quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Antonio Belarmino Junior

Migalheiro desde junho/2008.

Mestre em Direito Penal e Ciências Criminais- Sevilla -Espanha, Pós Graduado em Ciências Criminais - FDRP/USP, Presidente da ABRACRIM SP, Professor convidado de Pós Graduação Faculdades FGP e ESD.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de abril de 2023

Regulamentação das apostas esportivas: proteção aos envolvidos

A regulamentação adequada das apostas esportivas é crucial para proteger a integridade do futebol e garantir que os jogadores profissionais não sejam tentados a participar de esquemas de fraude ou manipulação de resultados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de novembro de 2022

Crimes cometidos por brasileiros na Copa do Mundo e a responsabilidade penal

Antonio Belarmino Junior, Eduardo Mauricio e Victor Augusto Bialski
Assim como a diversão, inúmeros fatores vêm ao debate, principalmente acerca de uma eventual responsabilização penal de cidadãos por delitos cometidos no estrangeiro.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de outubro de 2022

Liberdade de expressão e fake news eleitoral

Antonio Belarmino Junior e Eduardo Mauricio
A liberdade de expressão é assegurada pela Constituição Federal, porém, não é absoluta e deve obedecer aos limites da lei, e o combate a fake news visa assegurar a lisura e o equilíbrio do pleito e o pleno exercício da democracia.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de outubro de 2022

Eleições, liberdade de expressão, discurso de ódio e a caracterização de xenofobia

Caracterizada a autoria e a materialidade do tipo penal, a ofensa por a injúria qualificada propagada pela rede mundial de computadores, através de redes sociais pela internet, pode gerar uma pena de até 9 anos de reclusão, sendo esta pena maior que a pena mínima prevista no delito de homicídio simples.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de setembro de 2022

A responsabilidade civil dos clubes de futebol à luz dos tribunais

A decisão do Superior Tribunal de Justiça abre um precedente de que todas as atividades lesivas aos espectadores em eventos esportivos deverão ser indenizadas pelos responsáveis pelo espetáculo e pelas entidades que administram o local.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022

Crime e antecipação do castigo: a prática ilegal em favor de um bem maior

O Direito Processual Penal brasileiro vem, cada vez mais, tornando regra o que deveria ser exceção, é o que se depreende do julgamento do HC 666.035/SP.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de outubro de 2021

Perfil fake e o crime de falsa identidade

O simples ato de criar um perfil “fake”, de uma pessoa real, viva ou morta, já implica que o “criador” está cometendo o crime de falsa identidade, pois se faz passar por ela.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de junho de 2021

Fandom, organização criminosa e cibercrimes

A correlação das condutas de grupos denominados de Fandom ao crime de organização criminosa e aos cibercrimes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de maio de 2021

Nova lei de licitações – Artigo 89 e a sua abolitio criminis

A nova norma legislativa criou novos tipos de crimes para licitações e contratos administrativo, e consoante ao art. 194, à referida lei entrou em vigor na data de sua publicação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de abril de 2021

Medidas cautelares: Direito ao contraditório

O primeiro aspecto para o deferimento do exercício do contraditório em medidas cautelares é a análise pelo juízo da contemporaneidade dos fatos, em não se tratando de fatos contemporâneos não, há que se falar em urgência.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de março de 2021

Medidas Cautelares: Necessidade de revisão periódica de manutenção à luz do Pacote Anticrime

Sendo as medidas cautelares detentoras dos mesmos princípios e natureza da prisão, e ainda, possuir caráter de provisoriedade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de março de 2021

Stalking: Uma nova lei e sua aplicação parcial

Com a sanção presidencial, a legislação que atuaria de forma preventiva será ineficaz para as pessoas jurídicas.