quinta-feira, 30 de novembro de 2017MIGALHAS nº 4.245
...reversa e a construção de uma economia sustável, o advogado Antônio Figueiredo Guerra Beltrão e a trainee Gisela Burle Cosentino, da banca da Fonte, Advogados, comentam a lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. (Clique aqui)
Lei de migração
Em artigo publicado na Gazeta do Povo, o advogado Pedro Henrique Galloti Kenicke (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) comenta o decreto 9.199 que regulamentou a lei de migração (13.445/17). Na opinião do causídico o documento "traz incertezas jurídicas". (Clique aqui)
Mudanças climáticas
O advogado...