quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Antonio de Las Cuevas

Migalheiro desde fevereiro/2021.

Advogado do Aibes Advogados Associados, especialista em Direito do Agronegócio.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de agosto de 2023

Marco temporal para demarcação de terras indígenas e o impacto no agronegócio

Antonio de Las Cuevas
O debate retomou os holofotes do Congresso nacional, STF e mídia. E a atenção é pertinente, considerando os impactos negativos que Estados, municípios e consequentemente o agronegócio nacional sofrerão.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de março de 2022

Contrato de arrendamento rural e a validade jurídica da notificação extrajudicial por meios eletrônicos

Antonio de Las Cuevas
Há situações em que as notificações extrajudiciais realizadas via correio eletrônico tiveram sua validade reconhecida pelo STJ, exemplo disto tem-se a constituição do devedor em mora nas ações de busca e apreensão.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de novembro de 2021

Não recebi meu insumo. E agora?

Antonio de Las Cuevas
Provavelmente você tenha se deparado com notícias sobre a escassez de insumos para a indústria brasileira, que vem impactando diversos setores da economia, até mesmo o potente agronegócio. Neste artigo iremos abordar os efeitos jurídicos da não entrega dos insumos agrícolas contratados e quais cuidados o produtor rural precisa ter caso haja o descumprimento do contrato.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de outubro de 2021

O marco temporal para demarcação de terras indígenas

Kannandra F. Farina Danielewz e Antonio de Las Cuevas
O julgamento pela não aplicação do marco temporal, com base na promulgação da Constituição Federal de 1988, seria um grave retrocesso, afetando diretamente o agronegócio e indiretamente toda a população, dado o efeito cascata que ocorrerá com a diminuição da produção agrícola.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

PL 2.963/19 e a aquisição de terras brasileiras por estrangeiros

Antonio de Las Cuevas
Após aprovação pelo Senado Federal, o PL foi encaminhado para revisão a Câmara dos Deputados seguindo posteriormente para sanção ou veto presidencial, que acenou publicamente para o veto.