Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

... entrevista ao Migalhas, concedida em junho deste ano, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que é um absurdo tentar impedir gravação de audiências, que é "uma extensão do direito de defesa". Veja o vídeo: {EMBED_YOUTUBE_5460}

... aqui) É absurdo tentar impedir a gravação de audiências, afirma Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido no Brasil e em Portugal como Kakay. (Clique aqui) Presidente da OAB, Beto Simonetti expressa preocupação com a situação dos cursos jurídicos no Brasil. (Clique aqui) Presidente da ABDConst, Flávio Pansieri elogiou posição de Fux que, durante o julgamento da descriminalização da maconha, defendeu que o Judiciário não deve tutelar o tema das drogas. (Clique aqui) Atriz e mestre em saúde mental, Maria Paula ressaltou a importância da comunidade jurídica apoiar acordos de proteção ao meio ambiente. (Clique aqui) Dignidade...

... do advogado gravar audiências. Foi o que afirmou o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, em entrevista à TV Migalhas. Para ele, a gravação é uma extensão do direito de defesa, especialmente quando estão envolvidas pessoas desassistidas, que muitas vezes não tem condições de ter advogado. "Eu acho que nos tempos modernos, impedir que faça qualquer gravação em audiência é um absurdo, é uma extensão do direito de defesa. O direito de defesa desde 198 é amplo, então é evidente que tem que haver a gravação." O advogado ainda analisa que, em regra, os tribunais são muito opressivos. "Nós que temos um acesso...

... aqui) Migalhas de peso - "Seletividade nos crimes cibernéticos", por Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), advogado, e Grégore Moreira de Moura, desembargador Federal. (Clique aqui) - "Conceito de 'prova nova' numa precisa abordagem doutrinária de Clarisse Lara Leite", por José Rogério Cruz e Tucci, advogado. (Clique aqui) - "Evento Amatra IV: Aulão solidário RS - 23/5/24 - Desafios da conciliaçãotrabalhista", por Luciane Cardoso Barzotto, desembargadora Federal. (Clique aqui) - "Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique...

... oposição. (Clique aqui) Um conselho aos jovens advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido em Minas Gerais, Paris e adjacências como Kakay, aconselhou jovens que aspiram seguir carreira jurídica: "a formação teórica e a formação humanista é que fazem a diferença". (Clique aqui) 365 dias TJ/SP mandou banco indenizar cliente transgênero que demorou cerca de um ano para ter seu nome social incluído no cadastro da instituição, mesmo após apresentação dos documentos retificados. (Clique aqui) Censo da advocacia Estudo mostra que cerca de 50% dos advogados ganham menos de R$ 6,6 mil. Pesquisa é coordenada...

... do mundo, a TV Migalhas entrevistou o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay). Durante a conversa, o profissional ofereceu conselhos aos jovens que aspiram seguir carreira jurídica, enfatizando a importância de adquirir conhecimento sólido na área. “Leia literatura, leia poesia, leia muita poesia, leia livros e leia jornais. Se sobrar tempo, leia Direito. O que as pessoas precisam hoje mais do que nunca é ter uma formação humanista sólida. Infelizmente, muitos estudantes trabalham mais lendo manuais, sem a preocupação de aprofundamento. Acho que a formação teórica e a formação humanista é que...

... de Oliveira, Juliano Breda, Dora Cavalcanti, Flávia Rahal, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Lenio Streck e Heleno Torres. Nomes ligados à economia e ao mercado financeiro também compareceram, como o ministro da Fazenda em exercício, Gabriel Galípolo; o chefe de gabinete do ministro Fernando Haddad, Laio Morais; o presidente da Febraban, Isaac Sidney e os empresários André Esteves, do BTG Pactual, e Márcio Toledo. Além disso, o jantar contou com políticos como o secretário de Governo de Tarcísio de Freitas, Gilberto Kassab; a secretária de Relações Internacionais de São Paulo, Marta Suplicy; os deputados...

... Bonagura OABSP 252746 Anne Caroline Fidelis de Lima OABAL 9262 Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) OABDF 4107 Antonio Carlos Guimarães Gonçalves OABDF 33766 Antonio Carlos Monteiro da Silva Filho OABSP 124536 Antonio Correa Meyer OABSP 22983 Antonio Fabricio de Matos Gonçalves OABMG 59472 Antonio Fernando Megale Lopes OABDF 23072 Antônio Rodrigues de Freitas Jr OABSP 69936 Ariane Costa Guimarães OABDF 29766 Arnobio Lopes Rocha OABSP 271191 Artenira Silva e Silva Associação Brasileira de Advogadas Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas Associação Elas Pedem Vista Associação Mulheres...

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, em entrevista à TV Migalhas durante 28º Seminário Internacional de Ciências Criminais, analisou o tema "descriminalização de drogas como alternativa para diminuir a população carcerária”. O especialista pontuou que a grande massa que está presa em relação às drogas são pessoas que não são traficantes, e sim são pessoas que fazem a pedido ou a mando daqueles que realmente justificariam estar presos. Assim, segundo ele, “se você descriminaliza, como política de governo, há uma possibilidade real de tirar essas pessoas que não poderiam estar no sistema penitenciário". Assista...

... encontra o país? Na oportunidade, perguntamos ao criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, se o presidente pode, de fato, ser responsabilizado.  Relembre: {EMBED_YOUTUBE_863} Informações: Agência Brasil.

... advogados Guilherme Gonçalves, Edson Abdala, Renata Desplanches, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e Ney José de Freitas. Kakay disse que o Brasil viver momentos de extrema instabilidade na qual a democracia é preservada pelo Judiciário e pelo Congresso, ele anunciou que o caso será levado às Cortes Internacionais e, em setembro, ao Papa Francisco. “Nós, que brigamos tanto tempo contra a criminalização da política, agora a teremos sendo feita pelos próprios. É claro que a cassação é um processo político, tanto que o voto não precisa ser fundamentado. Ao votar, vocês deixam de ser vereadores e por um segundo...

... continuidade do inquérito. Nota pública Em nota, os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Marcelo Turbay, Álvaro Chaves e as advogadas Roberta Castro, Liliane de Carvalho e Ananda França, que atuaram na defesa do parlamentar, analisaram a decisão monocrática: “A defesa do ministro Ciro Nogueira sempre acreditou que o inquérito 4.736 do STF, o qual foi instaurado a partir da colaboração da JBS, seria arquivado, pois absolutamente nenhuma irregularidade ocorreu nos fatos apurados. A jurisprudência da Suprema Corte se consolidou no sentido de que a palavra do delator só serve para iniciar uma investigação...

... Barroso. Processo: ARE 1.353.085 Conquista Os advogados que representam o médico, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e Marcelo Turbay (Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados) comemoraram a decisão. Eles pontuaram que o processo representou “perseguição provinciana e sem sentido” contra o médico, e que finalmente foi dada a palavra final pelo STF. "Respaldada em perícia judicial requerida pela defesa, a Justiça absolveu o médico de todas as acusações, declarando o reconhecimento científico da técnica e sua importância para o tratamento de milhões de diabéticos pelo mundo.  É uma grande conquista para...

... duas situações que caminham ao lado do mandamento de Couture. Antonio Carlos de Almeida Castro, Kakay, menciona que uma vez levou uma estagiária para falar com o ministro Evandro Lins e Silva e perguntou que conselho ele daria para um estudante. Ele disse: "Leia os clássicos, leia romances, leia literatura, leia revistas semanais, leia jornal. Se sobrar tempo, leia Direito". A segunda dela, e para encerrar a coluna desta semana, é atribuída ao ministro Ayres Britto, que o direito não é só o que se sabe, mas talvez, e muito mais, o que se sente. Mais do que só estudar, é preciso pensar, sentir e conhecer a advoc...

... aceitar." Quem também reagiu às acusações de Sergio Moro foi Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, também integrante do Grupo Prerrogativas. À Veja, Kakay assevera que a visão de Moro sobre a advocacia “é de alguém que instrumentalizou o Judiciário por um projeto pessoal”. “Defendemos as garantias constitucionais, como a presunção de inocência, para todos, inclusive para ele e o bando que ele coordena. Queremos que ele responda pelos crimes que cometeu usufruindo de todos os direitos que ele negava enquanto juiz. Inclusive o da prisão só após o trânsito em julgado.” Ataques a Antônio Cláudio Mariz de Oliveira Hoje,...

... protestadores de título e tabelião de notas e os restaurantes de Antônio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay no meio político, Fuego e A Mano, localizados em Brasília. Juntos, desembolsaram para a campanha R$ 105 mil – R$ 50 mil dos dois primeiros e R$ 5 mil dos restaurantes. Além deles, a ala política também contribuiu. Alckmin (sem partido), o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), a deputada federal Margarete Coelho (PP-PI) e o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM).

A obra "Muito Além do Direito", do advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, lançada na última quarta-feira, é uma coletânea de artigos, com ensaios sobre a situação política e jurídica do Brasil. Participe do sorteio e concorra ao exemplar autografado pelo autor.  Em texto, Kakay defende a necessidade de a população brasileira retomar o orgulho e "ter o direito de usar as cores da bandeira e os símbolos nacionais como representações do país, não de um governo". Os variados assuntos que o advogado aborda vão desde a operação Lava Jato até o aborto, e os textos foram escritos entre o ano...

... obra: A obra "Muito Além do Direito", do advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, vai para Fernando Andrade Blasi, de Florianópolis/SC. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro...

... (Compartilhe) Sorteio A obra "Muito Além do Direito", do advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, lançada na última quarta-feira, é uma coletânea de artigos, com ensaios sobre a situação política e jurídica do Brasil. Participe do sorteio e concorra ao exemplar autografado pelo autor. (Clique aqui) Novidade O lançamento da Editora Mizuno "Dicionário Jurídico de Direito Civil e Direito Imobiliário", de autoria de Júlio Cesar Sanchez, traz um material inovador, didático e exclusivo, desenvolvido para facilitar o trabalho do operador do Direito com consultas rápidas e efetivas. Confira! (Clique...

..., o livro "Muito Além do Direito", do advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. A obra é uma coletânea de artigos, com ensaios sobre a situação política e jurídica do Brasil. Participe do sorteio e concorra ao exemplar autografado pelo autor. (Clique aqui) Migalhíssimas Acontece hoje a eleição para a renovação do Terço do Conselho Diretor da AASP. São membros da Chapa 1: Ana Cândida Menezes Marcato, André Almeida Garcia, Antonio Carlos de Oliveira Freitas (Luchesi Advogados), Cristiano Scorvo Conceição, Eduardo Foz Mange, Luciana Pereira de Souza e Rodrigo Cesar Nabuco de Araujo. Os pilares...

Hoje, 1º/12, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, lança em Brasília o livro "Muito Além do Direito". A obra é uma coletânea de artigos do criminalista, com ensaios sobre a situação política e jurídica do Brasil. Em texto, Kakay defende a necessidade de a população brasileira retomar o orgulho e "ter o direito de usar as cores da bandeira e os símbolos nacionais como representações do país, não de um governo". Os variados assuntos que o advogado aborda vão desde a operação Lava Jato até o aborto, e os textos foram escritos entre o ano de 2015 e os dias atuais. A obra conta com o prefácio do professor...

... Advogados. A defesa de Ciro Nogueira foi feita pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Processo: Inq 4.720 ______

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, foi xingado pelo jornalista Diogo Mainardi durante programa da TV Cultura nesta quarta-feira, 28. Em nota, o criminalista disse que o apresentador “merece o mais profundo desprezo”. Mainardi, ao citar Olavo de Carvalho, encerrou o debate mandando Kakay “tomar no c#”. Antes do ataque, o advogado falava sobre a Constituição quando Mainardi reagiu com “ai, ai, ai”. Kakay, então, disse que um debate deve ser regido por inteligência. Em nota, o criminalista citou Manoel de Barros: “Só uso as palavras para compor meus silêncios.” Ele disse, ainda, que Mainardi “merece...

... II O caso da migalha anterior teve a condução do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido no sul de Minas (e no restante do país, quiçá do mundo) como Kakay. Para o causídico, a decisão "é mais uma vitória da livre liberdade de expressão do Estado Democrático de Direito". Kakay ainda disse que é "uma luta contra o obscurantismo do governo fascista que quer a todo custo calar o cidadão, calar a sociedade e calar as instituições." Veja, clique aqui. Improbidade administrativa O MPF denunciou o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub por improbidade administrativa. O processo aponta reiteradas declarações...

... autos. Processo: 1012472-98.2021.4.01.3400 Veja a decisão. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que atua no caso, disse que “é mais uma vitória da livre liberdade de expressão do Estado Democrático de Direito”. “Uma luta que temos travado contra o obscurantismo desse governo fascista que quer a todo custo calar o cidadão, calar a sociedade e calar as instituições. Até mesmo as universidades. É importante que a gente tenha consciência da necessidade de resistir. Parafraseando: ‘Ainda há juízes no Brasil’. Nesse caso, inclusive, o Ministério Público foi favorável ao pedido o arquivamento, ou...

... Carlos Roberto Siqueira Castro, Cléa Carpi, Nabor Bulhões, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Geraldo Prado, Marta Saad, José Carlos Porciúncula e Alexandre Freire. Veja a íntegra do parecer.

... situação em que se encontra o país? Perguntamos ao criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, se o presidente pode, de fato, ser responsabilizado. Confira aqui. "Cala a Boca Já Morreu" O youtuber Felipe Neto está organizando uma frente de advogados para assumir a defesa gratuita de todas as pessoas que forem investigadas ou processadas por se manifestarem contra o presidente Jair Bolsonaro ou por expressarem uma ideia e criticarem alguma autoridade pública. A informação é da Folha de S. Paulo. Segundo a jornalista Mônica Bérgamo, a frente chamada de "Cala a Boca Já Morreu" poderá ser usufruída por qualquer...

... situação em que se encontra o país? Perguntamos ao criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, se o presidente pode, de fato, ser responsabilizado. Confira:

... situação em que se encontra o país? Perguntamos ao criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, se o presidente pode, de fato, ser responsabilizado. Confira:

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que a decisão do ministro Fachin de anular condenações de Lula na Lava Jato foi “absolutamente correta e dentro da jurisprudência já consolidada do Supremo”. Kakay ainda afirmou que o STF deve enfrentar a “parcialidade do Moro e da Força Tarefa de Curitiba”. Kakay enfatizou que é muito bom para o “Estado Democrático de Direito que o Supremo Tribunal agora reconheça a incompetência do Moro, que se sentia um juiz de competência nacional”. “Resta afirmar a necessidade do Supremo Tribunal de enfrentar a evidente parcialidade do Moro e da Força...

... anuncia novos tempos no cumprimento da Constituição Federal. Antônio Carlos de Almeida Castro - Kakay, Roberta Queiroz, Marcelo Turbay, Liliane de Carvalho, Álvaro Chaves, Ananda França Processo: Inq 3.989

... conduta do procurador. O pedido foi assinado pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Entenda Segundo a inicial do processo, três seriam os fatos básicos justificadores de uma eventual remoção de Dallagnol: as palestras proferidas pelo procurador, sua atuação no episódio da criação da denominada Fundação Lava Jato e as inúmeras reclamações disciplinares instauradas em seu desfavor no CNMP. Sobre as palestras, o relator considerou que não há muitas considerações a se fazer, já que o CNMP já examinou o tema e concluiu por sua legalidade. No que tange às reclamações disciplinares, Bandeira de Mello...

...ra suspender a votação. (Clique aqui) Lei anticrime Os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, Marcelo Turbay Freiria, Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves, Ananda França de Almeida e Ademar Borges falam do HC coletivo impetrado pelo IGP perante o STF em favor de todas as pessoas que estão submetidas a investigações e a processos criminais, bem como de todos os presos em flagrante cuja audiência de custódia não foi realizada em 24h. (Clique aqui) Ministério Público O advogado Marco Aurélio de Carvalho, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, questiona: "Quantas vítimas podem ser contabilizadas...

.... (Clique aqui) Migalhas nº 5.000 O advogado Kakay (nascido Antônio Carlos de Almeida Castro) enviou gentil mensagem celebrando o marco do informativo nº 5.000. Assista. (Clique aqui) APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui) Agradecimento Migalhas agradece os mimos enviados a esta redação, massas secas italiana, pelo escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. Baú migalheiro Em 17 de dezembro de 1830, há 190 anos, morreu Simón José Antonio de la Santísima Trinidad Bolívar Palacios y Blanco, mais conhecido como...

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) enviou gentil mensagem à redação de Migalhas parabenizando o site pelo informativo de nº 5.000.

... julgamento de mérito das ações. O HC foi impetrado pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) em nome do Instituto. Processos: ADIns 6.298; 6.299; 6.300 e 6.305 Leia a nota e a inicial na íntegra. ________ O Instituto de Garantias Penais (IGP) vem a público informar que impetrou habeas corpus coletivo perante o Supremo Tribunal Federal em favor de todas as pessoas que estão submetidas a investigações e a processos criminais, bem como de todos os presos em flagrante cuja audiência de custódia não foi realizada em 24h. Os Pacientes têm sido impedidos de exercer os direitos consagrados pela Lei nº...

...o promotor. (Clique aqui) Perda de nacionalidade Os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro (conhecido desde Patos de Minas até Paris como Kakay), Marcelo Turbay Freiria e Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves abordam temática complexa e que já rendeu intensas discussões na Suprema Corte: a perda de nacionalidade brasileira originária. (Clique aqui) Dia de festa Se você estava esperando uma condição especial para se cadastrar ou renovar seu cadastro na seção Correspondentes Migalhas, a hora é agora. Em comemoração aos 20 anos do Migalhas, preparamos um super presente. Aproveite a oportunidade para ampliar seus contatos....

... crimes.” A defesa é realizada pelos advogados Sepúlveda Pertence, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Sônia Ráo. Processo: Rcl 36.452 Veja a decisão.

...do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, e o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, falarão sobre o "Papel da advocacia na defesa do Estado Democrático de Direito", em webinário do IGP - Instituto de Garantias Penais, hoje. A conversa será mediada pelos advogados Délio Lins e Silva, presidente da OAB/DF, e Bárbara Franco, conselheira da OAB/DF e membro da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF. (Clique aqui) Defesa da democracia Os ministros do STF Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia vão participar amanhã, às 17h, do webinar "A defesa da democracia – seminário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros...

... grandes nomes do Direito Penal brasileiro, como Alberto Toron, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Carol Proner, Dora Cavalcanti, Fábio Tofic Simantob e Roberto Podval. Os autores examinam os detalhes da operação e mostram como, em vários momentos, o então juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa assumiram uma postura parcial ou faltaram com a isenção. O livro busca levar a história dos bastidores da Lava Jato para além da comunidade jurídica, apontado os fatos que estiveram por trás de uma operação que alterou profundamente os rumos da política brasileira. Baixe aqui a íntegra da obra.

Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.895. Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Matheus Santos Advogados Associados (Clique aqui) "Nenhuma raça ou nação pode ter todas as superioridades e vantagens." Joaquim Nabuco Racismo na Justiça? Pesquisa do CNJ aponta que o número de magistrados negros na Justiça é baixíssimo: na Estadual, por exemplo, a quantidade de juízes negros não passa de 1%. Diante do cenário preocupante da baixa representatividade, Migalhas conversou com José Vicente, advogado e reitor...

...m figura entre os convidados o advogado criminalista Kakay, Antônio Carlos de Almeida Castro. O encontro é realizado pelo Grupo Prerrogativas e transmitido no canal do grupo no Youtube. Coordenam o debate o advogado e professor Fabiano Silva dos Santos (Mollo & Silva Advogados), e a professora de Direito Eleitoral Gabriela Araujo (Gabriela Araujo Advocacia e Consultoria Jurídica), coordenadora de cursos e formação do Grupo Prerrogativas. O mediador será Marco Aurélio de Carvalho (CM Advogados), coordenador do Grupo Prerrogativas.

... pública” será debatido por Alamiro Velludo Salvador Netto, Kakay (Antônio Carlos de Almeida Castro) e Helena Regina Lobo da Costa, e mediado por Gabriela Prioli. A "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal" é realizada pelo Conselho Federal da OAB, em parceria com o Migalhas e a Associação dos Advogados – AASP. A iniciativa conta com o apoio das instituições ESA NACIONAL – ABRACRIM – IAB – IASP – IBCCRIM – IDDD – IGP, para debater situações pertinentes ao cenário de pandemia e relacionadas ao Direito de Defesa e Advocacia Criminal.

... Ribeiro Henrique Neves Luciana Lóssio Admar Gonzaga Neto Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay Alberto Toron Antônio Meyer Francisco Caputo Neto Marco Antônio Mundim Eugênio Pacelli Marcelo Ferro Daltro de Campos Borges Filho Paulo Sérgio Leite Fernandes Paulo Penalva Santos Délio Lins e Silva Júnior Luiz Alberto Bettiol Luiz Antônio Bettiol Marcelo Lavocat Galvão Ticiano Figueiredo Pedro Ivo Velloso Luiz Vianna Queiroz Teresa Arruda Alvim Luiz Cláudio de Almeida Abreu José Roberto dos Santos Bedaque Carlos Augusto Sobral Rolemberg Anna Maria da Trindade dos Reis Joaquim Eugênio Goulart Rodrigo...

...r realizado por Migalhas nesta quinta-feira, 26, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (o Kakay) defendeu a responsabilização do presidente Jair Bolsonaro por disseminar o coronavírus. Após a visita a Donald Trump, nos EUA, mais de 15 pessoas da comitiva presidencial foram testadas positivas na volta ao Brasil para a covid-19. Bolsonaro afirmou que seu exame deu negativo – mas não tornou o documento público. Há duas semanas, Bolsonaro ainda foi às ruas em protesto contra o Congresso. “Quero pensar em nós, advogados, pensarmos sim na responsabilização criminal do agente público que está irresponsavelmente levando...

... grupo Prerrogativas (Aury Lopes Jr; Marco Aurélio de Carvalho; Antonio Carlos de Almeida Castro; Fabiano Silva dos Santos; Fábio Tofic Simantob; Juliano Breda; Lenio Streck; Carol Proner; Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo e Kenarik Boujikian). 11 DOTTI, René Ariel e SCANDELARI, Gustavo Britta, Acordos de não persecução e de aplicação imediata de pena: o plea bargain brasileiro, Boletim IBCCRIM Ano 27, n. 317, Abril/2019. 12 Tal como preconizado pelas Regras Mínimas Padrão das Nações Unidas para a Elaboração de Medidas Não Privativas de Liberdade (Regras de Tóquio) _______________ *Fernanda Tartuce é doutora...

... relativa ao não veto à criação do juiz de garantias, o dr. Antonio Carlos de Almeida Castro faz uma série de afirmações que, ao néscio, ao ingênuo, ao mal informado, podem sugerir que ele conhece à perfeição o que pretende a sociedade brasileira e o que realmente significa o Estado Democrático de Direito. No seu modo de ver, a sociedade não deseja que os corruptos sejam julgados por juízes especializados no conhecimento e julgamento dos crimes praticados por organizações criminosas; prefere os que se deixam levar por alegações de cunho formalístico, que visam a fugir do exame do mérito, objetivando ganhar tempo e atingir...

... foi acatada pelo presidente. Para o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, a decisão de Bolsonaro de não vetar a criação do instituto foi uma "derrota acachapante" para Moro. Kakay entende, no entanto, que a previsão é benéfica para a sociedade. "O ministro tem o apoio de sempre dos setores conhecidos e ele continua posando como se seu projeto tivesse sido vitorioso. Porém para quem entende do assunto sabe que, felizmente, a realidade é outra. Ganhou a sociedade, o cidadão e o Estado Democrático de Direito." O advogado especialista em Direito Administrativo Adilson Dallari pondera que...

... a sociedade, o cidadão e o Estado Democrático de Direito." Antonio Carlos de Almeida Castro, cantor e advogado conhecido como Kakay Torcida organizada Na disputa entre Moro e Bolsonaro, não há dúvida de que lado a Rede Globo está. Com efeito, vejamos o que diz Merval Pereira: "Foi a mais grave derrota do ministro Sergio Moro, mas foi mais do que isso. Foi a confirmação de que a luta contra a corrupção nunca foi um objetivo do presidente Bolsonaro, apenas uma desfaçatez eleitoreira que não resistiu a um ano de investigações sobre sua família."  Valha-nos Deus Nos estertores do ano, Migalhas agora vem citando...

... divulgada no site da Folha de S.Paulo. O advogado Kakay (Antonio Carlos de Almeida Castro), que defende o bâtonnier, lembra que “a advocacia, por imperativo constitucional, é indispensável à administração da Justiça e não se calará - muito menos se intimidará - com esta denúncia”.  Veja abaixo a íntegra da nota. O advogado Ticiano Figueiredo, presidente do IGP - Instituto de Garantias Penais, avalia que a denúncia “inegavelmente revela um desconcerto jurídico: o órgão responsável pela tutela da ordem jurídico-constitucional pretende a aplicação de pena pública diante do nobre exercício  do direito à opinião (pela...

... pequena pastilha. " Representando amicus curiae, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay), pelo IGP, defendeu que a ação "talvez fosse a mais simples de ser julgada", na medida em que diz respeito a "cumprir ou não a clareza de um termo constitucional"; "a estrutura de marketing da Lava Jato é muito melhor que a estrutura jurídica. Ela colocou as pessoas contra quem tinha coragem de defender preceito constitucional. É isso que estamos fazendo aqui". Pela DPU o defensor Gabriel Faria Oliveira afirmou que o STF não deve "renunciar ao seu dever de zelar pelo principio constitucional da inocência", e o defensor...

... Borges 21. Fabio Delmanto 22. Marcela Ortiz 23. Lênio Streck 24. Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) 25. Luís Carlos Moro 26. José de Abreu 27. Adriana Ancona 28. Gabriela Araújo 29. Paulo Teixeira 30. Anna Candida Serrano 31. Vitor Marques.                32. Marcelo Cattoni 33. Kenarik Boujikian 34. Michel Saliba 35. Roberto Tardelli 36. Angelita da Rosa 37. Reinaldo Santos de Almeida 38. Luiz Fernando Pacheco 39. Fernando Augusto Fernandes 40. Guilherme Marchioni 41. Laio Correia. 42. Thiago Oliveira Agustín 43. Cláudio Roberto Rosa Burck 44. Uirá Azevedo 45. Nile William Fernandes...

...a amiga, que gosta de viver e de uma convivência fraterna.” Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay), advogado criminalista e membro do Grupo Prerrogativas. “Juarez Tavares, com a simplicidade dos sábios, é o esteio do Direito Penal democrático do nosso país”. Carol Proner, professora da UFRJ, sócia fundadora da Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia e membro do Grupo Prerrogativas. “Juarez Tavarez é um grande jurista e ser humano, um orgulho para o país e para todo o meio jurídico.” Pedro Serrano, professor da PUC/SP e membro do Grupo Prerrogativas. "O professor Juarez Tavares é guardião da resistência...

...e de expressão em um ambiente que se pretenda democrático." Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido no ministério da Justiça e na PGR como KakayHonorários sucumbenciais JT/SP executa, de ofício, honorários sucumbenciais devidos por reclamante. (Clique aqui) MP da liberdade econômica – Conselho recursal O governo corre contra o tempo para aprovar a MP da liberdade econômica e uma proposta aprovada na Comissão Mista do Congresso, do relator Jerônimo Goergen, pode mudar o cenário do contencioso administrativo trabalhista: a criação de um conselho recursal para autuações trabalhistas. (Clique aqui) MP da liberdade econômica...

... baldadas as tentativas. Até que neste abril de 2019 o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido além-mar como Kakay, amigo desta Redação e também de José Sócrates, costurou o encontro. Ao chegarmos à residência, do alto da sacada o engenheiro passou-nos o código de abertura da porta e lá subimos. Já na entrada, livros e mais livros. Política, sociologia, história, filosofia, eram os temas mais notados. Com a fidalguia que lhe é inerente, José Sócrates nos levou até a sala e se colocou à disposição para que nós migalheiros montássemos o equipamento de gravação. Em poucos minutos, tudo montado. O que...

... do juiz natural Ao abordar o tema, o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, salientou que o ministro Toffoli tem o poder de determinar a abertura de inquérito. No entanto, para Kakay, com base no princípio do juiz natural, a escolha do relator deveria ter se dado por meio de sorteio. Porém, invocando o mesmo princípio, o ministro Alexandre de Moraes defendeu a forma como o Inq 4.781 foi designado a sua relatoria. Veja a programação completa do evento. Acompanhe nosso site e nossas redes sociais e saiba sobre tudo que é discutido no evento.

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, esteve presente ao VII Fórum Jurídico de Lisboa. Em entrevista à TV Migalhas, ele pontua que o STF pode instaurar inquérito para apuração de fake news sobre a Corte. Segundo Kakay, a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, extrapolou seus poderes ao determinar o arquivamento do Inq 4.781. O advogado também criticou vazamentos de informações ocorridos durante a operação Lava Jato. Confira a entrevista: Veja a programação completa do evento. Acompanhe nosso site e nossas redes sociais e saiba sobre tudo que é discutido no evento...

...nte a sétima edição do Fórum Jurídico de Lisboa, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, expôs sua opinião sobre o pacote anticrime de moro. O advogado se posiciona contra o projeto por acreditar que ele institucionaliza a violência. Para ele, não é através do viés punitivo que se alcançará a segurança nacional. Kakay criticou o viés impositivo da proposta, uma vez que foi apresentado sem que houvesse debate prévio. Confira: Veja a programação completa do evento. Acompanhe nosso site e nossas redes sociais e saiba sobre tudo que é discutido no evento.

... advogados Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados) e Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Processo: HC 489.573 Confira a íntegra do acórdão. ____________

... Cunha Advogados) e Kakay, que nesta encarnação assina como Antonio Carlos de Almeida Castro. (Clique aqui) ????? Diz-se, na migalha anterior, "nesta encarnação", porque, a propósito dos reconhecidos poderes mediúnicos do cliente, Kakay certamente já é personagem de outras vidas. Qual seria? Clique aqui e mande-nos sua sugestão. A melhor delas ganhará um brinde especial migalheiro. Minuto Migalhas Se, em vez de ler o livro, você é daqueles que espera virar filme, essa é a sua chance: as notícias imperdíveis da semana estão reunidas no Minuto Migalhas. (Clique aqui) Bolsonaro dilmou A Petrobras iria aumentar...

... advogados Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados) e Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Processo: Rcl 32.880

... Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados) e Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido neste e noutro mundo como Kakay. (Clique aqui) Acesso liberado Ministro Lewandowski julga procedente reclamação proposta pela defesa de João de Deus e libera aos advogados acesso integral aos relatórios de informações financeiras elaborados pelo Coaf, nos quais o órgão teria descrito o resgate de R$ 35 milhões pelo médium antes da prisão. (Clique aqui) Honorários de sucumbência A 4ª turma do STJ manteve ontem honorários de sucumbência de 10% sobre o valor da causa em embargos de terceiro. O valor original...

... advogados Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados) e Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Risco à vida A defesa apresentou documentação, conforme havia determinado anteriormente o STJ, para demonstrar a gravidade do estado de saúde do médium, que possui um aneurisma da aorta abdominal com dissecção e alto risco de ruptura, sendo necessário o controle adequado da pressão arterial. Sustentou ainda que a unidade prisional em que ele se encontra não dispõe de médicos suficientes para acompanharem todos os presos e que a medicação administrada ao paciente é inapropriada. Segundo o relator, a...

... limites minimamente aceitáveis" diz o texto encabeçado por Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido em Florença e em Patos de Minas como Kakay. Brumadinho – Liberdade de acusados Ministro Nefi Cordeiro deferiu liminar ontem para colocar em liberdade 13 funcionários da Vale e de consultoria alemã que foram presos, acusados de terem atestado a segurança da barragem que se rompeu no córrego do Feijão, em Brumadinho/MG. (Clique aqui) Brumadinho – Reforma trabalhista Brumadinho vai gerar o primeiro grande embate da reforma trabalhista. Assim observa a advogada Mariana Machado Pedroso, do escritório Chenut Oliveira...

... seu veemente repúdio a esse vil ataque à advocacia.   1. Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay 2. Adelaide Albergaria 3. Ademar Borges 4. Adriana Brasil Guimarães 5. Adriana Degaulle 6. Adriano Vanni  7. Alan Pinto Januário 8. Alberto Silva Franco 9. Alberto Zacharias Toron 10. Alencar Coletto Sortica 11. Alex Caldas 12. Alexandre Bahia 13. Alexandre Brandão Martins Ferreira 14. Alexandre Mota Pinto 15. Alexandre Moura Dumans 16. Alexandre Wunderlich 17. Aline Tortelli 18. Allan Mello 19. Alvaro de Azevedo Gonzaga 20. Ana Amélia Camargos 21. Ana Cristina Mendonça 22. Ananda França de Almeida 23....

... -  João Ricardo Dornelles 107 -  Roberto Tardelli 108 -  Antonio Carlos de Almeida Castro  Kakay 109 -  Alberto Zacharias Toron 110 -  Laurilia Ruiz de Toledo Veiga Hansen 111 -  Dyrceu Cintra 112 -  Carlos Harten 113 -  Alamiro Velludo Salvador Netto 114 -  José Luis Oliveira Lima 115 -  Rodrigo Dalll’acqua 116 -  Ana Carolina Piovesana 117 -  Daniel Kignel 118 -  Maria Stella Costa 119 -  Fábio Trad 120 -  Alberto Silva Franco 121 -  Marcelo Turbay 122 -  Roberta Cristina Castro 123 -  Liliane de Carvalho 124 -  Hortensia Medina 125 -  Ananda França   126 -  Heitor Cornacchioni 127 -  Fernando...

...sustentação oral em defesa dos denunciados foi feita pelos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay (por Ciro Nogueira), Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados (por Eduardo da Fonte) e Luís Henrique Machado (por Márcio Henrique). A ministra Cármen Lúcia ficou com vista. (Clique aqui) Máfia dos Sanguessugas Ao julgar o segundo recurso do deputado Federal Nilton Capixaba contra sua condenação por corrupção passiva, a 2ª turma do STF determinou ontem o início da execução da pena, em regime inicial semiaberto. O parlamentar integrou a...

...sustentação oral em defesa dos denunciados foi feita pelos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay (por Ciro Nogueira), Pierpaolo Cruz Bottini, do escritórioBottini & Tamasauskas Advogados (por Eduardo da Fonte) e Luis Henrique Machado (por Márcio Henrique). Materialidade e autoria No início do voto, o ministro Edson Fachin, relator, asseverou que a denúncia apresenta descrição suficiente das condutas supostamente ilícitas atribuídas a todos os acusados, demonstrando-se formalmente apta ao exercício do direito à defesa. Conforme a peça de acusação, a testemunha José...

...Antonio Aureliano de Oliveira102. Antônio Carlos Biscaia103. Antônio Carlos de Almeida Castro - Kakay104. Antonio Carlos Porto Júnior105. Antonio Emerson Sátiro Bezerra106. Antonio Escosteguy Castro107. Antônio Fernando Souza Oliveira108. Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira109. Antonio Henrique Maia Lima110. Antonio José de Sousa Gomes111. Antonio Maués112. Antônio Megale113. Antonio Pedro Melchior114. Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior115. Apoena Oliveira Vieira116. Ariane E. Gottardo117. Arlete Moyses Rodrigues118. Armando da Costa Jr119. Arméli Marques Brennand120....

...trabalhou pelo sucesso do produto". De um lado, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro - o Kakay -, pela IGB (anteriormente, Gradiente) e Grace Mendonça, advogada-Geral da União, pelo INPI; de outro, o advogado Luiz Henrique Oliveira do Amaral, do escritório Dannemann Siemsen, pela Apple. Termo evocativo O ministro Luis Felipe Salomão, relator dos recursos da Gradiente e do INPI, ponderou que ao aplicar a lei, deve o juiz atender aos fins sociais, e no que diz respeito às marcas, sua proteção objetiva acima de tudo proteger os adquirentes de produtos e serviços, conferindo...

...Mendes. Defendeu o senador o advogado Kakay, também conhecido como Antônio Carlos de Almeida Castro, ou vice-versa. (Clique aqui) Acréscimos Todos os julgamentos acima ocorreram ainda na sessão extraordinária, que começou pela manhã. Em cada um deles, houve um aparte aqui, outro acolá, até que os ministros Fachin e Toffoli chegaram a trocar duras palavras: Fachin dizendo que "cada um sabe a mirada que lhe pertence", Toffoli respondendo com "V. Exa. está colocando no meu voto palavras que não existem". Confira, clique aqui. Prorrogação O dia não foi bom para o...

...prometendo obter favorecimento para a empreiteira. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) enfatizou que a denúncia se baseia apenas em delação premiada, na verdade, em "interpretação" de delação pelo órgão acusador. Segundo a defesa, o caso é claro de "abuso do poder de denunciar": "Discutimos aqui se a interpretação que faz o MP em seu grave poder de acusar, da palavra do delator, pode valer. A investigação foi exaustivamente feita e felizmente é amplamente favorável ao denunciado, espera-se a rejeição." Logo no início do voto o relator, ministro Fachin, já...

...reciprocidade, não poderia ele ser extraditado. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, Kakay, que defende Raul, afirmou, da tribuna, que o Estado Português reconheceu ao empresário o direito de ser um cidadão português originário e, a partir deste fato novo, o governo brasileiro não pode mais prometer a reciprocidade ao governo português por uma vedação constitucional da CF. A defesa alega que se a extradição for mantida, decisão que se deu quando Raul era naturalizado português, quando então possível a promessa de reciprocidade, vai abrir uma possibilidade que nunca ocorreu...

...os professores Juarez Tavares, Marcelo Neves, o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Alberto Zacharias Toron, Miguel Pereira Neto, Cristiano Zanin Martins e Juliano Breda, entre outros. Confira o posicionamento do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa acerca do tema. Qual o futuro da execução antecipada? A possibilidade de prisão logo após condenação em 2ª instância ganhou repercussão geral no fim de 2016 após dois históricos julgamentos (HC 126.292 e ADCs 43 e 44). Apesar do status, o ano de 2017 foi permeado de discussões entre os ministros do...

...does not support the audio element. Por sua vez, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, sustentou que o parquet fez apenas uma descrição clássica do que faz um senador da República no exercício de sua função, e que Jucá atuou dentro dos limites da legalidade enquanto líder partidário: "Criminalizam a política claramente nesse caso. Aqui há abuso do poder de denunciar. O Ministério Público fez o trabalho dele, à exaustão. Em momento algum o delator delatou o senador. Não há delação que justifique o recebimento da denúncia contra Romero Jucá."Ouça a íntegra da...

... O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro esteve presente na XVI Conferência da Advocacia Mineira. Em entrevista à TV Migalhas, Kakay discorreu acerca do princípio da presunção de inocência. Para ele, o tema é uma das questões mais importantes em pauta no Supremo, pois trata da liberdade do indivíduo. Confira outros vídeos feitos durante a Conferência no canal da TV Migalhas. ____________

...cerimônia de abertura oficial da Conferência estão os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro - mais conhecido como Kakay, o vice-presidente da OAB Nacional Luis Cláudio da Silva Chaves, a vice-presidente da OAB/MG Helena Delamonica, Márcia Cabral Vieira Godoy e Winston Jones Paiva. "Que saiamos daqui mais fortes. Que o diálogo com a advocacia e com a sociedade seja cada vez maior", declarou Antônio Fabrício durante a cerimônia. O maior encontro da advocacia mineira será realizado até este sábado, 10. A cobertura completa está no canal do YouTube da TV...

...anulou condenação. A defesa foi representada pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay. O promotor de Justiça representava a estudante assassinada, Meredith Kercher. O caso foi analisado pelo juiz Adílson Paukoski.

...da Constituição." Representam Joesley Batista os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, Pierpaolo Cruz Bottini, Ticiano Figueiredo de Oliveira e Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro. Na defesa de Wesley Batista estão Igor Sant'ana Tamasauskas, Pierpaolo Cruz Bottini, Marcio Martagão Gesteira Palma, Ana Fernanda Ayres Dellosso, João Antônio Sucena Fonseca, Eugenio Pacelli de Oliveira e Otavio Ribeiro Lima Mazieiro. O caso Os irmãos Batista foram denunciados pelo Ministério Público Federal pelo suposto uso indevido de informação privilegiada e por manipulação de mercado,...

...especial pelo STJ. O documento tem a assinatura do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro - leia-se: Kakay. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância - II Como já se afirmou, a expectativa é de que aumente o fôlego da discussão com a assunção do ministro Toffoli à presidência do Supremo (clique aqui). E ninguém duvide, com a "mão à palmatória" oferecida pelo ministro Gilmar (clique aqui), tudo pode mudar. Execução penal Na Folha de S.Paulo de hoje, os ministros Luís Roberto Barroso e Rogerio Schietti apresentam dados reveladores do baixo número de decisões reformadas no STJ que...

...de Lisboa, que determinou a execução da medida. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, Kakay, que defende Raul, afirma que, em janeiro deste ano, o Estado Português reconheceu a Raul Scmith o direito de ser um cidadão português originário e, sendo assim, "a extradição do cidadão português com cidadania originária, desde janeiro deste ano, encontra óbice intransponível na Constituição Brasileira." Confira abaixo a íntegra de sua manifestação: "Em 23 de Março de 2016 foi encaminhado pelo Ministério da Justiça do Brasil ao Ministério das Relações Exteriores brasileiro, o...

...Humana. Resta esperar que a sociedade reflita sobre este drama." Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido em Pato de Minas e arredores como Kakay Expectativa de direito Candidatos classificados para formação de cadastro de reserva em concurso público possuem mera expectativa de direito à nomeação. Com este entendimento, a 1ª turma do STJ negou provimento ao recurso ordinário em MS impetrado por um candidato aprovado em primeiro lugar para formação de cadastro de reserva. (Clique aqui) Concubinato - Partilha Partilha de bens entre ex-amantes só é possível se comprovado que o...

...SerrãoMichelle Marie Advogados que subscrevem a nota: Lenio StreckAntonio Carlos de Almeida Castro-KakayAntonio Pedro MelchiorFábio Tofic SimantobJuliano BredaAndre KaramLuciano Rollo DuarteMarcelo NobreMichel SalibaMiguel Pereira NetoFernando FernandesLuiz Fernando PachecoFernando Hideo I. LacerdaMarcelo TurbayRoberta Cristina Ribeiro de CastroCristina TubinoMarilia BrambillaJarbas VasconcelosLeandro PachaniRoberto Lopes TelhadaEdward Rocha de CarvalhoLiliane MedinaHortensia MedinaRoberto TardelliMiguel Pereira Neto;Marcelo Nobre;Luciano Rollo DuarteAntonio Pedro MelchiorLuiz...

...brasileiro." Em nome dos advogados, agradeceram, da tribuna, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e o presidente da OAB nacional Cláudio Lamachia. Em ano marcado por desentendimento entre ministros da Corte, a ministra encerrou a sessão com mensagem de paz e tolerância, desejando a todos um período de tranquilidade. "O que a gente quer para o Brasil com mais Justiça, com mais solidariedade, com muito maior tolerância de todos com todos. Acho que nosso colegiado, sendo um grupo de pessoas com compreensões diferentes, como já foi enfatizado aqui, que sejamos...

...Serrano 13. Gabriela Araújo 14. Fernando Hideo I. Lacerda 15. Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) 16. Odel Mikael Jean Antun 17. Luis Fernando Silveira Beraldo 18. Marcelo Gaspar Gomes Raffaini 19. Renato Afonso Gonçalves 20. Luciano Rollo 21. Márcio Tenenbaum 22. Geraldo Prado 23. Gisele Cittadino 24. Caio Favaretto 25. Ana Amélia Mascarenhas Camargos 26. Valeska Teixeira Zanin Martins 27. Leonardo Isaac Yarochewsky 28. Vitor Marques 29. Laio Correia Moraes 30. João Vicente Augusto Neves 31. Aldmar Assis 32. Fábio...

...grupo. No documento, que tem entre os signatários o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, os advogados sustentam que os requerentes "jamais cooptaram membro do Parquet e/ou omitiram informações maliciosamente, tampouco pretendem omitir provas". "Reconhece a defesa que o aludido áudio causa espécie numa primeira análise, sobretudo quando descontextualizada, tal qual fez divulgar ostensivamente a imprensa. Mas todas as passagens são passíveis de esclarecimentos, justamente como se propuseram a fazer e efetivamente fizeram os colaboradores nos depoimentos...

...República Carlos Fernando dos Santos Lima atacou o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Tudo começou quando a Folha de S.Paulo trouxe reportagem neste domingo, 27, em que um advogado que trabalhou para a Odebrecht acusa outro causídico, amigo e padrinho de casamento de Sérgio Moro, de intermediar negociações paralelas na Lava Jato. O tal causídico é também defensor do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima em ação que corre no STJ. O juiz Federal Sérgio Moro comentou a acusação. "Nota oficial Sobre a matéria 'Advogado acusa amigo de Moro de...

...Lava Jato. Em mensagem que circulou pela internet, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido na república de Curitiba como Kakay, pegou as explicações do magistrado, também ali publicadas, e leu-as como se fosse o próprio juiz a analisar o caso. No exercício de imaginação, se o Moro do jornal caísse nas mãos do juiz da 13ª vara de Curitiba (ou seja, ele mesmo), estaria em maus lençóis. Pelo menos, como mostra Kakay, em situações idênticas ele não foi nem um pouco condescendente. Enfim, foi o que bastou para o procurador da República chefe da Lava Jato, não o jovem...

...nomes do cenário jurídico, como o ministro Sebastião Reis e Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Eles debatem temas palpitantes da advocacia criminal, como execução penal, sistema penitenciário, delação premiada, presunção de inocência, direitos e prerrogativas dos profissionais da advocacia criminal, a advocacia da mulher, entre outros. (Clique aqui) Nos dias 28 e 29/8, em Recife/PE, o advogado Alexandre Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, é um dos professores do curso de "Direito Imobiliário", que será realizado no Instituto Mario...

...Ministério Público Federal de SP, Thaméa Danelon, e o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) que conduziram um debate à frente do painel Garantias Individuais e Combate à Corrupção, além dos Aliados Fernanda Tórtima (ALAE Rio de Janeiro), Marcelo Brabo (ALAE Alagoas) e Miguel Pereira Neto (ALAE São Paulo). Outro expoente, o ministro aposentado do STF, Nelson Jobim, liderou o painel Compliance e Anticorrupção. Participaram também, Gustavo Benchimol, Superintendente Jurídico da Andrade Gutierrez, Arthur Sanchez Badin, Diretor Jurídico da Camargo Corrêa, e os Aliados...

...mas, como disse o poeta: 'não há caminhos, há caminhar...'" Antônio Carlos de Almeida Castro, legalmente conhecido como Kakay Reforma trabalhista Reforma trabalhista passa pela Câmara. Matéria segue para o Senado. (Clique aqui) Engodo Só não vê quem não quer, que esta azáfama legiferante serve na verdade como subterfúgio para deixar à socapa as delações que atingiram a todos. Greve geral A paralisação que ocorrerá amanhã em todo o país, contra a reforma trabalhista e da previdência, chegou ao Judiciário. O ministro Ives Gandra, presidente do TST, enviou ofício (1/17) aos...

...Carlos Kauffmann, de Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados, e Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) falaram da experiência de atuar na Lava Jato e a forma como se desdobram para atender a clientela cada vez mais numerosa. (Clique aqui) Gerenciamento de software jurídico O project owner Luciano Martins (SAJ ADV - Software Jurídico) aborda os métodos de gerenciamento de um software jurídico para escritórios de advocacia. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Banco Verde Australiano Macquarie compra Banco de Investimento Verde britânico por US$ 2,3 bi. (MI - clique...

...tempos. Volto hoje ao Brasil onde as coisas também estão danadas." Antônio Carlos de Almeida Castro (nas margens do Sena - rive Gouche, que fique bem claro - conhecido como Kakay) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Estupro de vulnerável Abordando o estupro de vulnerável e a contemplação lasciva, o professor Fernando Capez apresenta circunstâncias legais previstas no art. 217-A do CP, de onde se depreende a vulnerabilidade da vítima. (Clique aqui) Pichação - Crime ambiental O ato infracional de pichação é o...

...os advogados e investigados só têm a lamentar. Uma tragédia." Antônio Carlos de Almeida Castro - Kakay "A lembrança que eu guardarei sempre do ministro Teori Zavascki é a de um homem simples e bom. Como juiz, um magistrado severamente justo." Tales Castelo Branco (Clique aqui) _____________ Precedentes O presidente Temer deverá, diante da tragédia, nomear um ministro do Supremo. Para evitar o constrangimento de o presidente nomear um julgador que poderá julgá-lo, o STF - na última vaga aberta transferiu um ministro da primeira para a segunda turma (Toffoli). Se acontecer...

...os advogados e investigados só têm a lamentar. Uma tragédia." Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) "Como relator da Lava Jato, Zavascki vinha conduzindo com exemplar firmeza e seriedade os processos da operação e desempenhando papel decisivo no combate à corrupção no Brasil. Teve também uma trajetória reta e brilhante na magistratura judicial." ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República "O Brasil perdeu hoje um cidadão que honrou a Magistratura em todos os postos que ocupou. Minha solidariedade à família do ministro Teori Zavascki e aos membros do STF." Luiz...

...tribuna pelo advogado Kakay (na pia batismal, se não for pagão, Antonio Carlos de Almeida Castro). O relator recebeu parcialmente a denúncia, entendendo que prescreveu a pretensão punitiva em relação a fatos de 1999, asseverando também que "em um Estado Democrático de Direito, somente ao legislador é dado poder de estabelecer normas que agravem a situação do acusado". Após o voto do relator, a ministra Maria Thereza pediu vista. (Clique aqui) Não está fácil para ninguém Com a pauta cheia de processos, com sete sustentações orais e vários pedidos de vista, a ministra Laurita,...

...conselheiro foi realizada em sustentação oral pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay). Contudo, entendeu que há nos autos elementos suficientes a exigir lastro probatório mínimo para instauração da ação penal em relação ao conjunto de fatos ocorridos em 2001 por peculato em continuidade delitiva. "As alegações de que o denunciado era apenas ordenador de despesas ou de que não atuou nos procedimentos licitatórios não são suficientes para impedir o início da persecução penal." Após o voto do relator, pediu vista dos autos a ministra Maria Thereza. Aguardam os...

...econômica foi a responsável pelo fechamento do Piantella. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, cobrava caro tanto no seu escritório quanto no seu restaurante", disse o apresentador Sérgio Aguiar, ao vivo, na GloboNews, na quinta-feira, 1º de Setembro. Em fato já noticiado neste rotativo, o restaurante Piantella não abrirá mais suas portas após tê-las abertas por quatro décadas na capital federal. Uma simples busca na internet e constata-se o seguinte: "Apesar de toda a fama, Kakay, um dos advogados mais requisitados para livrar políticos e empresários de...

...propina". Assista ao vídeo. RetrocessoPara o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, as agressões direcionadas aos advogados representam um grave retrocesso do Estado Democrático de Direito brasileiro, que, em sua opinião, vive um momento extremamente delicado. "O Estado democrático de Direito precisa ter parâmetros, precisa ter limites. E esse limite é o da Constituição, é o da lei. Se nós cairmos na barbárie a ponto de criminalizar a advocacia criminal, a ponto de entender que o fato de um advogado, no exercício legítimo de seu trabalho (...), isso...

...dos palestrantes, o advogado Kakay (na pia batismal denominado Antônio Carlos de Almeida Castro) proferiu discurso enérgico sobre a estigmatização do advogado criminal. Confira os principais trechos, dê o play aqui. Defesa da advocacia criminal - II Não menos enérgica foi a manifestação do advogado Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Szafir Advogados), que tocou em pontos cruciais da delicada questão : a necessidade dos causídicos pararem de falar "entre nós e para nós", convocando para o debate os políticos, a imprensa e a sociedade ; a importância de uma postura proativa...