quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Antonio Ali Brito
Migalheiro desde setembro/2022.Acadêmico de Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de setembro de 2022
A recomendação 134/22 do CNJ e a discussão sobre a efetividade do sistema de “precedentes à brasileira”
A recomendação em análise, por mais que tenha caráter de resolução em certos dispositivos, ainda que disfarçado, é um mecanismo de soft law.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 14 de setembro de 2022
MIGALHAS nº 5.436
... de "precedentes à brasileira", por Rodrigo Garcia Duarte e Antonio Ali Brito. (Clique aqui)
- "MP vira lei em meio à polêmica sobre o controle de jornada do trabalho à distância", por Paula Corina Santone (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui)
- "As vantagens da holding", por Luiz Afonso Costa de Medeiros e Ana Carolina Costa e Silva (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Piso da enfermagem: decisão isolada do STF e a mobilização de trabalhadores", por Gustavo Ramos (Mauro Menezes & Advogados). (Clique aqui)
- "Incorporação imobiliária e o registro de unidades autônomas....