã, no Salão Branco do STF, a partir das 11h, acontece a cerimônia em que serão revelados os nomes dos vencedores da 15ª. edição do "Prêmio Innovare". O objetivo da competição é identificar práticas que estejam contribuindo para a melhoria de justiça no país, divulgar os trabalhos de sucesso e buscar uma justiça mais moderna e eficiente. O...

...na Comissão da Câmara de Educação Superior do CNE, professor Antonio Freitas. Ele ressalta a relevância do debate, que pode impactar centenas de cursos de graduação em todo o Brasil. "É preciso que todos os entes envolvidos participem ativamente deste debate, visando dar transparência ao processo de construção democrática de normas que afetarão alunos de Direito das mais de 700 faculdades do país", afirma. De acordo com Freitas, o texto em pauta na comissão tem a perspectiva de contemplar uma base nacional comum conceitual da área do Direito. O objetivo do projeto, segundo...

...Lucena ; Renata Dalla Torre Amatucci, de Machado Associados ; Antonio Carlos de Oliveira Freitas, de Luchesi Advogados ; Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados ; Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados ; Almeida Advogados ; FM Almeida | Advogados ; Denis Borges Barbosa Advogados ; Mauro Caramico Advogados ; GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados ; Walter Stuber Consultoria Jurídica ; Dutra & Associados Advocacia ; Humberto Theodoro Jr. Sociedade de Advogados ; Pereira Advogados ; Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados ; Escritório de Advocacia...

...edição latino-americana da Chambers and Partners 2017. O sócio Antonio Carlos de Oliveira Freitas foi reconhecido como advogado de destaque na área de Agronegócio. Palestra Estão abertas as inscrições para a palestra online "Os 7 Erros que os Advogados mais Cometem", do IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito, que será realizada amanhã. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) IR A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o curso online "Imposto de Renda Sobre Ganhos no Lucro Imobiliário". Campanha R$ 99,00. (Clique aqui) Vestibular O IBMEC/MG...

...de decisões para as empresas do setor de saúde. O advogado Antonio Carlos de Oliveira Freitas, sócio do escritório Luchesi Advogados, foi reconduzido como membro efetivo da agora denominada Comissão Especial de Agronegócios e de Relações Agrárias da OAB/SP, para o triênio 2016/18. Workshop Com o objetivo de elucidar controvérsias relacionadas à lei 13.254/16, que introduziu o RERCT no ordenamento jurídico brasileiro e disponibilizar uma seção de perguntas e respostas, será realizado o workshop "Regularização de Ativos Mantidos no Exterior (Posicionamento da Receita Federal e...

...inscrições são limitadas : (11) 2175-4350. No dia 8/6, em SP, Antonio Carlos de Oliveira Freitas, sócio do escritório Luchesi Advogados, palestra sobre "A recuperação de crédito e os aspectos práticos mais significativos para as empresas do agronegócio. O novo CPC em vigor traz melhores mecanismos aos credores no setor do agronegócio ? Houve evolução nos recebimentos e acordos judiciais nos últimos 10 anos ?", durante o "Congresso Nacional Jurídico no Agronegócio". O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados foi líder pelo quarto ano no ranking de M&A...

...dia 24/11, na sede da banca, em SP. O objetivo, de acordo com Antonio Carlos de Oliveira Freitas, sócio do escritório e mentor do projeto, é integrar a estrutura dos clientes ou parceiros com o escritório. A banca Marcelo Tostes Advogados promove, dia 26/11, em SP, o seminário "Desafios do Direito do Trabalho Empresarial". Entre os palestrantes estão o advogado Marcelo Tostes ; a professora Adriana Calvo ; o advogado Cesar Luiz Pasold Júnior ; a psicóloga Mariá Giuliese e a advogada Louise Salmaso. Informações por telefone : (31) 2538-7572. Renata Piazzon, coordenadora da área...

...manhã temático, realizado mensalmente, idealizado pelo sócio Antonio Carlos de Oliveira Freitas. O primeiro tema será "Compliance : Qual a importância e os impactos para as corporações ? Quais as influências e interferências com os parceiros ?" O encontro terá como convidado palestrante Gustavo Siqueira, diretor jurídico e compliance da Bayer S/A. O evento acontece dia 13/10, a partir das 8h30, no escritório, em SP. O escritório Almeida Advogados realiza café da manhã com o tema "Crise - Como reduzir custos e melhorar o nível de serviço de fornecimento, em tempos de austeridade"....

...apresentará o tema "O Ensino Jurídico e a Advocacia Corporativa". Antonio Carlos de Oliveira Freitas, do escritório Luchesi Advogados, será um dos coordenadores e também palestrante do seminário "Os dez anos da lei 11.076/2004 : títulos de crédito do agronegócio - temas polêmicos, cases de sucesso e perspectivas". O evento será realizado de 1º a 4/9, na sede da AASP. (Clique aqui) Justiça Estão abertas as inscrições para o seminário "Justiça & Imprensa - Temas e Propostas", que acontece dia 5/9, às 10h, na Academia Paulista de Letras. (Clique aqui) Tributação Restam poucas...

...tela : Conteúdo autoral em qualquer lugar, a qualquer hora". Antonio Carlos de Oliveira Freitas, do escritório Luchesi Advogados, será um dos coordenadores e também palestrante do seminário "Os dez anos da lei 11.076/2004 : títulos de crédito do agronegócio - temas polêmicos, cases de sucesso e perspectivas". O evento será realizado de 1º a 4/9, na sede da AASP. (Clique aqui) IBDCivil De 3 a 6/9, em Curitiba, o IBDCivil - Instituto Brasileiro de Direito Civil promove o "II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil", que terá como tema "Direito Civil e Construção...

...Provisória nº 627", dia 15/5, das 8h40 às 12h05, em SP. No dia 22/5, Antonio Carlos de Oliveira Freitas, do escritório Luchesi Advogados, palestrará sobre "Panorama Geral dos 20 anos da Lei da Cédula de Produto Rural (CPR) : Perspectivas de Futuro e Referências Passadas", durante a "3ª Conferência : Aspectos Jurídicos, Riscos e Financiamento do Agronegócio", realizada pelo IBC - International Business Communications, em SP. (Clique aqui) Georges Abboud, do escritório Nery Advogados, esteve em Curitiba, no "XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional", organizado pela ABDCONST -...

...arbitral", durante a mesa redonda da ABEArb, em SP. (Clique aqui) Antonio Carlos de Oliveira Freitas, do escritório Luchesi Advogados, será coordenador e palestrante no seminário "Os 20 anos da Lei da Cédula de Produto Rural (CPR) : aspectos polêmicos e perspectivas". O evento será realizado de 17 a 20/3, na sede da AASP, e contará ainda com palestras de Ellen Carolina Silva, também sócia da banca, e Rafael Molinari Rodrigues. (Clique aqui) André Zonaro Giacchetta, do escritório Pinheiro Neto Advogados, palestra durante o workshop "Marco civil da internet", no dia 18/3, em SP....

...ser feitas pelo site. As vagas são limitadas. (Clique aqui) Antonio Carlos de Oliveira Freitas e Ellen Carolina Silva, do escritório Luchesi Advogados, serão palestrantes do evento "Os 20 anos da lei da Cédula de Produto Rural (CPR) : Aspectos polêmicos e perspectivas", que acontece de 17 a 20/3, na AASP. (Clique aqui) Luiz Navarro, do escritório Veirano Advogados, será um dos palestrantes do "1º Curso de Compliance - A nova lei Anticorrupção e seus efeitos práticos", no dia 20/2, em SP. O curso de pós-graduação "Processo Penal e Garantias Fundamentais", realizado pela...

...Faculdade Especializada em Direito e pela OAB/SP. (Clique aqui) Antonio Carlos de Oliveira Freitas, do Luchesi Advogados, ministrará, dia 11/11, às 9h, a palestra "Cédulas de Crédito Rural", no primeiro evento promovido pela Comissão de Agronegócios da OAB/SP, que terá como tema "Títulos de Crédito do Agronegócio". Saúde Com objetivo de apresentar as principais discussões envolvendo a assistência à saúde pública e privada perante o Poder Judiciário, o Idec - Instituto Brasileiro de Defesa da Consumidor promove, nos dias 6 e 7/11, em SP, o curso "A assistência à saúde no Poder...

...Tributário do escritório de São Paulo. Agronegócios O advogado Antonio Carlos de Oliveira Freitas, do escritório Luchesi Advogados, foi nomeado membro efetivo da Comissão de Agronegócios da OAB/SP para o triênio 2013/15, presidida pelo advogado Pedro Whitaker de Souza Dias, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. Direito ambiental Especialistas em Direito Ambiental do Brasil, EUA, Peru, Uruguai, Chile promovem estudo para colaborar com a reestruturação da legislação ambiental do Peru. A advogada Renata Piazzon, do escritório Lobo & de Rizzo...

...Pires Mendes, do escritório Maronna, Stein & Mendes Advogados ; Antonio Carlos de Oliveira Freitas, do escritório Luchesi Advogados ; Marcos Levy, do escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados ; Eduardo Ferreira, do escritório AIDAR SBZ Advogados ; Nancy Rosa Policelli, do escritório França Ribeiro Advocacia ; Renata Biond, da Souza Cruz ; Advocacia Velloso ; Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados ; Mattos Muriel Kestener Advogados ; Lourival J. Santos - Advogados ; Decoussau Tilkian Advogados ; Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal ; Yarshell, Mateucci e Camargo...

...renováveis e mitigação da mudança climática". De 26 a 29/11, Antonio Carlos de Oliveira Freitas, do escritório Luchesi Advogados, será coordenador do curso "Os entraves atuais ao agronegócio : aspectos jurídicos polêmicos", promovido pela AASP. (Clique aqui) Nádia Demoliner Lacerda, do escritório Mundie e Advogados, participará da 13ª edição do seminário "Mão de obra estrangeira no Brasil e brasileira no exterior", que acontece no Hotel Mercure Brasília Lider Hotel, nos dias 27 e 28/11, em Brasília/DF. A advogada ministrará palestra sobre "Pós e Contras da Jurisprudência sobre...

...contará com a moderação de Leonardo Palhares, sócio da banca. Antonio Carlos de Oliveira Freitas, do escritório Luchesi Advogados, participará, dia 26/7, às 16h30, em SP, da conferência "Aspectos jurídicos, riscos e financiamento do agronegócio", promovida pelo IBC - International Business Communications. O painel do advogado será sobre "Regularidade imobiliária rural - requisitos legais, procedimentos necessários e dificuldades encontradas no registro de garantias e contratos". (Clique aqui) O advogado Clávio Valença Filho comemora os 10 anos da banca Valença Advogados com a...

...em Direito da Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá/MG. Antonio Carlos de Oliveira Freitas, do escritório Luchesi Advogados, proferirá palestra amanhã no curso "Contratos Rurais - Atualidades", durante o painel "Arrendamento e Subarrendamento Rural da Agroindústria". O seminário é promovido pela Central Prática Educação Corporativa. (Clique aqui) Amanhã, Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum Advogados Associados, participa do Congresso International Technology Law Association (ITechLaw 2012). O CEO do escritório palestrará sobre questões jurídicas ligadas a crimes...

MIGALHAS nº 2.249

MIGALHAS nº 2.206

Baú Migalheiro Há 130 anos, no dia 17 de junho de 1878, instalou-se o Instituto dos Advogados de São Paulo, orando o seu Presidente Joaquim Ignacio Ramalho. ___________ Criação do Instituto dos Advogados de São Paulo O Instituto dos Advogados de São Paulo foi fundado na Capital da então Província de São Paulo aos 29 de novembro de 1874 por um grupo de advogados de São Paulo, liderados pelo professor da velha e sempre nova academia do Largo de São Francisco (como diz o insigne mestre Goffredo Telles Júnior), o famoso Barão de Ramalho. Os Cursos Jurídico...

MIGALHAS nº 1.831

Cinqüentenário OAB/SP presta homenagem para a Turma de 1957 da Faculdade de Direito de USP Teve início às 10h de hoje, no auditório da CAASP, uma homenagem da OAB/SP para a Turma de 1957 da Faculdade de Direito de USP, que este ano completa seu cinqüentenário. Entre os formandos, nomes conhecidos dos migalheiros, tais como: Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Ada Pellegrini Grinover, Fernão Carlos Botelho Bracher, Ivette Senise Ferreira, José Afonso da Silva, Paulo Lúcio Nogueira, Theodoro Carvalho de Freitas, Modesto Souza Barros Carvalhosa, Márcio Martins Bonilha, Dalmo de Abreu...

MIGALHAS nº 1.544

Reforma   Projeto que regulamenta penhora on-line aguarda votação no Senado   O Senado deve votar em breve uma das mais importantes mudanças previstas na chamada Reforma Infraconstitucional de Processo Civil. Trata-se do projeto de lei número 51/2006 (clique aqui), que trata da mudança nas regras para a execução de títulos extrajudiciais, simplificando o processo de execução de títulos extrajudiciais como cheques, promissórias e contratos. A nova lei deve regulamentar a penhora on-line de contas correntes e o leilão do bem pela Internet a pedido do credor. O projeto pass...

MIGALHAS nº 1.539

MIGALHAS nº 1.527

Na maior parte dos casos sempre é salutar entender sobre a origem histórica daquilo que se busca compreender e no caso do cheque não é diferente. O surgimento do vocábulo é controvertido até mesmo entre os historiadores. Entretanto, afirma-se que foi na Inglaterra, a partir do século XVII, onde se verificou seu momento de impulso, chegando seu uso até mesmo em alguns casos a substituir a moeda. ...

MIGALHAS nº 1.525

MIGALHAS nº 754