terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Antonio Carlos G. Gonçalves

Migalheiro desde setembro/2019.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Sessões virtuais – Ponderações para o progresso dos julgamentos no ambiente eletrônico

Poderiam ser instaladas sessões com um número maior de periodicidade, mais longas, que tenham início logo pela manhã e que se estendessem ao longo do dia, evidentemente com pausas para refeições e o atendimento das necessidades de todos os que estejam participando das reuniões.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de setembro de 2019

Tutela provisória e reserva de plenário

Considerações sobre medidas de urgência fundadas em provável inconstitucionalidade de lei.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de junho de 2018

O oferecimento de garantia previamente ao ajuizamento de execução fiscal sob a égide do Código de Processo Civil de 2015

Na esteira do que afirmado pelo ministro Luiz Fux no julgamento do REsp 1.123.669/RS, o contribuinte executado formalmente tem o direito de oferecer bens à penhora – ou seguro garantia e carta de fiança -, mas a demora no ajuizamento da Execução pode gerar prejuízo à parte caucionante.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de julho de 2014

Supremo Tribunal Federal - Julgamentos realizados no 1º semestre eexpectativas para o segundo semestre de 2014 - período eleitoral

O autor faz um balanço dos julgamentos realizados pelo STF no 1º semestre e traça as expectativas para a próxima metade do ano