Antonio Claret Maciel Santos

... mentir. (Clique aqui) "Um ato de resistência" O advogado Antonio Clarét Maciel Santos escreve sobre o "roubo" da pedra fundamental no campus da USP. (Clique aqui) Projetos protetivos Na última semana, comissões da Câmara dos Deputados aprovaram projetos que visam proteger mulheres, crianças, adolescentes e incapazes. Veja quais são. (Clique aqui) Conflitos Chefe de gabinete sem função de direção e sem poder de decisão que advoga para servidor da Câmara ou qualquer outro servidor público, não comete infração ética, desde que não se utilize de tráfico de influência e captação de clientela. Foi o que decidiu...

...o da USP. Saudoso da época de estudante, o eterno acadêmico Antonio Claret Maciel Santos relembra a história do Onze e sua participação ativa no cenário nacional. (Clique aqui) Revisão da lei de cotas Ministro Barroso solicitou ao governo informações sobre a revisão da chamada lei de cotas. O ministro é relator de uma ação do PV que analisa o prazo de dez anos para revisão da política de ingresso no ensino superior. (Clique aqui) Júri – Prisão imediata? STF vai decidir em plenário físico se a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução da pena. Julgamento teve início em plenário...

... no Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto." Antonio Claret Maciel Santos "Prezados, triste perda. Mas não só aos das Arcadas. Nós, da PUC-SP, Turma de 1977, também tivemos o privilégio de conviver com ele. Estou com 80 anos, e guardo até hoje as fotos da Formatura. Ano difícil aquele..." Emília Soares Descontos no INSS Banco terá de indenizar consumidora por descontar de seu INSS parcelas de empréstimo consignado que ela não contratou. Ao decidir, a juíza de Direito Claudia Akemi Okoda Oshiro Kato, da 4ª vara Cível de Vila Prudente/SP, constatou que não houve manifestação de vontade pela...

... Veteranos de 32 no Migalhas 1.176 (30/5/2005). Para o migalheiro Antonio Claret Maciel Santos, Alvarenga não pode ser excluído da lista e “MMDC é MMDCA sim”. No mesmo sentido, Asdrubal Franco Nascimbeni afirmou que “ainda que tardiamente, a homenagem a este quinto falecido é justa e deve ser lembrada."  Mas carta enviada pela Sociedade Veteranos de 32 - MMDC destaca que a sigla MMDC é patenteada pelo INPI e “não pode ser modificada jamais”. Confira a íntegra: Amigos Migalheiros, por meio deste estamos nos posicionando aos comentários publicados na edição Migalhas 1.174, ficaríamos aliviados que o fato fosse...

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.772. Fechamento às 10h. "Tudo tem conta, e a maior sabedoria da vida é usar e não abusar." Monteiro Lobato Fim das férias Causídicos de todo o país estão aproveitando os últimos dias de descanso. Isso porque, com o CPC/15, a próxima segunda-feira é o derradeiro dia de suspensão dos prazos processuais. Nos Tribunais Superiores, os prazos ficam suspensos até o início do Ano Judiciário de 2020, em fevereiro. Uma profunda análise da lei anticrime As questões que envolvem a lei anticrime precisam ser analisadas com muito cuidado....

...a polícia nas universidades, impossível não citar artigo de Antonio Claret Maciel Santos, nosso querido Paulo Eiró, narrando as passagens do 23 de junho de 1968, quando o território livre da Faculdade de Direito de SP foi ocupado pelos acadêmicos. Na ocasião, impediu-se a entrada dos brucutus. Uma das saborosas histórias, e que é mencionada por Claret, é a contada pelo saudoso migalheiro e amigo de todos, Arnaldo Malheiros Filho, cujo terceiro ano de falecimento se completou na semana passada. Arnaldo apelidou o local por onde os estudantes entraram de Corredor das Termópilas. (Clique aqui)   Planos de saúde –...

...Parabéns, Mariz, pelo resgate desse valoroso acadêmico e poeta." Antonio Clarét Maciel Santos Cenário O ritmo da transição ganhará novo impulso esta semana com a presença de Bolsonaro em Brasília. (Clique aqui) ____________ Eleições OAB OAB/AM No Amazonas, três chapas concorrerão aos cargos diretivos da OAB/AM. (Clique aqui) OAB/MG Em Minas Gerais, duas chapas registraram suas candidaturas às eleições da OAB. (Clique aqui) OAB/RJ No Rio de Janeiro, seis chapas concorrerão ao pleito da seccional. Veja quais são elas. (Clique aqui) Candidato - OAB/SC Em 1...

...de Direito do Largo S. Francisco. Presente no ato, o advogado Antonio Clarét Maciel Santos relata como foi a ocupação e o desfecho da invasão, que teve como consequência a expulsão de muitos da Universidade, mas que retornaram anos depois por força de decisões judiciais. (Clique aqui) "Alma minha gentil, que te partiste" Noivo que desistiu do casamento faltando 15 dias para a cerimônia deverá indenizar a ex em danos morais e materiais. A decisão é do juiz de Direito Adhemar Chúfalo Filho, do JEC de Porto Nacional/TO, ao reconhecer que a conduta inadequada do noivo fez a mulher...

...Maciel de Baependi e a Saga do Tenente José Francisco Maciel", de Antonio Clarét Maciel Santos ; o relançamento de "Lições da Terra Céu e Mar", de Guiomar Paiva ; e a apresentação dos contos "Passaporte para Minas Gerais", de Eneyda Fiocca, e "Compadre Ernesto", de Maria do Carmo Rodrigues. O evento será em Baependi/MG, na Fazenda da Roseta, às 10h. (Clique aqui) No próximo dia 28, a Intelecto Editora e a Associação dos Procuradores de São Paulo - APESP lançam a obra "Temas Atuais de Direito Administrativo Neoconstitucional", organizada por Felipe Gonçalves Fernandes. O evento será...

...governo da presidente Dilma Rousseff. É o que afirma o advogado Antonio Clarét Maciel Santos, em carta aberta endereçada ao jurista Hélio Bicudo. No começo de setembro, Bicudo, Janaina Paschoal e Miguel Reale Júnior pediram a instalação do processo, alegando que a chefe do Executivo teria cometido crimes de responsabilidade, além de atentado contra a probidade administrativa por "não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados" e por "proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo". O advogado afirma que nunca considerou Bicudo "mero...

...governo da presidente Dilma. Diante deste cenário, o advogado Antonio Clarét Maciel Santos faz um pedido ao jurista Hélio Bicudo : "Rogo que o senhor, no correr do dia de hoje, retire da Câmara de Deputados o requerimento do processo de impedimento da presidenta Dilma, de modo que possam os deputados votarem pelo prosseguimento do processo de cassação do Deputado Eduardo Cunha." (Clique aqui) Contrate e ganhe Não deixe de participar da Promoção MAIS cidades por MENOS do Correspondentes Migalhas. Renove ou contrate uma nova cidade pelo plano de 6 meses e ganhe outra localidade por...

...havia perpetrado diante da sabedoria de Paulo José da Costa Jr." Antonio Clarét Maciel Santos, o Paulo Eiró (Compartilhe) ____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ "As paredes têm ouvidos" Citando o caso de interceptação de conversas telefônicas de acusados na Lava Jato com seus advogados, Roberto Podval (Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados) e Maíra Zapater defendem a imposição de limite às ações que visem combater a corrupção. "Se houve ilegalidade - na Petrobras, no Congresso, em qualquer partido...

...Souza) Paulínia/SP (Foto: Laura Maria Brant de Carvalho) Caxambu/MG (Foto: Antonio Clarét Maciel Santos)   _______

...desembargador no TJ/SP e ministro do STJ, falecido em novembro de 2005." Antonio Claret Maciel Santos Caribe ou Disney ? Congresso aprova o projeto da LDO para 2013, com as regras que deverão orientar a elaboração e a execução do próximo Orçamento. A proposta vai para sanção dilmal. E os parlamentares.... CVM Guido Mantega indicou o vice-presidente da Gol, Leonardo Gomes Pereira, para assumir o comando da CVM. O anúncio surpreendeu o mercado que esperava pela nomeação de Otávio Yazbek, atual diretor da autarquia. Porandubas políticas Para Gaudêncio Torquato marketing não...

...advogados frequentadores de cartórios, de salas de audiência." Antonio Clarét Maciel Santos ____________ Migalhas mundo Tiro Promotor é assassinado por réu durante julgamento na Alemanha. (MI - clique aqui) Nota da Redação - Falando em tiro em Tribunal, relembre o fantástico caso de Chrysogono de Castro Correa, paulista de Ituverava, que deu um tiro no jurista Hely Lopes Meirelles, em 1a instância, e outro, em grau de recurso, em direção a três desembargadores paulistas. (Clique aqui) Laranja Exportação de suco de laranja do Brasil para os EUA está ameaçada por um...

...Prefeitura de São Paulo. (Clique aqui) "Abertura" O leitor Antonio Claret Maciel Santos, saudoso, relembra do poema "Abertura", do livro Objeto Selvagem, de Mário Chamie : "No espaço do campo, passa o homem e sua miragem. / No espaço da cidade, dorme o homem em sua passagem. / No espaço da consciência, gera o vírus a sua voragem. / Por todos esses espaços, de surda força indomável, passa o espaço da palavra com sua selva sem margem. / Na selva dessa paisagem, no centro de sua arena, age a força do poema, meu objeto selvagem." Baú migalheiro Há 112 anos, no dia 6 de julho de...

...presidente da França". (Clique aqui) História O advogado Antonio Clarét Maciel Santos assina artigo sobre a tragédia que abalou a tradicional família Junqueira, na qual um grupo de escravos, liderados por Ventura Mina, assassinou vários integrantes da linhagem, em 13 de maio de 1833. Ele também conta quais as possíveis causas do massacre e como a família se reergueu e fincou raízes em solo brasileiro. (Clique aqui) _____________ TV Migalhas No canal migalheiro de áudio e vídeo, conheça um pouco do Judiciário de Osasco/SP. (Clique aqui) Na tela A TV Migalhas conta com o...

...aqui. 29/6/09 - Para matar ou morrer - clique aqui. 29/6/09 - Antonio Claret Maciel Santos : Euclides da Cunha: a cidade da Campanha, os amigos e o direito - clique aqui. 26/6/09 - O estopim da guerra de Canudos - clique aqui. 25/6/09 - Legislativo e Judiciário em Canudos - clique aqui. 24/6/09 - O curioso caso do vaqueiro - clique aqui. 23/6/09 - Antônio, conselheiro jurídico - clique aqui. 22/6/09 - O olhar econômico de Euclides da Cunha - clique aqui. 19/6/09 - O olhar geográfico e social de Euclides da Cunha - clique aqui. 18/6/09 -...

A 6ª turma especializada do TRF da 2ª região confirmou sentença que condena a União a pagar R$ 30 mil de indenização pelo desaparecimento do processo criminal que apurou a morte de Euclides da Cunha Filho. O filho do autor de Os Sertões morreu baleado, em 1916, por Dilermando de Assis, o mesmo homem que assassinara seu pai sete anos antes....

MIGALHAS nº 2.390

MIGALHAS nº 2.295

O Senado Federal prestou na tarde de ontem, 18/8, homenagem a Euclides da Cunha, o escritor que retratou no livro Os Sertões o massacre de Canudos, no sertão da Bahia. O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB/AC), autor do requerimento da homenagem pelos cem anos da morte de Euclides da Cunha, disse que ele deve ser homenageado não só por ter revelado "o Brasil atormentado, sofrido, desconhecido e à margem da história aos brasileiros de sua geração", mas também por ter chefiado a missão que fixou os limites entre o Brasil e o Peru....

A CCJ aprovou na última na terça-feira, 11/8, o PL 1832/07, do Senado, que denomina Euclides da Cunha o trecho acreano da rodovia BR-364, que vai de Cordeirópolis/SP a Rodrigues Alves/AC, fronteira entre Brasil e Peru. Como o projeto tramitava em caráter conclusivo, será encaminhado para sanção presidencial. Neste ano, se comemora o centenário da morte do escritor....

Os cem anos da morte de Euclides da Cunha, autor de Os Sertões, entre outras obras, serão lembrados em Plenário, em homenagem na terça-feira, 18/8, às 14h, no horário do expediente, que antecede as votações....

MIGALHAS nº 2.204

O presidente da Câmara, Michel Temer, abriu há pouco mostra em homenagem ao escritor Euclides da Cunha, instalada na Câmara. A exposição faz parte das comemorações pelo centenário da morte do escritor. Ele ressaltou a importância da obra do Euclides da Cunha para a consolidação do jornalismo investigativo e participativo, para a literatura e até para a defesa dos movimentos sociais....

... pronúncia do réu 29/6/09 - Para matar ou morrer 29/6/09 - Antonio Claret Maciel Santos : Euclides da Cunha: a cidade da Campanha, os amigos e o direito 26/6/09 - O estopim da guerra de Canudos 25/6/09 - Legislativo e Judiciário em Canudos 24/6/09 - O curioso caso do vaqueiro 23/6/09 - Antônio, conselheiro jurídico 22/6/09 - O olhar econômico de Euclides da Cunha 19/6/09 - O olhar geográfico e social de Euclides da Cunha 18/6/09 - Euclides da Cunha às voltas com o Direito 18/6/09 - Euclides da Cunha nas Arcadas - Íntegra da conferência "Castro Alves e seu tempo", proferida em 2/12/1907 ______...

MIGALHAS nº 2.202

Desde sempre destinada a confundir-se com a história de São Paulo e do Brasil, a Faculdade de Direito de São Paulo foi palco de lutas políticas e histórias de acadêmicos irreverentes. Dentre os tantos enredos, a Folha de S. Paulo noticiou, em setembro de 1973, os desdobramentos do roubo da pedra fundamental, ocorrida na ocasião em que se cogitava a transferência da Faculdade de Direito para a Cidade Universitária....

... aqui. 29/6/09 - Para matar ou morrer - clique aqui. 29/6/09 - Antonio Claret Maciel Santos : Euclides da Cunha: a cidade da Campanha, os amigos e o direito - clique aqui. 26/6/09 - O estopim da guerra de Canudos - clique aqui. 25/6/09 - Legislativo e Judiciário em Canudos - clique aqui. 24/6/09 - O curioso caso do vaqueiro - clique aqui. 23/6/09 - Antônio, conselheiro jurídico - clique aqui. 22/6/09 - O olhar econômico de Euclides da Cunha - clique aqui. 19/6/09 - O olhar geográfico e social de Euclides da Cunha - clique aqui. 18/6/09 - Euclides da Cunha às voltas com...

MIGALHAS nº 2.171

MIGALHAS nº 2.122

MIGALHAS nº 2.075

Em despacho publicado no Diário Oficial da cidade de São Paulo de hoje o prefeito Kassab autoriza a celebração de Termo de Cooperação entre a Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados para restauro e manutenção da herma do poeta Álvares de Azevedo, localizada no Largo de S. Francisco....

MIGALHAS nº 2.057

MIGALHAS nº 1.950

MIGALHAS nº 1.896

MIGALHAS nº 1.894

"Praça René Thiollier" Recente decreto da prefeitura de SP criou um Parque Municipal na avenida Paulista, no exato local onde outrora foi a "Villa Fortunata", construção erigida no início do século XX, mais precisamente em 1903, por Alexandre Honoré Marie Thiollier, dono da primeira livraria de São Paulo, a CASA GARROUX. Diferente do que esperava a intelectualidade paulista, ansiosa por ver ali a justa homenagem ao filho do construtor da Villa, e que a imortalizou na história brasileira, René Thiollier, da Academia Paulista de Letras, o...

MIGALHAS nº 1.887

MIGALHAS nº 1.867

MIGALHAS nº 1.860

MIGALHAS nº 1.851

MIGALHAS nº 1.806

IPESP   Esclarecimentos da OAB/SP, AASP e IASP Em maio de 2007, atendendo pedido do ilustre migalheiro Antonio Claret Maciel Santos, Migalhas foi averiguar os projetos que tratavam da criação da São Paulo Previdência e da extinção do IPESP. Na época, a assessoria de Imprensa do IPESP informou que o Instituto não seria extinto inicialmente, mas sim transformado. Somente depois de 2 anos da criação do SPPrev é que o órgão seria realmente extinto. A assessoria também informou que as carteiras geridas pelo IPESP e que não estavam citadas ...

MIGALHAS nº 1.765

Previdência ALESP aprova, por 62 votos a 26, a criação da SPPrev A Assembléia Legislativa aprovou ontem, por 62 votos a 26, a Emenda Aglutinativa Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar 30/2005 (clique aqui). O projeto dispõe sobre a criação da São Paulo Previdência – SPPrev, entidade gestora única do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos titulares de cargos efetivos – RPPS, e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo – RPPM. As principais alterações feitas pela Emenda Aglutinativa em relação ao projeto original atendem pontos d...

... Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo, porém, falecido 81 dias." Antonio Claret Maciel Santos "Meu caro migalheiro, Pedro Paulo Penna Trindade (Migalhas 1.173), saiba que o pleito da Comissão Túnel 9 de Julho para Sempre é a exigência de todos os paulistanos. A questão não é mais política e sim jurídica. Essa senhora Martha Sulicy deveria ser responsabilizada pelos prejuízos morais que causou a todo o povo paulista ao "esquecer-se" da importância do 9 de julho para os desta terra. A não reeleição da ex-prefeita não foi o bastante. Que se lhe inflija, pois, e a tempo, além da indispensável condenação pecuniária,...

MIGALHAS nº 1.646

SPPrev Projetos de lei complementar da ALESP que tratam da criação da São Paulo Previdência suscitam polêmicas e questionamentos "Senhor Diretor. ALERTA, PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS, PREOCUPAÇÃO, PEDIDO DE SOCORRO, SEI LÁ MAIS O QUE ! Encontram-se em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo três projetos de Lei Complementar (nºs 30, 31 e 32/2005) de origem do Poder Executivo, tendo como escopo a criação da SPPrev, autarquia que irá substituir o IPESP na administração de recursos previdenciários dos servidores estaduais. É o IPESP, ...

MIGALHAS nº 1.624

MIGALHAS nº 1.604

MIGALHAS nº 1.558

MIGALHAS nº 1.556

MIGALHAS nº 1.546

MIGALHAS nº 1.518

MIGALHAS nº 1.438

MIGALHAS nº 1.436

MIGALHAS nº 1.421

Mais uma estudantada   XI de Agosto resgata estátua de Álvares de Azevedo da Praça da República em SP e a transporta para o Largo São Francisco   Alegando má conservação da herma do antigo aluno das Arcadas, o poeta Álvares de Azevedo, o Centro Acadêmico XI de Agosto lançou em 2005 a campanha "Volta, Álvares!" para recuperar a estátua que estava chantada na praça da República, no centro de SP, e "devolvê-la" à Faculdade de Direito Largo S. Francisco.   A estátua, que teve sua construção subsidiada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto no início do século, foi doada pela Faculdade ...

MIGALHAS nº 1.383

MIGALHAS nº 1.379

O ômega da história Tudo começou no fatídico dia 7/3/2003, quando publicamos no Migalhas 631 a lamentável nota: (...) Até tu ! O Ômega blindado do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, foi roubado ontem, por volta das 12h, na região do Brooklin, Zona Sul de SP. O motorista aguardava a mulher do ministro, que fazia tratamento em uma clínica do bairro, quando foi abordado por um bandido armado, que fugiu com o carro. (...) Segundo as informações apuradas na época, o motorista Manoel Mineiro de Sousa, de 67 anos, aguardava Leonor Bastos, esposa do ministro, com o vidro ab...

MIGALHAS nº 1.332

MIGALHAS nº 1.310

MIGALHAS nº 1.265

MIGALHAS nº 1.264

MIGALHAS nº 1.241

MIGALHAS nº 1.221

MIGALHAS nº 1.219

MIGALHAS nº 1.213

MIGALHAS nº 1.195

MIGALHAS nº 1.182

MIGALHAS nº 1.174

MIGALHAS nº 1.149

MIGALHAS nº 1.110

MIGALHAS nº 1.102

MIGALHAS nº 1.098

MIGALHAS nº 1.092

MIGALHAS nº 1.072

MIGALHAS nº 1.047

MIGALHAS nº 1.043

MIGALHAS nº 992

MIGALHAS nº 983

Formado em Direito pelo Largo de São Francisco...

MIGALHAS nº 956

Aprovação de Luiz Otávio para o TCU causa indignação...

MIGALHAS nº 943

MIGALHAS nº 923

MIGALHAS nº 922

MIGALHAS nº 921

MIGALHAS nº 886

MIGALHAS nº 855

MIGALHAS nº 849

MIGALHAS nº 802

MIGALHAS nº 772

MIGALHAS nº 763

MIGALHAS nº 754