quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Anna Maytha Almeida
Migalheira desde setembro/2023.Advogada na Jacó Coelho Advogados. Graduada Direito pela UNIFASAN, pós-graduanda em Direito Previdenciário pela UNICAMPS.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de outubro de 2024
Aposentadoria especial: Impactos da reforma da previdência e a nova esperança da PEC 14/21
A aposentadoria especial, regulamentada pela lei 8.213/91 e alterada pela EC 103/19, enfrenta desafios. A PEC 14/21 propõe reconhecimento e proteção a agentes de saúde, buscando equidade na concessão desse benefício.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de setembro de 2023
Quando o segurado do MEI perde o direito aos benefícios previdenciários?
Estar em dia com o DAS torna-se fundamental para todos os microempreendedores que querem garantir seus direitos.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 8 de outubro de 2024
MIGALHAS nº 5.953
... reforma da previdência e a nova esperança da PEC 14/21", por Anna Maytha Almeida (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "Advogados não podem errar? Um olhar sobre as exigências e a exposição da advocacia brasileira", por Leonardo Theon de Moraes (TM Associados). (Clique aqui)
- "Aprovado o regulamento do comitê gestor do IBS", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Coexistência de leis sobre vazamento de dados pode trazer insegurança jurídica às empresas e ao cidadão", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Combate ao assédio...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 12 de setembro de 2023
MIGALHAS nº 5.684
...o MEI perde o direito aos benefícios previdenciários?", por Anna Maytha Almeida (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "Ainda o imposto de renda sobre juros de mora", por João Luiz Coelho da Rocha (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados). (Clique aqui)
- "Direitos autorais: responsabilidade dos clubes de futebol sob as paródias musicais cantadas por suas torcidas", por Rodrigo Couto Oliveira (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "A responsabilidade objetiva dos bancos nos chamados 'golpes do delivery' envolvendo motoboys", por Dávio Zarzana Jr. (Gueller e Vidutto – Sociedade...