Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo

...a da informática e a realização da verdadeira justiça", por Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "Programa de enfrentamento à fila da previdência social: solução ou judicialização das demandas previdenciárias?", por Priscilla Simonato (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo). (Clique aqui) - "Patrocinadores de planos de aposentadoria: a advocacia pode auxiliar os empresários?", por Jayme Vita Roso. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo endereço Lefosse Advogados expande sua atuação...

... proporcionais ao tempo de serviço; VI - demissão. Com relação ao MP, Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, ex-procurador-Geral de Justiça do MP/SP e sócio-fundador do Dal Pozzo Advogados, explica que a Lei Orgânica Nacional do MP nada dispôs sobre as penalidades. Todavia, as leis estaduais, como a LC 734/93, de SP, em seu artigo 237, determina que os membros do Ministério Público são passíveis das seguintes sanções disciplinares: I - advertência; II - censura; III - suspensão por até 90 (noventa) dias; IV - cassação da disponibilidade e da aposentadoria; V - demissão. Aposentadoria compulsória x Demissão No...

... "Ministério Público - Revendo seus princípios institucionais", por Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "O PL 2.630 - o PL das fake news - E o que se espera do Judiciário", por Mauricio Felberg e Rodrigo Augusto Prando (Felberg Advogados Associados). (Clique aqui) - "A afronta da MP 1.185 ao instituto das subvenções governamentais", por Bruno Aguiar (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui) - "A irrelevância da jurisprudência dominante dos Tribunais Estaduais para análise do juízo de admissibilidade ou de improvimento monocrático dos recursos", por Daniel Fioreze (Silva...

... (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "De volta ao passado", por Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "Profissionais qualificados podem solicitar o visto EB-2 para morarem legalmente nos Estados Unidos", por Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Threads Migalhas já está presente na promissora rede social Threads. Siga-nos para se manter atualizado com as principais notícias jurídicas. Procure por @portalmigalhas ou clique aqui https://www.threads.net/@portalmigalhas. Pique-pique Aos...

... democrático e incentivo à independência do Ministério Público", por Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "Tendências para o setor de advocacia e tecnologia em 2023", por Andréia Andreatta (Preâmbulo Tech). (Clique aqui) - "O bibliotecário jurídico", por Leila Pereira (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Reforço Advogado Felipe Bastos ingressa como novo sócio de FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados para reforçar a atuação estratégica da banca nos...

... (Clique aqui) - "Lobby: Um quarto pilar da democracia?", por Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "Criptomoedas e a legislação penal", por Bruno Malinowski Correia (Dotti Advogados). (Clique aqui) - "Eu sou advogado, advogada", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) - "Atraso no conserto de veículos: O que fazer?", por Caio Meireles (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "STF mantém a cobrança de contribuição sobre receita de empregador rural pessoa jurídica", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Os...

... aqui) Livrinho Em defesa do Estado de Direito Democrático, Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, ex-procurador-geral de Justiça de SP, assevera que o quadro de desrespeito aos direitos assegurados constitucionalmente é simplesmente estarrecedor. (Clique aqui) e-SAJ A OAB/SP iniciou uma mobilização em todo o Estado para suspender os prazos dos processos vinculados ao TJ/SP até que o e-SAJ volte a funcionar normalmente. A entidade entrou com petições individuais em todas as comarcas na última sexta-feira, 22. (Clique aqui) Uso da palavra por advogados TRF-1 regulamentou o uso da palavra por advogados durante as sessões...

... aqui) - "Em defesa de nosso estado de direito democrático", por Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito: CEASP - Centro de Estudos Avançados de São...

...- "Nosso Estado de Direito Democrático terá salvação?", por Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "A resolução 59 da CVM e a presença da sustentabilidade nas empresas de capital aberto", por Flavia Presgrave Bruzdzensky (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "Criptoativos passarão a ser regulamentados?", por Nicole Katarivas e Raquel Lamboglia Guimarães (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "INSS disponibiliza acesso das empresas às decisões administrativas de benefícios requeridos por seus empregados", por Maria Cibele de Oliveira Ramos...

...e no novo art.11 da lei de improbidade administrativa", por Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "Imposto de renda sobre pensão alimentícia: inconstitucionalidade e julgamento pelo STF", por Bruna Mattos Dias e Marina da Silva Costa (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui) - "Proteção de dados como direito fundamental é marco histórico do respeito à privacidade", por Suellen Chaves (Reis Advogados). (Clique aqui) - "Síndrome de Burnout e a sua nova classificação para doença ocupacional", por Daniel Medeiros e Juliana Costa (Leonardo Amarante Advogados Associados). (Clique...

... (Clique aqui) "Quis custodiet ipsos custodes?" O advogado Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, do escritório Dal Pozzo Advogados, levanta a questão "quem fiscaliza os fiscais?". Para o autor, "os parlamentares usam essa desculpa de querer fiscalizar o fiscal (MP) para, em verdade, manietá-lo." (Clique aqui) Tese do século Ana Carolina Cortez, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, tece comentários sobre o encerramento do julgamento sobre a exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da Cofins e o parecer da PGFN favorável aos contribuintes. (Clique aqui) Impostos Do escritório Homero Costa Advogados,...

...o ao ruído e o e-Social. (Clique aqui) Lobby Os advogados Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e Augusto Neves Dal Pozzo, da banca Dal Pozzo Advogados, colocam em discussão a regulamentação da atividade de lobby. (Clique aqui) "Outros" Em apresentação que tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", Mirna Cianci fala, no artigo de hoje, de casos isolados com menor repetição na praxe forense, mas que têm merecido avaliação. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Profissão jurídica Migalhas e Thomson Reuters realizam...

... improbidade administrativa, é objeto de análise dos advogados Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e Mário Henrique de Barros Dorna, do escritório Dal Pozzo Advogados. (Clique aqui) Autonomia Guilherme Lerer, do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, analisa as necessidades políticas e diplomáticas do Brasil logo após a consumação da Declaração de Independência. Acesse aqui o penúltimo artigo da série. Apoiadores Clique aquipara conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Gestão No dia 16/9, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Práticas de desenvolvimento humano...

... seus elementos. (Clique aqui) Ministério Público O advogado Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, da banca Dal Pozzo Advogados, faz uma breve reflexão sobre decisões irrecorríveis do Ministério Público. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas LGPD e Compliance Trabalhista Hoje, Migalhas realiza em parceria com o Innocenti Advogados o Simpósio "Lei Geral de Proteção de Dados e Compliance Trabalhista". Serão dois módulos: um que se iniciou às 9h, sobre LGPD (clique aqui), e às 14h, sobre Compliance Trabalhista (clique aqui). Na ocasião...

... Administrativa Ao tratarem da lei da Improbidade Administrativa, Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e Mário Henrique de Barros Dorna (Dal Pozzo Advogados) analisam um ângulo específico do PL 10.887/18, em tramitação no Senado. (Clique aqui) Mandado de segurança A advogada Lenda Tariana D. F. Neves, da banca Amaury Nunes & Advogados Associados, e Marcus Siqueira trazem importante artigo que apresenta uma pontinha da história do mandado de segurança e como ficou o instituto após análise do STF. (Clique aqui) Período de pena - Condenado Em decisão inédita e importante precedente, o STJ desproveu, de forma unânime,...

...a àquele entendimento que fora expresso por seu antecessor? Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e Mário Henrique de Barros Dorna (Dal Pozzo Advogados) discutem. (Clique aqui) Direitos creditórios - Factorings Em artigo, Gustavo Pires Maia da Silva, da banca Homero Costa Advogados, ressalta que não incide o imposto sobre serviços nas operações de compra de direitos creditórios pelas empresas de factoring. (Clique aqui) Execução bancária Uma execução bancária é o processo judicial na qual a instituição financeira move em face ao devedor a fim de receber um valor inadimplido. Porém, nem sempre os cálculos que a instituição...

... contratuais. (Clique aqui) Governança corporativa Os advogados Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e Beatriz Neves Dal Pozzo, da banca Dal Pozzo Advogados, discutem um tema que deve ocupar a pauta das preocupações urgentes de todos os escritórios de advocacia: governança corporativa. (Clique aqui) Trabalho O advogado Claudio Araujo Santos dos Santos, da banca Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais, traz suas considerações sobre o artigo 62, I, da CLT e o regime de duração do trabalho. (Clique aqui) Convenção de arbitragem A convenção de arbitragem pode ser definida como negócio jurídico...

... dívidas fiscais. (Clique aqui) Confiança legítima Os advogados Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e Augusto Neves Dal Pozzo, do escritório Dal Pozzo Advogados, escrevem sobre o princípio da confiança legítima, diante do cenário de imunização contra o coronavírus e a necessidade de aplicação de segunda dose. (Clique aqui) Doença ocupacional A covid-19 vem gerando dúvidas e debates no mundo jurídico, quando diz respeito à sua caracterização como doença ocupacional. Sobre isto, veja o que pensa Sylvia Maria de Filgueiras Cabete, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. (Clique aqui) Emprego e...

... assunto. (Clique aqui) Improbidade administrativa O advogado Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, do escritório Dal Pozzo Advogados, traz considerações em torno do acordo de não persecução cível em improbidade administrativa. (Clique aqui) Cargo público É possível acumular cargo público com emprego privado? Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, mostra que é possível, desde que cumpra os requisitos para a acumulação de cargos, incluindo as atividades e os horários compatíveis. Veja os detalhes. (Clique aqui) Depósito - Cumprimento provisório É necessário que se faça uma distinção entre...

... esquecimento. (Clique aqui) Estado de Direito Para o advogado Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, do escritório Dal Pozzo Advogados, não se constrói um Estado de Direito sem o Judiciário e o Ministério Público, "dois pilares essencias da Justiça, naturalmente coadjuvados pelas outras carreiras jurídicas e a própria advocacia". (Clique aqui) Banco Central do Brasil Na última quarta-feira, a Câmara aprovou o PL que prevê a autonomia para o Banco Central. A advogada Marcela de Mello Pedreiro, do escritório Godke Advogados, traz algumas ponderações e explica a diferença entre autonomia e independência. (Clique aqui) CARF Os...

... Migalhas de peso Improbidade administrativa Os advogados Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e Evane Beiguelman Kramer, do escritório Dal Pozzo Advogados, tratam do artigo 17 da lei 8.249/92, que introduziu a possibilidade de celebração de acordo em matéria de improbidade administrativa. (Clique aqui) Biblioteconomia Ao refletir sobre a biblioteconomia no ano de 2020, Jéssica Melissa Poquini, do escritório Dias de Souza Advogados Associados, espera que 2021 traga oportunidade de discussão para melhorias, aprimoramento e revisão de procedimentos, condutas e métodos de trabalho no setor. (Clique aqui) Cobrança extrajudicial...

... Tempos de Crise" (Contracorrente – 88p.), escrito pelo autor Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, sócio do escritório Dal Pozzo Advogados, aborda emblemáticas passagens do autor em sua revisitação aos momentos mais cruciais de sua participação na história do Ministério Público. "No Brasil o Ministério Público avançou e retrocedeu muitas vezes e, não por mera coincidência histórica, os avanços ocorreram em momentos de regime democrático e os retrocessos quando o regime se tornou autoritário". Antonio Araldo viveu intensamente a construção do Ministério Público durante mais de vinte anos e exerceu um papel central na...

Sexta-feira, 13 de março de 2020 - Migalhas nº 4.810.Fechamento às 10h45.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Task Internet(Clique aqui)   "Se a sabedoria popular não mente, a universalidade da doença podia dar-nos alguma consolação quando não se antolha remédio ao mal. "Machado de Assis Pandemia na JustiçaO avanço do Covid-19 pelo Brasil levou o Judiciário e outras instituições a adotar medidas de prevenção ao contágio. Elas vão de quarentena a juízes e servidores, teletrabalho e sessões virtuais à proibição de visitas aos prédios da Justiça....

...o em Tempos de Crise" (Contracorrente – 88p.), de autoria de Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, do escritório Dal Pozzo Advogados, aborda emblemáticas passagens do autor em sua revisitação aos momentos mais cruciais de sua participação na história do Ministério Público. Três migalheiros serão presenteados pelo autor! (Clique aqui)Lançamentos Acontece amanhã o lançamento da obra "Direito Civil Brasileiro - Parte Geral", de Rogério Andrade Cavalcanti Araújo. O evento será em Brasília, no Villi Vanila, às 19h30. (Clique aqui) Saraiva Jur atualiza mais uma obra: a 8ª edição do livro "Direito do Consumidor Esquematizado",...

..."Teoria Geral do Novo Processo Civil Brasileiro", do advogado Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi (av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041), das 18h30 às 21h. Migalhíssimas Hoje, Arystóbulo de Oliveira Freitas, da banca Arystóbulo Freitas Advogados, participa do "I Forum Nacional de Defesa do Consumidor no Mercado de Combustíveis", na qualidade de mediador do evento, que é de iniciativa do Sindicom e do Sincopetro, com apoio de Regran e Fecombustíveis, e contará com diversas autoridades, inclusive os governadores...

MIGALHAS nº 2.285

MIGALHAS nº 2.248

MIGALHAS nº 1.938