terça-feira, 6 de junho de 2006Resultado do sorteio da obra "Ação Popular – Aspectos Relevantes e Controvertidos"
Sorteio de Obra
Migalhas sorteou dois exemplares do livro "Ação Popular – Aspectos Relevantes e Controvertidos" (editora RCS, 502 p.), coordenado pelo Dr. Luiz Manoel Gomes Junior, do escritório Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados, que gentilmente ofereceu para sorteio, e Ronaldo Fenelon Santos Filho. Confira os ganhadores abaixo.
Nos tempos atuais há uma preocupação legítima no sentido de controlar os abusos dos órgãos estatais, especialmente quando em discussão a proteção do erário e da moralidade.
As recentes reformas da Constituição Federal, notadamente a Emenda Constit...