Antonio Brandão Lima

... payment - Regra do recolhimento", por Juliana Porchat de Assis e Antonio Brandão (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui) - "Alteração na legislação das BVI - Ilhas Virgens Britânicas exige atualização de registros", por Rodrigo Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Tintas Machado Meyer Advogados assessorou a BASF na venda da Suvinil para Sherwin-Williams. A transação foi firmada pelo valor de US$ 1,15 bi. (Clique aqui) Regulação Chimicatti Advogados...

...s tributárias acessórias", por Rafaela Lora Franceschetto e Antonio Brandão (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Ainda é possível aplicar a lei 8.666/93, a lei do pregão e o RDC?", por Dimas Ramalho (Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Acadêmico Dileto amigo desta redação, ministro aposentado Sidnei Beneti foi nomeado membro efetivo da Academia Ribeiraopretana de Letras, Cadeira Graciliano Ramos, sucedendo ao saudoso...

O aproveitamento de créditos de ICMS sobre essas operações restou adiado para 1º de janeiro de 2033, furtivamente frustrando uma legítima expectativa de direito dos contribuintes de verem reduzidos seus débitos do imposto em decorrência dessa possibilidade.

...O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)", de Antonio Augusto Pires Brandão. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Lançada a recente edição da "Revista de La Asociación Venezolana de Derecho Marítimo", com a colaboração de Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados. O advogado aborda a defesa da primazia da jurisdição nacional e o forte combate ao dirigismo contratual. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o e-book "Dívida Pública", organizado por José Maurício Conti. O livro pretende explicar os fenômenos...

O precípuo objetivo da lei ambiental – trata-se até de uma obviedade o que diremos – é proteger o Meio Ambiente de degradações, perdas, destruições e etc. Partindo deste pressuposto, podemos chegar à conclusão de que qualquer ação que vise minorar ou mesmo inibir práticas consideradas perigosas e danosas ao patrimônio natural da humanidade é mais que bem-vinda....