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Antonio Adonias Aguiar Bastos

Migalheiro desde outubro/2018.

Doutor e Mestre (Universidade Federal da Bahia - UFBA). Professor de Teoria Geral do Processo e de Direito Processual Civil na Graduação (UFBA) e na Pós-Graduação lato sensu (diversas Instituições de Ensino nos diversos estados do Brasil). Membro Fundador da Associação Norte e Nordeste de Professores de Direito Processual (ANNEP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP) e da Associação Brasiliense de Direito Processual (ABPC). Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do CFOAB e do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (CESA) - Seccional Bahia. Advogado.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de março de 2021

STJ decide que, em locação celebrada antes de 2009, fiador continua obrigado por apenas 60 dias após a notificação da exoneração

Antonio Adonias Aguiar Bastos
Em recente julgado, o STJ firmou entendimento de que, após notificação exoneratória, o fiador de locação firmada antes da vigência da lei 12.112/09 permanece responsável pelo prazo de 60 dias previsto pelo art. 835 do CC/02, e não pelos 120 dias estabelecidos pelo art. 40, X da lei 8.245/91.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

STJ admite renovação automática da fiança juntamente com a do contrato principal

Antonio Adonias Aguiar Bastos
Em recente julgado, o STJ admitiu a renovação automática da fiança juntamente com a do negócio principal, podendo o garantidor notificar o credor para exonerar-se da caução prestada sem prazo fixado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Brumadinho e a ausência de precedentes sobre fatos: denegação da Justiça

Antonio Adonias Aguiar Bastos
Duas semanas depois do ocorrido em Brumadinho, a defesa civil de Minas Gerais divulgava números estarrecedores – por si só e comparados aos de Mariana: a liberação de cerca de 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro – que já alcançaram o Rio Paraopeba – provocou 157 mortes e 182 desaparecimentos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Fora do círculo do tempo: Uma homenagem a Calmon de Passos

Antonio Adonias Aguiar Bastos
Ele atribuía ao Direito a função de garantir as liberdades alcançadas no espaço político, mas não a de conquistá-las.